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Em um movimento que marca um novo capítulo na política migratória dos Estados Unidos, o Governo do presidente Donald Trump executou o primeiro voo de autodeportação como parte do polêmico programa CBP Home.
Segundo anunciou a secretária de Segurança Nacional, Kristi Noem, um grupo de 64 migrantes -38 hondurenhos e 26 colombianos- retornou voluntariamente para seus países de origem em um voo que partiu da cidade de Houston, no Texas.
Este voo representa o início de uma nova estratégia impulsionada pela Casa Branca para acelerar a saída de migrantes indocumentados que se encontram em território americano, oferecendo incentivos financeiros e promessas de uma eventual via legal para retornar no futuro.
Um retorno “voluntário” sob pressão
"O Departamento de Segurança Nacional (DHS) realizou hoje seu primeiro voo charter com 64 pessoas que decidiram voluntariamente se autodeportar para seus países de origem", declarou Noem, que compartilhou imagens do voo em sua conta oficial no X.
Embora o programa se apresente como uma oportunidade de retorno digno e voluntário, as declarações de Noem incluem um tom coercitivo.
No mesmo comunicado, advertiu que aqueles que não se juntarem a este programa estarão expostos a consequências severas “multas, prisão, deportação e nunca poderão retornar”.
“Depórtese você mesmo agora e preserve sua oportunidade de retornar potencialmente de maneira legal e correta”, concluiu Noema em uma mensagem clara para aqueles que ainda permanecem no país sem documentação.
Incentivos econômicos e apoio institucional
Os imigrantes que participaram deste primeiro voo não apenas contaram com o apoio logístico do DHS, mas também receberam incentivos econômicos.
Segundo o governo dos Estados Unidos, cada pessoa recebeu um estipêndio de 1.000 dólares, além de assistência durante a viagem.
Todos eles "preservaram" a possibilidade de retornar legalmente aos Estados Unidos em algum momento, embora não tenham sido especificados os mecanismos legais exatos para isso nem se evitariam as sanções legais estabelecidas.
Por outro lado, os governos de Honduras e Colômbia também participaram do processo de reintegração.
Os 38 hondurenhos beneficiários foram acolhidos pelo programa "Hermano, Hermana, Vuelve a Casa", uma iniciativa do governo de Tegucigalpa, que inclui um bônus adicional de 100 dólares para maiores de 18 anos, cupons de alimentos e assistência para encontrar emprego.
No caso colombiano, os 26 retornados foram recebidos pelo Instituto Colombiano de Bem-Estar Familiar (ICBF) e pelo Departamento para a Prosperidade Social (DPS), que facilitaram serviços sociais de acolhimento e acompanhamento.
Um aviso à comunidade indocumentada
A administração Trump deixou claro que este é apenas o início de uma ofensiva mais ampla contra os imigrantes em situação irregular.
A mensagem é dupla: Aqueles que cooperarem receberão assistência e a esperança de um retorno legal; aqueles que não o fizerem enfrentarão todo o peso do aparelho migratório.
Este enfoque busca redesenhar a estratégia migratória sob a premissa de autodeportação, uma tática que, embora tenha sido utilizada no passado de outras formas, agora se apresenta como um pilar visível da política de Trump.
A implementação deste programa ocorre ao mesmo tempo que a Corte Suprema anulou uma ordem judicial que bloqueava a cancelamento do Estatus de Proteção Temporal (TPS) para cidadãos venezuelanos, uma decisão que deixou aproximadamente 350.000 migrantes em situação de vulnerabilidade.
Desde a administração Trump, argumentou-se que manter o TPS para a Venezuela vai "contra o interesse nacional" dos Estados Unidos, e que decisões desse tipo não devem estar nas mãos do poder judiciário. A falta de uma resolução definitiva tem mergulhado milhares de migrantes em uma situação incerta.
Atualmente, migrantes de 16 países se beneficiam do Estatus de Proteção Temporária, incluindo cerca de 200.000 salvadorenhos. A incerteza gerada pelas últimas decisões judiciais e políticas representa uma ameaça direta à sua permanência no país.
Enquanto isso, o Supremo Tribunal avalia um recurso relacionado à cancelamento do programa CHNV, que permitiu a entrada de aproximadamente 500.000 migrantes de Cuba, Haiti, Nicarágua e Venezuela por razões humanitárias.
Uma política migratória cada vez mais restritiva
O primeiro voo de autodeportação sob a presidência de Trump e o avanço na eliminação do TPS marcam uma intensificação da política migratória rigorosa que caracterizou seu mandato.
Com incentivos de um lado e ameaças do outro, o governo dos Estados Unidos redefine a fronteira entre a “voluntariedade” e a coerção.
Embora a referida iniciativa ofereça recursos temporários àqueles que decidem partir, a falta de clareza legal e a retórica punitiva geram dúvidas sobre seu verdadeiro caráter humanitário.
Para centenas de milhares de migrantes, o futuro nos Estados Unidos depende de um fio cada vez mais frágil.
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