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A ONG Prisoners Defenders (PD) elevou para 1.161 o número de presos políticos em Cuba ao final de 2024.
Em dezembro, 16 nomes foram acrescentados à lista da ONG, mas, no final, o relatório mensal ficou com 13 detidos a mais do que em novembro, uma vez que três presos saíram da cadeia após cumprirem integralmente suas penas.
Em 2024, a lista de prisioneiros políticos de Cuba somou um total de 166 (uma média de 14 novos a cada mês). Isso significa que, de 1º de janeiro a 31 de dezembro, um total de 1.219 prisioneiros políticos esteve na lista.
O relatório mensal da Prisoners Defenders foi divulgado após o regime anunciar a libertação de 553 presos -sem especificar quem são-, em um acordo alcançado após negociações com os Estados Unidos e a mediação do Vaticano.
A organização esclarece que os presos libertados não seriam "liberados", pois manteriam suas condenações intactas. O correto seria falar em libertações por benefícios de pena, o que não é uma notícia tão positiva quanto o regime quer fazer parecer.
"Excarcelar, em Cuba, não é liberar. Nesse caso, alguns obteriam liberdade condicional, outros talvez licenças extrapenais, e outros uma série de subsídios de pena, entre os quais se inclui o trabalho forçado sem internamento", explica em sua web.
"Todas estas excarcelaciones por subsidios de pena, mantendo as condenações, se confirmadas, não só distam muito de ser 'liberações', mas constituem outro nível de perseguição, hostigamento e repressão domiciliar, ao ter o ex-condenado a ameaça permanente de revogação à prisão", acrescenta.
A administração do presidente Joe Biden anunciou na terça-feira que eliminava Cuba da lista de países patrocinadores do terrorismo e que suspenderia o Título III da Lei Helms-Burton, após a mediação da Igreja Católica, em um acordo que prevê a liberação de um "número significativo de presos políticos" na Ilha.
Segundo Martí Noticias, um alto funcionário americano disse que era uma decisão unilateral que contemplava uma promessa do regime de Havana à Igreja Católica de liberar os prisioneiros políticos.
Ante a parcimônia do comunicado oficial de Cuba, e levando em conta que o regime considera criminosos os condenados por motivos políticos, a sociedade civil se pergunta se serão libertados os presos políticos ou apenas os comuns.
Entre os presos políticos atuais, há 219 julgados por sedição, a maioria dos quais participou de protestos pacíficos, dos quais 218 "já foram condenados a uma média de dez anos de privação de liberdade cada um" (entre eles, 15 menores).
Na lista aparecem 130 ativistas, 22 artistas e 10 jornalistas, além de 648 pessoas com "patologias médicas causadas e/ou agravadas pelo mau trato" e 70 presos "com transtornos graves de saúde mental".
Também 33 menores de idade, dos quais 29 estão cumprindo sentença e quatro estão sendo processados criminalmente "com medidas cautelares sem tutela judicial alguma".
Desde 1º de julho de 2021 até 31 de dezembro passado (três anos e seis meses), Cuba totalizou 1.801 presos políticos em suas prisões.
Perguntas Frequentes sobre Presos Políticos em Cuba em 2024
Quantos prisioneiros políticos existem atualmente em Cuba?
Atualmente, em Cuba há 1.161 presos políticos, segundo o relatório mais recente da Prisoners Defenders. Este número reflete um aumento significativo no ano de 2024, apesar das libertações anunciadas pelo regime cubano.
Quais são as condições dos presos políticos em Cuba?
Os prisioneiros políticos em Cuba enfrentam condições extremamente difíceis, incluindo maus-tratos físicos e psicológicos, falta de atenção médica adequada e trabalho forçado. A Prisoners Defenders denunciou que 648 prisioneiros sofrem de patologias médicas agravadas pelos maus-tratos, e 70 padecem de transtornos graves de saúde mental.
Qual foi o impacto da comunidade internacional na situação dos prisioneiros políticos em Cuba?
A comunidade internacional, embora tenha expressado preocupação, tem sido em grande parte indiferente à crise de direitos humanos em Cuba. Organizações como a ONU condenaram práticas como o trabalho forçado, mas a falta de ações contundentes permitiu que o regime mantivesse sua política repressiva.
Que medidas tomou o regime cubano em relação aos prisioneiros políticos em 2024?
Em 2024, o regime cubano anunciou a libertação de 553 presos, sem especificar se incluem presos políticos. Esse gesto coincide com mudanças políticas nos Estados Unidos, o que pode indicar uma estratégia diplomática mais do que um compromisso real com os direitos humanos.
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