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A plataforma Justicia 11J informou nesta quinta-feira que o regime cubano teria retomado as solturas de prisioneiros políticos, após mais de um mês de pausa na concessão de benefícios penitenciários e múltiplos apelos da comunidade internacional.
"Em Justiça 11J recebemos informações que sugerem que as liberações foram retomadas como resultado de negociações", apontou a organização.
Entre os libertados, todos esta quinta-feira, figuram Iván Mauricio Arocha Arocha, Brusnelvis Adrián Cabrera Gutiérrez, Ohaurys Rondón Rivero e Yaquelin Castillo García.
Excarcelamentos recentes de presos políticos
O preso político do 11J, Iván Mauricio Arocha Arocha, foi liberado na quinta-feira, 27 de janeiro, presumivelmente como parte do anúncio do regime sobre a "concessão de liberdade a 553 pessoas sancionadas por diversos delitos", feito no contexto de negociações com os Estados Unidos.
Arocha Arocha é um dos seis membros da família Arocha Quiala, detidos durante as manifestações de Caney, Santiago de Cuba.
Por sua parte, o preso político do 11J Brusnelvis Adrián Cabrera Gutiérrez também foi solto hoje sob a condição de liberdade condicional.
Em agosto de 2023, sua mãe foi informada de que enfrentaria um novo julgamento pela acusação de "desordens em estabelecimentos penitenciários", após protestar contra o assédio das autoridades durante uma visita familiar.
O opositor Ohaurys Rondón Rivero, membro do Movimento Opositores por uma Nova República (MONR), também recebeu liberdade condicional no mesmo dia, como parte do processo de solturas.
Seu caso foi um dos visibilizados através da campanha Justiça 11J em 2023, "Chamado à ação pelos presos políticos".
Da mesma forma, a presa política do 11J, Yaquelin Castillo García, foi libertada hoje também sob condições similares.
José Daniel Ferrer confirma liberações
O líder da oposição, José Daniel Ferrer, que fez parte do primeiro grupo de prisioneiros políticos libertados, confirmou a liberação de Iván Mauricio Arocha Arocha.
"Disseram-me que hoje foi liberado Iván Arocha na Prisão de Boniato, que outros serão transferidos para a prisão de 'Mar Verde' para sua posterior liberação", indicou Ferrer.
Advertência sobre o tipo de soltura
Apesar dessas liberações, as autoridades cubanas deixaram claro que não se trata de um processo de anistia ou indulto. No mês passado, Maricela Sosa Ravelo, vice-presidente do Supremo Tribunal, declarou:
"Não se trata de uma anistia nem de um indulto", já que estes implicariam a extinguir totalmente a sanção.
Em seu lugar, o regime está aplicando "benefícios de liberação antecipada", que exigem que os liberados cumpram condições impostas pelas autoridades, como "demonstrar bom comportamento", sob a ameaça de serem reencarcerados caso o regime assim decida.
As excarcelamentos foram suspensos no final de janeiro, após a libertação de cerca de 172 pessoas.
Perguntas frequentes sobre as libertações de presos políticos em Cuba
Por que o regime cubano reatou as liberações de presos políticos?
O regime cubano reatou as libertações de presos políticos como resultado de negociações com os Estados Unidos e a mediação do Vaticano. Essa medida surge após a pressão internacional e após um período de pausa no processo de concessão de benefícios penitenciários a pessoas privadas de liberdade por razões políticas.
Que tipo de escarcelamentos estão sendo realizados em Cuba?
As liberdades condicional em Cuba não implicam anistias nem indultos, mas estão sendo aplicadas como "benefícios de liberdade antecipada". Essas liberdades condicionais exigem que os libertados cumpram condições impostas, como demonstrar bom comportamento, sob a ameaça de serem novamente presos se o regime assim o determinar.
Quais têm sido as reações internacionais em relação às libertações em Cuba?
As excarcelações têm sido vistas como um gesto positivo, mas insuficiente, pela comunidade internacional. Organizações como a Amnistia Internacional exigiram a libertação imediata de todos os presos políticos sem condições, e criticaram o regime por usar os presos como moeda de troca em negociações políticas.
Quais são as implicações das libertações para os presos políticos que foram soltos?
Os prisioneiros políticos libertados em Cuba enfrentam restrições rigorosas, como a proibição de sair de suas cidades de residência e limitações para se expressar nas redes sociais ou perante a imprensa. Estas condições demonstram que a libertação não garante uma plena liberdade e os mantém sob constante vigilância.
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