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O regime cubano anunciou nesta segunda-feira que as empresas estrangeiras poderão operar diretamente em moedas estrangeiras dentro da ilha, no âmbito de um novo esquema de dolarização parcial da economia nacional.
A medida, em meio a uma grave crise econômica marcada pela desvalorização do peso cubano, foi apresentada pelo vice-primeiro-ministro e titular do Comércio Exterior e Investimento Estrangeiro (MINCEX), Oscar Pérez-Oliva Fraga, durante a abertura do VIII Fórum de Investimentos da Feira Internacional de Havana (FIHAV 2025).
Segundo explicou o funcionário, a mudança faz parte de “um pacote de transformações” dirigido a atrair capital estrangeiro e flexibilizar as operações de investimento estrangeiro em Cuba, um setor que atualmente reúne mais de 370 negócios provenientes de 40 países, citou o portal oficialista Cubadebate.
“Será estabelecido um novo modelo diferenciado de funcionamento para o investimento estrangeiro, que poderá operar, de acordo com suas necessidades, em moeda nacional e em divisas”, afirmou Pérez-Oliva Fraga.
O novo modelo busca permitir que as empresas estrangeiras obtenham e gerenciem receitas em moeda forte de maneira autônoma, seja por meio de exportações ou através de segmentos do mercado nacional que gerem moeda dura.
A medida, que aprofundiza o processo de dolarização da economia, responde à crise estrutural do peso cubano (CUP) e à crescente necessidade do regime de captar divisas frescas diante da falta de liquidez.
O titular do MINCEX destacou ainda que as empresas poderão abrir contas bancárias no exterior, uma opção já prevista na legislação cubana, mas agora apoiada politicamente como uma ferramenta para facilitar transações internacionais e enfrentar os efeitos do embargo estadunidense.
“Essas transformações estão ligadas ao processo de dolarização parcial da economia e buscam que o investimento estrangeiro se direcione à obtenção de receitas externas”, destacou Pérez-Oliva.
O vice-primeiro-ministro também antecipou que serão estabelecidas tarifas em divisas para certos bens e serviços, com o propósito de torná-las “mais competitivas e mais próximas da realidade do mercado cambial”.
O MINCEX prevê emitir um novo decreto que substituirá o atual Decreto 325 (regulamento da Lei 118 sobre investimento estrangeiro) e atualizar a Resolução 21, para simplificar os procedimentos e reduzir os prazos de aprovação dos projetos.
Pérez-Oliva afirmou que o objetivo é “criar um ambiente mais transparente e ágil para os investidores”, embora não tenha oferecido detalhes sobre as garantias de repatriação de capital, uma das principais preocupações do empresariado estrangeiro.
Economistas consultados por meios independentes apontam que esse tipo de medidas confirma que o governo cubano está avançando em direção a uma dolarização seletiva, na qual apenas determinados atores podem operar em moedas estrangeiras, enquanto a maioria dos cidadãos recebe salários em uma moeda sem valor real.
A decisão também reflete o fracasso do peso cubano e da unificação monetária aplicada em 2021, que provocou inflação, escassez e perda de poder aquisitivo.
Embora o governo tente justificar a abertura como uma “atualização do modelo socialista”, a verdade é que se trata de uma estratégia desesperada para captar dólares em meio a uma economia sufocante e sem confiança dos investidores.
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