Ao longo da manhã desta quarta-feira, começou a libertação dos primeiros prisioneiros políticos do 11J, fruto de negociações com os EUA e com a mediação do Vaticano.
As autoridades da prisão de Guamajal, na província de Villa Clara, notificaram que as irmãs Lisdani e Lisdiani Rodríguez Isaac, presas políticas naturais do município de Placetas, seriam libertadas, conforme informou à CubaNet a mãe delas, Bárbara Isaac Rojas.
As irmãs, de 26 anos, cumpriam uma pena de oito anos de privação de liberdade.
A Lisdani, que está em casa desde maio do ano passado sob licença extrapenal devido ao risco em sua gravidez e deu à luz em setembro, terão a licença extrapenal estendida até a extinção definitiva de sua condenação.
No caso de sua irmã Lisdiani, será concedida uma liberdade condicional, segundo apontou a fonte mencionada.
Outro dos libertados foi Rowland Castillo, um dos menores encarcerados no bairro da capital Toyo, no município de Dez de Outubro.
Castillo, que cumpriu 18 anos de prisão, já está em sua casa.
Reyna Yacnara Barreto Batista, jovem presa política do 11J em Camagüey, foi liberada também nesta quarta-feira, conforme informou nas redes sociais sua mãe, Reyna Luiza Batista Silva.
"Foi o primeiro julgamento realizado em toda Cuba dos participantes do 11J e agora é a primeira mulher a aproveitar as novas mudanças que se aproximam", escreveu no Facebook Batista Silva junto a uma foto com sua filha.
Em seu caso, três meses após os protestos, Barreto Batista, com apenas 21 anos, foi condenada a quatro anos de trabalho correccional com internamento, sob as acusações de desordem pública e atentado.
O regime cubano negou o direito à liberdade condicional em duas ocasiões: primeiro em agosto de 2023 e, em seguida, em agosto de 2024. A acusação contra Barreto Batista baseou-se em sua resistência diante de um policial uniformizado que tentou neutralizá-la durante os protestos do 11J.
Também foi liberado Liván Hernández Sosa, segundo relatou nas redes a plataforma Cántalo TV, com base em uma publicação nas redes de Yalianys Carrazana, esposa do preso político.
Liberada foi também Donaida Pérez Paseiro, que em um encontro com seus vizinhos declarou que continuaria na luta pela liberdade de Cuba.
Atualização:
Catorze excarcerados até agora
O Observatório Cubano de Direitos Humanos (OCDH) informou que até às 10h (hora local cubana) haviam sido libertados 14 presos políticos. Eles são:
- César Adrián Delgado Correa
- Dariel Cruz García
- Donaida Pérez Paseiro
- Jorge Gabriel Arruebarruena León
- José Miguel Gómez Mondeja
- Katia Beirut Rodríguez
- Liván Hernández Sosa.
- Lisdany Rodríguez Isaac.
- Magdiel Rodríguez García.
- Mailene Noguera Santiesteban.
- Reyna Yacnara Barreto Batista.
- Rogelio Lázaro Domínguez Pérez.
- Yessica Coímbra Noriega.
- Rowland Jesús Castillo Castro.
O OCDH precisou que as duas figuras que o regime cubano tem utilizado até agora para a libertação dos presos políticos são a liberdade condicional e a licença extrapenal.
A liberdade condicional é o direito adquirido pelos condenados à privação de liberdade ou trabalho corretivo com internamento quando: a) cumprem, pelo menos, um terço ou metade do tempo da pena imposta e b) mantiveram boa conduta dentro da prisão.
A licença extrapenal é a liberação de pessoas privadas de liberdade por razões humanitárias, seja por doenças, aflições ou circunstâncias pessoais que tornam incompatível sua permanência na prisão, assim como porque a liberdade do recluso implica um benefício para sua vida, saúde, integridade física/mental ou para o ambiente ou cenário familiar que depende de sua presença no lar.
Nestes casos, a lei não exige requisitos de tempo nem de conduta, pois prevalece o tratamento humano humanitário acima das obrigações judiciais. O período desta medida conta como tempo cumprido e pode ser revogado.
Contexto das excarcelizações
Este 14 de janeiro, pouco depois de a Administração Biden anunciar a retirada de Cuba da lista de estados patrocinadores do terrorismo e a suspensão do Título III da Lei Helms-Burton, o Ministério de Relações Exteriores de Cuba (MINREX) anunciou a iminente liberação de 553 pessoas, condenadas por "diversos delitos" na ilha.
O MINREX destacou que as libertações ocorrem "no espírito do Jubileu Ordinário do Ano 2025" e após negociações com a Igreja Católica, o Vaticano e a mediação do Papa Francisco.
Segundo a declaração oficial, Miguel Díaz-Canel enviou uma carta ao Sumo Pontífice para comunicar-lhe a decisão.
A organização Amnistía Internacional (AI), por sua vez, exigiu ao regime a liberação imediata de todos os prisioneiros políticos em Cuba.
“Diante do anúncio do governo cubano de conceder benefícios penais a 553 pessoas, exigimos a liberação imediata de todas as pessoas injustamente encarceradas por exercer seus direitos em Cuba, particularmente às pessoas prisioneiras de consciência”, declarou a organização em um comunicado.
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