O Ministério da Saúde do Brasil informou na quinta-feira que o programa de saúde Mais Médicos, recentemente alvo de sanções por parte dos Estados Unidos, conta atualmente com a participação de 2.659 médicos cubanos.
Criado em 2013 para garantir atendimento médico em áreas remotas e bairros periféricos, o Mais Médicos integra profissionais de 55 países.
Os cubanos representam 10% dos 26.414 médicos ativos, dos quais 1.064 tiveram seus títulos revalidados no Brasil e 1.593 obtiveram suas credenciais no exterior, embora todos exerçam em iguais condições que os profissionais locais, segundo a agência de notícias EFE.
Após Cuba, os países com mais representação são Bolívia (188 médicos), Venezuela (82), Paraguai (55), Peru (42), Argentina (30), Colômbia (27), Equador (13), Uruguai (12) e Haiti (12). O restante dos participantes (60%) é do Brasil.
A informação transcende após as sanções anunciadas pelo secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, que incluem a revogação de vistos para o atual secretário do Ministério da Saúde, Mozart Sales, e para o ex-funcionário Alberto Kleiman, a quem acusa de facilitar a “exportação de mão de obra coercitiva” por meio deste programa.
Rubio qualificou a iniciativa como “um golpe diplomático inconcebível” e pediu que se pagasse diretamente aos médicos, sem a intermediação do Governo cubano.
O ministro da Saúde do Brasil, Alexandre Padilha, rejeitou as sanções e defendeu o programa como uma política que "salva vidas".
Recordou que, em sua criação sob o governo de Dilma Rousseff, os salários dos médicos cubanos eram canalizados através da Organização Pan-Americana de Saúde (OPS) e o Governo de Havana retinha parte do pagamento, mas atualmente os profissionais recebem o salário completo diretamente do Estado brasileiro.
Em 2018, o programa passou por um revés quando o então presidente Jair Bolsonaro criticou duramente a contratação de médicos cubanos, o que provocou a retirada de cerca de 8.000 profissionais.
No entanto, com o retorno de Luiz Inácio Lula da Silva ao poder em 2023, a cooperação foi retomada, apesar da escassez de médicos que a própria ilha enfrenta.
O chanceler Bruno Rodríguez assegurou que Cuba não renunciará a estas missões, que atualmente empregam mais de 24.000 trabalhadores em 56 países, e as defendeu como “solidárias” e “salvadoras de vidas”.
Mas a realidade na ilha é diferente. Somente em 2023, Cuba perdeu 13.303 médicos, segundo o Anuário Estatístico sobre Saúde Pública e Assistência Social, publicado pela Oficina Nacional de Estatísticas e Informação (ONEI).
O número de médicos em Cuba caiu de 94.066 em 2022 para 80.763 em 2023, evidenciando uma preocupante fuga de profissionais de saúde.
Este fenômeno afeta a atenção médica na ilha, onde milhares de cubanos reclamam da escassez de profissionais e especialistas que os atendam quando chegam a um hospital.
Perguntas frequentes sobre o programa Mais Médicos e a participação de médicos cubanos
Quantos médicos cubanos participam do programa Mais Médicos no Brasil?
O programa Mais Médicos do Brasil conta atualmente com 2.659 médicos cubanos. Esses profissionais representam 10% dos 26.414 médicos ativos no programa, atuando em igualdade de condições com seus colegas locais.
Por que os Estados Unidos impuseram sanções relacionadas ao programa Mais Médicos?
Os Estados Unidos impuseram sanções porque consideram que o programa Mais Médicos utiliza um esquema de trabalho forçado com os médicos cubanos. As sanções incluem restrições de visto para funcionários brasileiros e da OPS, acusados de facilitar a "exportação de mão de obra coercitiva" por parte do regime cubano.
Como o programa Mais Médicos afeta os médicos cubanos em termos de direitos trabalhistas?
Médicos cubanos denunciariam condições de trabalho restritivas e a retenção de grande parte de seus salários pelo governo cubano. Testemunhos de ex-colaboradores e organizações internacionais descreveram essas condições como formas de trabalho forçado e exploração laboral.
Qual é a postura do governo cubano em relação às missões médicas no exterior?
O governo cubano defende as missões médicas como "solidárias" e "salvadoras de vidas". Apesar das sanções e críticas internacionais, Cuba afirmou que continuará enviando brigadas médicas ao exterior, considerando essas missões como legítimas e necessárias.
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