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O deputado cubano Carlos Miguel Pérez Reyes, fundador e presidente da empresa tecnológica Dofleini, publicou nesta quinta-feira um extenso texto que gerou controvérsia ao tentar justificar os limites à liberdade de expressão em Cuba, poucos dias após a detenção do tunero William Sosa, preso por escrever críticas nas redes sociais.
Em sua publicação no Facebook, Pérez disse ter revisado a Constituição cubana e o Código Penal para explicar “até onde vai o direito à crítica e onde começa o delito”.
Afirmou que a crítica “é um direito”, mas que possui limites estabelecidos pela lei, e citou o artigo 4 da Constituição, que declara “irrevogável o sistema socialista”, e, portanto, obriga a defendê-lo diante de aqueles que o questionem.
O deputado também mencionou os artigos 120 e 143 do Código Penal e o Decreto-Lei 370, usados habitualmente para punir opiniões ou publicações nas redes.
Segundo sua interpretação, a crítica é válida desde que não “incite à violência, difunda informações falsas ou receba financiamento externo”.
No entanto, sua tentativa de “explicar” a liberdade de expressão foi interpretada como uma defesa do sistema repressivo cubano, onde leis ambíguas permitem punir qualquer opinião desconfortável para o poder.
Nos comentários, Pérez Reyes abordou o caso específico de William Sosa, mas evitou qualificá-lo como uma injustiça.
“Não tenho elementos para emitir um parecer fundamentado... estou legitimado a solicitar informações e perguntar em que critério se baseou a advertência”, escreveu.
William Sosa, residente em Las Tunas, foi preso no dia 12 de novembro pela Segurança do Estado após publicar reflexões sobre a crise econômica e a corrupção.
Seu filho confirmou nas redes sociais que o homem foi transferido para a prisão e denunciou que seu “único crime foi pensar e escrever”.
O regime o acusa do crime de “desobediência”, uma figura do Código Penal aplicada reiteradamente contra cidadãos que expressam suas opiniões na internet.
A publicação do deputado provocou um intenso debate nas redes sociais, com comentários que variam desde o apoio até a indignação.
Para alguns, como Carlos Camilo, o gesto de Pérez Reyes foi incomum e necessário: “William é um homem que apenas tentou nos fazer refletir com respeito e honestidade. Ele é um fidelista e martiano. Obrigado por tocar no tema, hoje a esperança voltou.”
Outros, no entanto, exigiram ação e coerência. Dariel Rodríguez García lembrou: “O homem está preso, deputado. Mas não em uma delegacia, e sim em uma prisão. Cada dia que passa é uma derrota e uma máquina de decepção.”
Desde uma perspectiva mais crítica, Mauricio de Miranda Parrondo questionou a própria base do sistema que o deputado defende: “Nossa constituição tem uma contradição fundamental: reconhece a soberania do povo, mas estabelece o Partido Comunista como força superior. Em que ficamos? Somos cidadãos, não súditos.”
A usuária Odalys Pérez valorizou positivamente que um deputado falasse sobre o tema, mas advertiu: “Reprimir a crítica honesta não fará com que avancemos, muito pelo contrário. É um túnel escuro do qual só se sai ouvindo e mudando.”
Por sua parte, Flavia Cusidor refletiu sobre a cultura política do país: “Durante anos, a discrepância sincera foi rotulada como falta de respeito ou contrarrevolução. Ainda não sabemos diferenciar a crítica legítima do delito”.
Nem todos se opuseram. Yanelis González Duvergel defendeu a existência de limites ao discurso público: “Em Cuba esse limite está bem definido, e eu prefiro assim. Cada um pode opinar, mas sem ofender.”
Finalmente, Pedro Orlando Guevara Yero levantou a pergunta central que ainda permanece sem resposta: “Qual das razões expostas se aplica ao caso de William Sosa? Este homem não deveria estar um minuto a mais detido. É só revisar seu perfil para perceber isso.”
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