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O governo dos Estados Unidos notificou os advogados de Kilmar Abrego García, migrante salvadorenho acusado de tráfico de pessoas, que seu novo destino de deportação será Eswatini, na África, após ter sido inicialmente designado para Uganda e expressar temor de perseguição em mais de 20 países, incluindo Cuba.
Abrego estava marcado para ser deportado para Uganda, mas seus representantes legais alegaram risco de tortura ou perseguição naquele país, segundo um e-mail oficial do Departamento de Segurança Nacional (DHS) divulgado em sua conta de X pelo jornalista da rede Fox News, Bill Melugin.
A resposta das autoridades foi desconsiderar a validade do argumento, apontando que o próprio migrante manifestou temores semelhantes em relação a 22 países diferentes, incluindo México, Costa Rica, Honduras, Nicarágua, Argentina, Venezuela e Cuba.
Apesar dessas objeções, o documento assinado pelo Escritório do Conselheiro Jurídico Principal do ICE informou que o país designado para a remoção não será mais Uganda, mas sim Eswatini, no sul da África.
A notificação ressalta que as reivindicações do salvadorenho são "difíceis de levar a sério" pela amplitude dos países nos quais ele afirma temer por sua vida.
O caso se soma a uma série de decisões controversas. No final de agosto, soube-se que a administração de Donald Trump avaliava deportar Abrego para Uganda após sua liberação da custódia penal no Tennessee.
El migrante havia sido deportado erroneamente para El Salvador no início do ano, onde passou meses encarcerado antes de ser devolvido aos Estados Unidos.
Um juiz autorizou sua libertação sob fiança, enquanto aguarda o julgamento em janeiro, mas apenas horas depois, seus advogados receberam a notificação de deportação para Uganda, com um prazo de 72 horas para executá-la.
Essa medida se sustentava em um acordo bilateral pelo qual Uganda aceitou receber deportados que nem mesmo eram seus cidadãos, tornando-se o mais recente “terceiro país” a se juntar a essas práticas migratórias impulsionadas pela administração Trump.
Os advogados de Abrego revelaram que o governo dos Estados Unidos havia oferecido anteriormente um acordo alternativo para transferi-lo para a Costa Rica como refugiado após cumprir a pena.
No entanto, ao rejeitá-lo, o ICE notificou que ele poderia ser enviado para Uganda, o que seus defensores qualificam como uma manobra de pressão e “vingança política” contra seu cliente.
As imagens da detenção de Abrego em 2022 mostram que, após ser detido por excesso de velocidade, a polícia o deixou continuar, apesar de transportar nove passageiros.
Abrego García reside nos Estados Unidos há vários anos e, em 2019, um juiz de imigração lhe concedeu proteção contra a deportação para El Salvador, ao considerar que ele enfrentava um “temor fundado” de sofrer violência se fosse devolvido a esse país.
Esta medida o impedia de ser expulsos especificamente para o território salvadorenho, embora não garantisse um status legal permanente nem impedisse que o governo dos Estados Unidos tentasse enviá-lo para um terceiro país que aceitasse recebê-lo.
Agora, a designação de Eswatini como destino final amplia a controvérsia, pois evidencia o uso de acordos opacos e países terceiros para realizar expulsões forçadas de migrantes que não têm vínculos com esses territórios.
Perguntas frequentes sobre a deportação de Kilmar Abrego García
Por que os Estados Unidos decidiram deportar Kilmar Abrego García para Eswatini?
The United States decided to deport Kilmar Abrego García to Eswatini devido ao seu temor de perseguição em mais de 20 países, incluindo Uganda, que foi seu destino original de deportação. As autoridades americanas consideraram que seus medos eram difíceis de levar a sério pela amplitude de países mencionados.
Quais motivos levaram Kilmar Abrego García a temer a perseguição em tantos países?
Kilmar Abrego García expressou temor à perseguição em países como México, Costa Rica, Honduras, Nicarágua, Argentina, Venezuela e Cuba, entre outros. Esses temores são baseados no risco de tortura ou perseguição que ele percebe nesses lugares, embora as autoridades americanas tenham questionado a validade e a magnitude de seus medos.
Qual é o contexto do caso de Kilmar Abrego García?
O caso de Kilmar Abrego García envolve vários erros e decisões controversas. Inicialmente, ele foi deportado por engano para El Salvador, onde foi encarcerado antes de ser retornado aos Estados Unidos. Posteriormente, sua deportação para Uganda foi considerada como parte de um acordo bilateral, mas foi alterada para Eswatini após expressar temores de perseguição em vários países.
Qual é a situação legal atual de Kilmar Abrego García nos Estados Unidos?
Kilmar Abrego García está em liberdade sob fiança aguardando julgamento por acusações de tráfico de pessoas. Um juiz autorizou sua liberação enquanto espera o julgamento marcado para janeiro, mas ele enfrenta a possibilidade de ser deportado para um terceiro país como parte das práticas migratórias da atual administração dos Estados Unidos.
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