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O Departamento de Estado dos Estados Unidos publicou nesta quinta-feira um guia detalhada para facilitar o envio de doações privadas de ajuda humanitária ao povo cubano após a passagem do furacão Melissa, que causou sérios danos em várias províncias da ilha.
O documento, intitulado “Fornecimento de Doações Privadas de Assistência Humanitária ao Povo Cubano Após o Furacão Melissa”, explica os mecanismos legais e as licenças que permitem o envio de alimentos, medicamentos e outros insumos essenciais a Cuba, apesar do embargo em vigor.
“Enquanto o embargo permanece em vigor, o governo dos EUA prioriza o apoio ao povo cubano”, destaca o comunicado, que ressalta que existem isenções e autorizações nas leis americanas para o envio de produtos humanitários e de resposta a desastres.
A guia esclarece que as doações podem ser feitas diretamente ou através de organizações não governamentais, desde que os destinatários não estejam sob o controle do Partido Comunista de Cuba.
O Departamento do Tesouro, por meio da Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC), mantém licenças gerais que permitem doações de alimentos, medicamentos e bens humanitários. Também autoriza viagens e projetos humanitários na ilha destinados a “beneficiar diretamente o povo cubano”, como reconstrução de habitações, assistência médica ou projetos educacionais.
Em paralelo, o Departamento de Comércio pode acelerar as permissões de exportação de itens essenciais, como medicamentos, equipamentos médicos, artigos de telecomunicações ou materiais para energias limpas, desde que sejam destinados ao uso civil e não militar.
O anúncio chega horas depois que o secretário de Estado, Marco Rubio, confirmou a disposição de Washington em oferecer ajuda humanitária “imediata” ao povo cubano, deixando claro que o apoio não passará por intermediários do regime.
“Os Estados Unidos estão preparados para oferecer assistência humanitária imediata, tanto diretamente quanto através de parceiros locais que possam distribuí-la de forma mais eficaz a quem dela precisa”, publicou Rubio na rede social X, em uma mensagem que foi replicada pela Embaixada dos EUA em Havana.
O funcionário republicano precisou ainda que Cuba se junta ao grupo de países — junto com Jamaica, Haiti, República Dominicana e Bahamas — que poderão receber assistência após a passagem do furacão, apesar de que inicialmente a ilha não havia sido incluída na lista de beneficiários.
Límite de envios e doações pessoais
Um dos mecanismos mais acessíveis para os cidadãos americanos e cubano-americanos é a exceção de licença para pacotes de presente e doações humanitárias, que autoriza o envio mensal de um pacote de até 800 dólares em valor de varejo para destinatários particulares ou instituições independentes em Cuba, como igrejas, escolas ou organizações de caridade não controladas pelo Estado.
Esses pacotes podem incluir alimentos, medicamentos, suprimentos médicos ou itens de comunicação pessoal. No caso dos alimentos, não há limites de valor nem de frequência, de acordo com o documento.
Contactos e formas de consulta
As pessoas ou entidades interessadas em enviar ajuda humanitária podem entrar em contato diretamente pelo e-mail CubaHumanitarian@state.gov, criado pelo Departamento de Estado para esclarecer dúvidas e orientar aqueles que desejam doar ou solicitar licenças humanitárias.
O governo dos Estados Unidos reiterou que “anima ativamente” cidadãos, empresas e organizações a utilizar essas vias para apoiar o povo cubano, especialmente no contexto da emergência provocada pelo furacão Melissa.
A publicação deste guia ocorre em um momento de grave crise econômica e social em Cuba, onde os desastres naturais agravam a escassez de alimentos, medicamentos e materiais de construção.
Embora o embargo continue sendo um obstáculo para as transações diretas, Washington abre canais que permitem aliviar o sofrimento das famílias mais afetadas pela poderosa tempestade.
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