O ministro da Economia e Planejamento de Cuba, Joaquín Alonso Vázquez defendeu na televisão estatal um novo esquema de gestão, controle e alocação de divisas, e ilustrou com um exemplo.
No espaço oficialista da Mesa Redonda, explicou que se um estrangeiro quiser comprar uma cerveja em um restaurante privado e não tiver pesos, pode pagar em dólares, mas esse dinheiro —segundo explicou— deve acabar depositado no banco para se transformar em pesos e alimentar o orçamento do Estado, com o argumento de que assim “essas riquezas também se redirecionem… para o resto da população”.
"Llega um estrangeiro e quer tomar uma cerveja, mas não tem pesos. O estrangeiro tem duas opções: vai ao mercado trocar e vende seus dólares e retorna com os pesos e paga, ou fazemos mais rápido. Dizemos a esse ator econômico que receba o dólar à taxa de câmbio que está fixada pelo Banco Central de Cuba e recebe esse dólar em sua caixa", disse.
Y continuou: "Mas esse ator não está dentro da dolarização parcial da economia; portanto, não possui conta em divisa, assim sendo, esse dólar ele leva ao banco e tem acreditado em pesos pela taxa de câmbio do segmento onde opera esse ator da economia".
O ministro reconheceu que, nas condições atuais, o ator poderia preferir a taxa do mercado informal, mas afirmou que esse mercado é “fictício”, que leva à ilegalidade e ao aumento de preços, e que as novas normas visam “voltar à normalidade”, “nos estabilizar” e ajustar o mercado cambial.
En sua intervenção, Alonso Vázquez assegurou que o objetivo do sistema não é “dolarizar a economia”, mas sim ordenar quem pode operar com divisas, regular as formas lícitas de acessar moeda estrangeira e aumentar o controle estatal sobre esses fluxos.
O mecanismo foi aprovado por meio do Decreto-Lei 113 do Conselho de Estado e regulamentado por resoluções do próprio ministério e do Banco Central de Cuba (BCC).
“Operar em divisas” não é para todos
Alonso Vázquez afirmou que as normas delimitam quais atores podem receber e pagar em divisas dentro da economia e que aqueles que não estão autorizados não podem operar em moeda estrangeira.
Nesses casos, se um ator precisar de divisas para viajar, deve recorrer ao mercado para trocar e comprar, explicou.
O ministro afirmou que o sistema busca uma “possível e viável reanimação” da economia —produção e serviços—, mas insistiu que, para acessar as divisas “que a economia necessita”, é preciso exportar, “encadear-se”, vender na Zona Especial de Desenvolvimento Mariel e criar um “entramado financeiro” que permita mobilizar as reservas existentes.
Também enumerou como fontes autorizadas de divisas, entre outras: exportações, comércio eletrônico com pagamentos do exterior, créditos e financiamentos, pré-financiamentos, doações, financiamento de organizações internacionais, operações na ZED Mariel, pagamentos eletrônicos entre atores, vendas a comercializadoras em divisas, alocações centralizadas e “outras” que a autoridade competente definir, como “janela aberta” para futuras fontes.
Señalou que o sistema “não discrimina por tipo de propriedade” e inclui entidades estatais, mipymes, cooperativas e pessoas naturais que realizam atividade econômica (autônomos, agricultores, artistas), além de pessoas jurídicas estrangeiras ou mistas e projetos locais ou de cooperação, sempre sob o marco regulatório estabelecido.
Por último, insistiu que a norma se apresenta como uma decisão “soberana”, voltada para resolver problemas econômicos, ordenar o acesso a divisas e “disciplinar” os atores, enquanto destacou que os serviços fundamentais para a população “continuam sendo em pesos cubanos” e que a meta futura seria “desdolarizar totalmente” a economia.
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