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As plataformas YoSíTe Creo en Cuba (YSTCC) e o Observatório de Gênero de Alas Tensas (OGAT) confirmaram dois novos feminicídios ocorridos em zonas rurais de Cuba, o que eleva para 19 o total de mulheres assassinadas por questões de gênero até agora em 2025 no país, de acordo com dados preliminares dessas entidades independentes.
Ambas vítimas eram jovens, estudantes e mães, o que destaca as múltiplas vulnerabilidades que as mulheres enfrentam em contextos rurais do país, onde persistem lacunas estruturais de proteção, acesso a serviços e resposta institucional à violência de gênero.
Violência extrema em Matanzas
Una das vítimas foi Melisa Rivero Bacallao, de 24 anos, que foi assassinada no dia 8 de julho por uma pessoa conhecida.
O crime ocorreu em áreas próximas à estrada do conselho popular Fructuoso Rodríguez, no município de Limonar, província de Matanzas.
Segundo confirmaram os observatórios, Melisa também foi vítima de agressão sexual.
A jovem deixa um filho menor de idade, que agora fica em situação de orfandade materna. A comunidade, familiares e colegas de estudo lamentam profundamente sua perda.
Feminicídio em Santiago de Cuba
O segundo caso confirmado é o de Leysi Liettis Cascaret Casero, de 22 anos, que foi assassinada no dia 7 de junho por seu parceiro e pai de seu bebê, que tem apenas um mês e meio de vida.
Nesse caso, o crime ocorreu na residência que ambos compartilhavam, localizada na comunidade El Manguito, no município de La Maya, na província de Santiago de Cuba.
Leysi Liettis era estudante de Ciências Médicas, e sua morte deixou o filho órfão de mãe e com o pai envolvido no crime, uma tragédia que comoveu seu círculo familiar, universitário e social.
Ambos os casos -verificados agora pelos observatórios OGAT e YSTCC- já haviam sido relatados anteriormente em redes sociais e por veículos de imprensa independentes.
Até este 15 de julho, as organizações relatam 19 feminicídios verificados no ano, o assassinato de um homem por motivos de gênero e uma tentativa de feminicídio.
As fontes citadas revelaram, além disso, que estão em processo de verificação alertas nas províncias de Artemisa e Havana.
Tanto a OGAT quanto a YSTCC destacaram que esses feminicídios ocorreram em contextos rurais, onde o acesso a redes de apoio, proteção institucional e serviços públicos é limitado, o que aumenta a exposição das mulheres a situações de violência.
As organizações enfatizam a necessidade urgente de políticas públicas efetivas, com enfoque interseccional, que considerem as especificidades territoriais e ofereçam proteção integral às mulheres em todo o país.
Dados oficiais de 2024
Durante 2024, 76 mulheres foram vítimas de feminicídio em Cuba, às mãos de seus parceiros, ex-parceiros ou outras pessoas, conforme divulgado pelo regime da ilha em um recente relatório oficial sobre a violência de gênero extrema contra o sexo feminino.
O Observatório de Cuba sobre Igualdade de Gênero (OCIG), entidade vinculada ao governo cubano, tornou pública a cifra referindo-se à quantidade de mulheres de 15 anos ou mais que foram "vítimas de homicídio intencional (assassinato)" por razões de gênero, sem mencionar em nenhum momento o termo feminicídio.
O OCIG indicou que esse total equivale a uma taxa de 1,79 para cada 100.000 mulheres e corresponde apenas aos casos julgados em processos judiciais durante o ano de 2024.
A cifra é muito maior do que o sub-registro que apresentam as plataformas feministas independentes Observatório de Gênero de Alas Tensas e YoSí TeCreo em Cuba, que documentaram 56 feminicídios no ano anterior, de acordo com o relatório anual publicado pela OGAT.
Segundo o OCIG, os assassinatos de mulheres por seus parceiros ou ex-parceiros foram 55 em 2024, número superior aos 50 de 2023. Enquanto isso, os feminicídios cometidos por pessoas diferentes dos parceiros ou ex-parceiros das vítimas dobraram em relação ao ano anterior: 21 contra 10.
O relatório da entidade governamental reconhece que, como consequência desses crimes violentos 70 menores ficaram sem a proteção materna. Além disso, 73,7% dos eventos ocorreram nos próprios lares das vítimas.
Por provincias, o maior número de feminicídios foi registrado em La Habana, com 12 casos e uma taxa de 1.49; Santiago de Cuba, onde foram reportados nove casos para uma taxa de 2.20; e Matanzas, com oito e uma elevada taxa de 2.96.
O maior número de vítimas (44) foram mulheres com idades entre 20 e 44 anos, seguidas por 17 no segmento de 45 a 59 anos.
Por outro lado, o OCIG também revelou que, durante 2024, foram julgados nos tribunais cubanos 230 casos de delitos sexuais, o que equivale a uma taxa de 5,42 para cada 100.000 mulheres. Desse total, 120 casos corresponderam a agressão sexual e 110 a outros tipos de violência sexual.
Em Cuba, o feminicídio não está tipificado como crime no Código Penal vigente desde maio de 2022. O regime cubano se recusa a reconhecer o termo, mas admitiu o aumento da violência machista.
A oficialista Federação de Mulheres Cubanas (FMC) confirmou em agosto do ano passado que mais de 16.000 mulheres e meninas, de 9.579 famílias, vivem em situação de violência no país.
As plataformas independentes Yo Sí Te Creo em Cuba e Alas Tensas apresentam um subregisto da violência de gênero, enquanto advogam por uma legislação apropriada e a criação de políticas públicas que protejam as mulheres e previnam a violência.
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