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O governo de Cuba registrou oficialmente sua primeira redução no número de micro, pequenas e médias empresas (Mipymes) desde sua criação.
O economista cubano Pedro Monreal compartilhou em suas redes sociais uma análise que mostra os setores onde mais se nota essa contração das empresas que vem ocorrendo gradualmente desde setembro de 2024.
Monreal destacou que a decisão do regime de reduzir esse tipo de empresas ocorre em um contexto de crise econômica agravada pela recessão e pela inflação no país.
Setores mais afetados pela redução de Mipymes
A diminuição das Mipymes tem se concentrado em seis atividades econômicas, com três setores registrando contrações superiores à média nacional:
- Hotéis e restaurantes: "Parece razoável assumir que o fator decisivo teria sido o desvio do turismo internacional, especialmente no final de 2024", explica Monreal.
- Indústria: "Múltiplas causas teriam atuado sobre as reduções nas Mipymes industriais (36,5% da contração nacional total). Uma hipótese poderia ser a crise energética, as dificuldades de investimento/capital de giro e o déficit de insumos agropecuários".
- Comércio: "Cenário de 9,5% da redução nacional total de Mipymes. Embora o peso seja relativamente modesto, poderia indicar um problema maior, pois se sabe que as Mipymes privadas tinham 25% das vendas varejistas totais em 2023".
As restrições governamentais ao comércio atacadista, a crise energética e a queda do poder de compra dos consumidores têm sido fatores chave nesta situação. Além disso, Monreal destaca o papel da "crescente competição monopolista estatal dolarizada" como uma ameaça à sobrevivência desses negócios.
Como foi a aprovação e o marco normativo das Mipymes em Cuba
As Mipymes foram aprovadas em Cuba através do Decreto-Lei 46, publicado em agosto de 2021, que estabeleceu as bases para seu funcionamento como sociedades mercantis de responsabilidade limitada.
Por sua vez, o Decreto-Lei 44, relacionado ao trabalho por conta própria, definia o alcance dos empreendimentos privados e seus limites regulatórios.
Desde a sua legalização, as Mipymes tiveram um crescimento acelerado, passando de representar 4,1% das vendas no varejo em 2022 para 25% em 2023. Os números de 2024 ainda não foram divulgados.
Perspectivas e criminalização das Mipymes
Apesar da recente redução, as Mipymes continuam desempenhando um papel fundamental na economia cubana, especialmente na geração de empregos e na distribuição de bens e serviços.
No entanto, sua sustentabilidade não é ameaçada apenas pelas crises econômicas e estruturais do país, mas também pelo discurso governamental que cada vez mais as aponta como uma ameaça ao modelo socialista.
Em setembro de 2024, uma inspeção do ministério do Comércio Interior (MINCIN) aprovou o fechamento de 58 negócios por não cumprir com as normas referentes ao uso de canais eletrônicos para o pagamento de bens e serviços.
Desde esse momento, o governo cubano, liderado pelo primeiro-ministro Manuel Marrero, tem insistido que não permitirá a "concentração de riquezas" através dessas empresas privadas, apesar de que muitas delas surgiram como alternativas viáveis diante da ineficiência do setor estatal.
Marrero reiterou que as Mipymes devem "respeitar o modelo socialista", o que segundo especialistas como Monreal poderia se traduzir em um endurecimento das regulamentações e maiores restrições à sua operatividade.
Enquanto a empresa estatal demonstra sua ineficiência e falta de competitividade, o governo parece estar criminalizando as Mipymes, acusando-as de enriquecimento excessivo, quando na verdade são elas que conseguiram dinamizar o mercado e oferecer empregos em um contexto de crise permanente.
Para Monreal, "o 'pinchazo' das Mipymes é um elemento que demonstra a existência de problemas estruturais na economia de Cuba."
Perguntas frequentes sobre a redução de Mipymes em Cuba e suas implicações
Por que o número de Mipymes em Cuba diminuiu desde 2021?
A redução das Mipymes em Cuba deve-se a uma combinação de fatores econômicos e políticos, que incluem a crise econômica, a recessão, a inflação e as restrições governamentais ao comércio atacadista. Esses aspectos têm afetado gravemente setores como hotéis, restaurantes, indústria e comércio.
Quais são os setores mais afetados pela contração das MPMEs?
Os setores mais afetados pela contração das Mipymes em Cuba são hotéis e restaurantes, indústria e comércio. A queda do turismo internacional, a crise energética e as restrições ao comércio têm sido fatores determinantes nessa redução.
Qual é o impacto das restrições governamentais sobre as Mipymes em Cuba?
As restrições governamentais asfixiam o setor privado ao obrigar as Mipymes a se aliarem a entidades estatais, o que limita sua autonomia e flexibilidade. Essas medidas aumentam a burocracia e reduzem a competição, afetando negativamente a economia e o bem-estar social.
Quais são as perspectivas das Mipymes no atual contexto econômico de Cuba?
Apesar das dificuldades, as Mipymes continuam sendo chave para a geração de empregos e a distribuição de bens e serviços em Cuba. No entanto, seu futuro está ameaçado pelas políticas restritivas do governo, que podem se tornar ainda mais rigorosas, dificultando sua operabilidade e sustentabilidade.
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