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Enquanto os cubanos acompanham minuto a minuto a trajetória do furacão Melissa, que ameaça atingir a ilha, o Governo de Miguel Díaz-Canel aproveitou a oportunidade para anunciar seu novo “Programa para corrigir distorções e reimpulsionar a economia nacional”, um plano com mais de 700 ações, indicadores e metas que, segundo o regime, busca “fortalecer a estabilidade macroeconômica e o desenvolvimento socialista”.
O programa, publicado pela Presidência de Cuba, em meio à emergência meteorológica, inclui 10 objetivos gerais, 106 objetivos específicos, 342 ações e 264 indicadores e metas que, em teoria, pretendem direcionar o país para uma “recuperação sustentável”.
O anúncio do documento foi feito no início de outubro. Sua publicação neste sábado despertou desconfianças entre economistas e cidadãos que veem no momento escolhido uma estratégia para impor novas medidas sem debate público, enquanto a população está distraída com o iminente perigo do furacão.
Os objetivos gerais do programa
A lista dos 10 objetivos gerais é desenvolvida um por um no programa oficial. Estes são:
- Avançar na implementação do Programa de Estabilização Macroeconômica.
- Incrementar e diversificar as receitas externas do país.
- Incrementar a produção nacional, com ênfase nos alimentos.
- Redimensionar e desenvolver a empresa estatal socialista e os demais atores econômicos em um papel “complementar”.
- Aperfeiçoar a gestão estratégica do desenvolvimento territorial.
- Melhorar a gestão do Governo, da Defesa e da Segurança Nacional.
- Consolidar as políticas sociais, com foco na atenção a pessoas e comunidades vulneráveis.
- Implementar medidas para prevenir e reduzir crimes, corrupção e ilegalidades.
- Recuperar o Sistema Eletroenergético Nacional, imerso em uma profunda crise de apagões.
- Gerir a ciência, a inovação e a transformação digital como ferramentas de desenvolvimento governamental.
Segundo o texto oficial, esses objetivos estão “interconectados” e se complementam entre si para criar as “condições necessárias” que impulsionem o desenvolvimento do país.
No entanto, o documento não apresenta detalhes concretos sobre as fontes de financiamento, os prazos nem as medidas reais para conter a inflação, a escassez ou o colapso energético que afligem a população.
Esta é uma lista dos principais temas no extenso documento:
Eliminação gradual de subsídios e gratuidades indevidas.
- Deixará de ser subsidiado produtos (como a cesta básica) para subsidiar apenas pessoas “vulneráveis”.
- Aumento progressivo dos preços de eletricidade, água, transporte e alimentos.
Aumento das tarifas básicas.
- Aumento de preços na eletricidade, água, transporte e combustíveis (varejo e atacado).
- Os preços dos combustíveis serão ajustados “de acordo com o valor em dólares da região”.
Introdução do Imposto sobre o Valor Agregado (IVA).
- Estuda-se a aplicação de um IVA geral que encareceria produtos e serviços essenciais.
- Os impostos territoriais para pessoas físicas com atividade econômica também estão sendo ampliados.
Dolarização parcial institucionalizada.
- O Governo formaliza a “dolarização parcial” da economia.
- Consolida o duplo circuito USD–CUP, aumentando a disparidade social entre aqueles que têm acesso a divisas e os que não têm.
Bancarização obrigatória e controle digital.
- Comércios obrigados a aceitar pagamentos digitais.
- Retenção automática de impostos das contas bancárias e controle estatal de transações.
Novo esquema de preços em USD.
- As lojas em divisas devem fixar preços "competitivos para estimular a compra em Cuba e não no exterior".
- Implica manter a venda de produtos básicos apenas em moeda forte.
Aumento das tarifas de pedágio e redução do financiamento estatal para a habitação.
- Serão criados “novos trechos de cobrança de pedágios”.
- O setor de habitação passará de um esquema orçamentário para "autofinanciado".
Endurecimento do controle monetário.
- Serão emitidas “Letras de Regulación Monetaria” para absorver dinheiro em circulação.
- Objetivo: reduzir a inflação, mas pode agravar a escassez de dinheiro.
Transformação do mercado cambial.
- Novo mecanismo estatal para controlar a alocação de divisas.
- Sem condições para unificar a taxa de câmbio, o sistema dual se mantém.
Militarização da gestão civil.
- Determina-se manter atualizados os planos de defesa, as brigadas de resposta rápida e as reservas para "cenários de guerra não convencional".
- Reforço do controle político e militar nas instituições civis.
Este anúncio, lançado em plena crise meteorológica, responde mais a uma manobra política do que a um esforço econômico real. Os meios independentes estão concentrados no furacão e o povo preocupado em sobreviver aos ventos e às chuvas, o regime encontrou um momento perfeito para impor um plano que mal poderá ser analisado ou discutido pelos cidadãos.
Enquanto isso, a realidade continua a atingir com força. Os cubanos enfrentam apagões diários, falta de alimentos, inflação descontrolada e salários miseráveis, enquanto o Governo insiste em sua retórica sobre “reimpulsionar a economia” sem reconhecer os erros estruturais do sistema socialista que mantém o país afundado.
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