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Um novo plano migratório da administração de Donald Trump ameaça deixar sem proteção centenas de milhares de migrantes, entre eles cubanos, que entraram ilegalmente nos Estados Unidos e solicitaram asilo após cruzar a fronteira.
A medida, revelada em um relatório exclusivo da CNN, procura desestimar os pedidos de asilo de quem estiver em território americano sem documentação legal, tornando-os imediatamente deportáveis.
Esta estratégia transformaria os Serviços de Cidadania e Imigração (USCIS) em uma extensão operacional do Serviço de Controle de Imigração e Alfândega (ICE), segundo denúncias de organizações de direitos civis como a União Americana pelas Liberdades Civis (ACLU, na sigla em inglês).
“O governo está transformando a agência que concede benefícios migratórios em um braço executor do ICE”, alertou uma advogada da organização.
Embora Trump prometeu durante sua campanha à presidência que priorizaria a deportação de pessoas com antecedentes criminais, a realidade operacional é outra. A meta imposta pela Casa Branca é de 3.000 prisões diárias, um número inalcançável se se limitar àqueles que têm histórico criminal, afirma Priscilla Álvarez, correspondente de imigração da CNN, em conversa com o jornalista da própria emissora Zachary B. Wolf.
Agora, o alvo são todos os que se encontram ilegalmente no país. A ampliação das detenções gerou preocupação até mesmo entre aliados republicanos do presidente, que exigiram detalhes sobre quem está sendo realmente preso.
Cubanos, venezuelanos e outras nacionalidades perdem proteções
O plano incluiu o desmantelamento de proteções humanitárias como o status de proteção temporal (TPS) e o parole, o que afeta diretamente comunidades migrantes como os cubanos, venezuelanos, haitianos e nicaraguenses.
Muitos dos que chegaram legalmente com documentos temporários agora ficaram indocumentados da noite para o dia, sem possibilidade de renovar seus alvarás de trabalho ou residência.
“O número de pessoas indocumentadas está crescendo porque as proteções estão sendo sistematicamente eliminadas”, advertiu Álvarez.
Além disso, um recentede decisão da Suprema Corte permite ao governo de Trump deportar migrantes para terceiros países, como Sudão do Sul, sem garantias claras de devido processo. Isso abre caminho para enviar cubanos ou venezuelanos para nações com as quais os EUA não têm acordos de repatriação direta.
A questão sobre quanto aviso recebem essas pessoas e se podem contestar essa deportação permanece em aberto, enquanto se consolida uma infraestrutura para deter e expulsar mais migrantes.
“Alligator Alcatraz”: o novo símbolo da detenção em massa
Um dos projetos mais inquietantes é o centro de detenção provisória conhecido como “Alligator Alcatraz”, localizado nos Everglades da Flórida. Com capacidade para 5.000 pessoas, o local está previsto para ser cercado por jacarés e serpentes em um pântano, o que reduz as necessidades de segurança física.
“O ICE possui apenas um número limitado de camas de detenção. Conta apenas com recursos para uma média de 41.500 camas, mas colabora com as prisões locais. Tem parceiros comunitários para a detenção. Atualmente, há mais de 58.000 pessoas sob custódia do ICE. Superaram completamente sua capacidade”, argumentou Álvarez.
O complexo na Flórida, que se pretende construir com apoio de fundos de emergência da Agência Federal de Gestão de Emergências (FEMA, em inglês), é apenas uma peça do quebra-cabeça. A administração também está negociando com estados e empresas privadas para habilitar novas prisões migratórias diante do colapso das já existentes, aponta a correspondente.
Com mais de 58.000 pessoas atualmente detidas e um sistema migratório colapsado, Trump e sua equipe, liderada pelo arquiteto das políticas migratórias, Stephen Miller, estão há meses tecendo discretamente esta nova estrutura legal e operacional.
A grande incógnita é se conseguirão o pacote orçamentário multimilionário que está sendo debatido no Congresso. Se o conseguirem, alertam os especialistas, poderão executar plenamente essa maquinaria que ameaça apagar a linha entre proteção humanitária e punição migratória.
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