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A organização Prisoners Defenders e diversos grupos de direitos humanos denunciaram que o regime cubano mantém na prisão 1.150 presos políticos, a maioria deles detidos por se manifestar contra o governo de Miguel Díaz-Canel.
Segundo o relatório mais recente da Prisoners Defenders, publicado em janeiro de 2025, o regime cubano mantém na prisão 1.150 presos políticos. Esse número inclui 34 menores de idade, alguns dos quais foram condenados a penas de até 23 anos de prisão.
A organização denuncia uma negação sistemática dos benefícios penitenciários que, de acordo com a legislação cubana, caberiam a muitos desses reclusos.
Por exemplo, quase 60% dos prisioneiros de consciência deveriam ter direito a um regime aberto, e 59% dos 688 prisioneiros de consciência já deveriam estar libertados. Além disso, 100% das mulheres e jovens prisioneiros de consciência sem antecedentes criminais já deveriam ter sido liberados.
Em resposta à pressão internacional e após a decisão da administração do presidente cessante dos Estados Unidos, Joe Biden, de retirar Cuba da lista de países patrocinadores do terrorismo, o governo cubano anunciou a liberação de 553 presos.
Prisoners Defenders também ressalta que, embora o governo cubano tenha anunciado a liberação de 553 pessoas em janeiro de 2025, até 4 de fevereiro apenas 200 liberações haviam sido confirmadas. Desses, 94% já tinham direito ao regime aberto, o que indica que o regime tem negado sistematicamente esses benefícios penitenciários há anos.
No entanto, organizações como o Observatório Cubano de Direitos Humanos (OCDH) criticaram que essa medida é "demasiado genérica" e exigiram que inclua todos os detidos por motivos políticos.
A organização enfatiza que essas liberações não representam uma liberdade total, já que os prisioneiros continuam sob condições restritivas e ameaças de revogação de sua liberdade condicional. Essa situação reflete uma estratégia do regime para melhorar sua imagem internacional sem realizar mudanças significativas em sua política repressiva.
Al fechamento de 2024, Prisoners Defenders elevou a 1.161 o número de presos políticos em Cuba.
Em 2024, a lista de prisioneiros políticos de Cuba somou um total de 166 (uma média de 14 novos a cada mês). Isso significa que, de 1 de janeiro a 31 de dezembro, um total de 1.219 presos políticos esteve na lista.
Perguntas Frequentes sobre a Situação dos Presos Políticos em Cuba
Quantos prisioneiros políticos existem atualmente em Cuba?
Atualmente, o regime cubano mantém na prisão 1.150 presos políticos, segundo o relatório mais recente da Prisoners Defenders. Esse número inclui 34 menores de idade, alguns dos quais enfrentam penas de até 23 anos de prisão.
Que medidas o regime cubano tomou em relação à libertação de prisioneiros políticos?
O regime cubano anunciou a libertação de 553 presos, mas até 4 de fevereiro apenas 200 solturas foram confirmadas. A maioria dos libertados já tinha direito ao regime aberto, o que indica uma negação sistemática de benefícios penitenciários. As liberações não significam liberdade total, uma vez que os libertados estão sob condições restritivas e ameaças de revogação de sua liberdade condicional.
Qual tem sido a reação internacional às ações do regime cubano?
A comunidade internacional criticou severamente o regime cubano por sua política repressiva. Organizações de direitos humanos, como o Observatório Cubano de Direitos Humanos e Prisoners Defenders, denunciaram a falta de transparência e a manipulação dos números de libertação. Os Estados Unidos exigiram a libertação imediata de todos os presos políticos, especialmente aqueles detidos durante os protestos de 11 de julho de 2021.
Como a situação dos presos políticos afeta as relações internacionais de Cuba?
A situação dos presos políticos em Cuba teve um impacto significativo em suas relações internacionais. A decisão da administração Biden de retirar Cuba da lista de países patrocinadores do terrorismo estava condicionada à libertação de um "número significativo de presos políticos". No entanto, com a mudança de política sob a administração Trump, que reinstaurou Cuba nessa lista, o processo de deslibertação foi freado, complicando ainda mais as relações diplomáticas.
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