Em uma reviravolta que pode transformar a experiência migratória de milhares de cubanos radicados no Uruguai, o Ministério do Interior do país sul-americano anunciou mudanças estruturais nos passaportes emitidos a cidadãos legais.
Embora a medida busque cumprir com as recomendações internacionais da Organização de Aviação Civil Internacional (OACI), seu impacto será profundamente sentido por uma comunidade que, até agora, vivia uma cidadania incompleta.
Desde este mês, os passaportes comuns uruguaios não incluirão mais o campo "Lugar de nacimiento" e, pela primeira vez, os termos "Nacionalidad/Ciudadanía" serão unificados sob o código "URY", tanto para cidadãos naturais quanto para legais.
Em outras palavras, um cubano com cidadania uruguaia deixará de ver em seu documento oficial a referência direta ao seu país de origem, uma distinção que por anos marcou uma desigualdade sutil, mas muito real.
Para a diáspora cubana no Uruguai, que se estima ultrapassa os 20.000 residentes, essa mudança é muito mais do que uma atualização administrativa: é um reconhecimento jurídico que corrige uma forma de exclusão documentada.
"Histórico no Uruguai!", celebrou nas redes sociais a conta Cubanos Libres em Uruguai. "O novo passaporte uruguaio já reconhece os cidadãos legais como uruguaios, independentemente de onde você nasceu".
Cidadãos de segunda categoria
Até agora, muitos cubanos naturalizados uruguaios enfrentavam um labirinto burocrático ao tentar viajar para o exterior. Embora seu passaporte fosse uruguaio, as autoridades migratórias de outros países detectavam em seus registros eletrônicos sua nacionalidade de origem, o que os excluía automaticamente de benefícios como a isenção de visto.
Este foi o caso de Alejandro e Luis, um casal de cidadãos uruguaios de origem cubana, que tiveram suas férias na Colômbia frustradas quando um deles foi impedido de embarcar em seu voo. "O leitor eletrônico marcou minha nacionalidade de origem e não me permitiram embarcar no voo", relatou Alejandro.
Para migrantes que fogem de contextos como o cubano, onde o passaporte nacional é um dos mais restritos do mundo - segundo o índice Henley & Partners, apenas superado pelo Haiti na América Latina -, o documento uruguaio representava uma nova vida e liberdade de movimento. Mas, na prática, essa promessa vinha com condições ocultas.
O artigo 73 da Constituição uruguaia estabelece uma distinção entre cidadãos naturais e legais, o que até agora justificava diferenças no tratamento documental, apesar de ambos os grupos ostentarem o mesmo status de cidadania.
"O que diz a Constituição hoje não está à altura de uma sociedade que se redefine a partir de seus migrantes", expressou Jorge Valdés, ativista e fundador de Cubanos Libres no Uruguai.
Uma promessa pendente de cumprimento
A problemática escalou a nível internacional em março de 2024, quando a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) convocou o Estado uruguaio para uma audiência especial a fim de tratar do caso.
Lá, representantes do governo se comprometeram a revisar os critérios de emissão de passaportes e a trabalhar junto ao Ministério das Relações Exteriores em uma solução imediata.
Este recente anúncio oficial seria a primeira consequência tangível desse compromisso. Segundo fontes do Ministério do Interior, as mudanças buscam "garantir a segurança jurídica do portador" e refletir com maior precisão "o vínculo jurídico entre a pessoa e o Estado uruguaio".
Além do papel
A medida chega em um momento crucial para a comunidade migrante no Uruguai. Dos 9.129 solicitantes de refúgio registrados no ano passado, 7.293 eram cubanos, um número que confirma o papel central desse grupo na nova composição demográfica do país.
Além disso, o censo nacional de 2023 revelou que o crescimento populacional no Uruguai se deve quase exclusivamente à imigração, um dado que reforça a necessidade de políticas inclusivas e sustentadas.
No entanto, alguns legisladores alertam que esta é apenas uma solução superficial.
"O problema tem um caráter constitucional. Para acabar com a distinção entre cidadãos legais e naturais, seria necessário reformar a Constituição e submeter a mudança a plebiscito", explicou a deputada Desireé Pagliarini, do Partido Colorado. "Enquanto isso, o governo optou por avançar no que pode modificar: o passaporte", acrescentou.
Um gesto que reconstrói identidades
Para os cubanos no Uruguai, esse avanço representa uma forma de reparação simbólica, de reconhecer oficialmente a cidadania diante do mundo, não apenas no papel.
Em um mundo onde os documentos abrem portas ou selam destinos, essa pequena alteração de três letras - "URY" - em um passaporte representa muito mais do que uma sigla internacional.
Para milhares de cubanos no Uruguai, é um passo firme em direção à igualdade, à pertencência e à esperança de uma cidadania sem asteriscos.
Perguntas frequentes sobre a mudança nos passaportes uruguaios para cubanos naturalizados
Que mudança foi implementada nos passaportes uruguaios para cubanos naturalizados?
O Ministério do Interior do Uruguai decidiu eliminar o campo "Local de nascimento" nos passaportes e unificar os termos "Nacionalidade/Cidadania" sob o código "URY", o que significa que um cubano com cidadania uruguaia não verá mais em seu passaporte uma referência direta ao seu país de origem.
Qual é o impacto dessa mudança para os cubanos no Uruguai?
Para os cubanos nacionalizados uruguaios, esta mudança representa um importante reconhecimento jurídico e uma forma de corrigir uma exclusão documentada. Permite que sejam reconhecidos oficialmente como uruguaios sem distinção de origem, o que facilita sua mobilidade internacional e o acesso a benefícios como a isenção de visto.
Como esse mudança afeta a diáspora cubana no Uruguai?
Este cambio é significativo para a diáspora cubana no Uruguai, que supera os 20.000 residentes, já que representa um avanço em direção à igualdade e à plena pertença dentro da sociedade uruguaia, reduzindo as barreiras administrativas que enfrentavam ao viajar ao exterior.
Quais são os desafios que persistem para os cubanos naturalizados no Uruguai após essa mudança?
Embora a mudança nos passaportes seja um passo importante, permanecem desafios constitucionais que distinguem entre cidadãos nativos e legais. Para eliminar completamente essas diferenças, seria necessário reformar a Constituição uruguaia, o que implica um processo mais complexo e longo.
Arquivado em:
