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Dois cidadãos cubanos com um vasto histórico criminal foram detidos esta semana na Flórida por agentes do Serviço de Controle de Imigração e Alfândegas dos Estados Unidos (ICE), como parte das operações intensificadas da administração de Donald Trump contra migrantes indocumentados com antecedentes criminais.
A oficina de Execução de Operações de Remoção (ERO, em inglês) em Miami informou que Gilberto Michael Marrero Henríquez, de 40 anos, foi preso por ser residente ilegal desde 2015 e ter múltiplas condenações anteriores, incluindo dirigir sob influência de álcool (DUI), fraude, roubo maior, violações de liberdade condicional e delitos de trânsito.
Por separado, a equipe de ERO em Tampa prendeu Noslen Hernández Guerra, de 39 anos, condenado por fraude eletrônica, roubo de identidade, lavagem de dinheiro e posse de ferramentas de falsificação.
Hernández Guerra foi julgado em 2017, mas estava sujeito a uma ordem final de deportação desde 2016. Permanecia nos Estados Unidos de maneira ilegal, segundo a atual administração.
Ambas prisões ocorrem em um contexto de crescente escrutínio sobre as políticas migratórias do governo dos Estados Unidos, que nos últimos meses retomou com força as deportações para terceiros países, diante da negativa de alguns estados, como Cuba, em receber seus cidadãos com histórico criminal.
Deportações sem retorno e sem garantias
O caso dos dois cubanos detidos ocorre apenas dias depois que se tornou conhecida a situação de outro migrante cubano deportado em julho para Esuatini, uma pequena nação africana governada por uma monarquia absoluta, onde permanece encarcerado sem acusações nem acesso a advogados há sete semanas.
Esse migrante fazia parte de um grupo de cinco homens transferidos dos Estados Unidos sob um programa secreto de deportações para terceiros países, impulsionado pelo Departamento de Segurança Nacional (DHS) após a aprovação da Suprema Corte para retomar esse tipo de expulsões sem a necessidade de oferecer garantias legais básicas.
O cubano, acusado anteriormente de assassinato e pertença a gangues, foi apresentado pelas autoridades americanas como um dos “criminosos tão bárbaros que seus países de origem se recusaram a aceitá-los”. No entanto, sua detenção indefinida em condições questionáveis desencadeou críticas de organizações de direitos humanos.
Uma política migratória polêmica e em expansão
A política de deportações para países sem vínculos com os migrantes foi consolidada em junho, após uma decisão da Suprema Corte que anulou restrições judiciais anteriores e deu sinal verde à Casa Branca para aplicar a medida, mesmo em casos onde se alegam riscos de tortura ou morte.
Desde então, migrantes têm sido enviados a países como Sudão do Sul, Suazilândia e Ruanda, em meio a denúncias de opacidade, detenções arbitrárias e falta de acesso à defesa legal.
Enquanto isso, as autoridades migratórias na Flórida continuam intensificando as operações contra indocumentados com histórico criminal, a quem consideram uma “ameaça à segurança pública”.
“Os arrestos de Marrero Henríquez e Hernández Guerra demonstram nosso compromisso contínuo de localizar e remover indivíduos com antecedentes criminais que violam as leis migratórias dos Estados Unidos”, destacou o ERO Miami em um comunicado divulgado nas redes sociais.
Cuba se desvincula dos migrantes com antecedentes criminais "perigosos"
Embora os acordos migratórios assinados entre Havana e Washington obriguem o regime cubano a aceitar o retorno de seus cidadãos, na prática, o Governo se recusa sistematicamente a receber aqueles que têm condenações graves.
Esta situação levou o governo dos Estados Unidos a buscar alternativas em países terceiros, muitas vezes sem relação cultural, linguística ou legal com os migrantes.
A crise acendeu os alarmes entre especialistas jurídicos e defensores dos direitos humanos, que alertam sobre o uso dessas nações como "depósitos de indesejáveis" e a exposição dos migrantes a tratamentos cruéis, prisão sem julgamento e desarraigo extremo.
Perguntas Frequentes sobre Deportações de Cubanos Indocumentados nos EUA.
Por que foram presos Gilberto Michael Marrero Henríquez e Noslen Hernández Guerra pelo ICE na Flórida?
Gilberto Michael Marrero Henríquez foi preso por ser residente ilegal desde 2015 e ter múltiplas condenações anteriores, como DUI, fraude e roubo qualificado. Noslen Hernández Guerra foi detido por condenações de fraude eletrônica, roubo de identidade e lavagem de dinheiro. Ambos os casos fazem parte das operações do ICE contra migrantes indocumentados com antecedentes criminais nos Estados Unidos.
Como a política de deportação dos Estados Unidos afeta os migrantes cubanos com antecedentes criminais?
A política de deportação dos Estados Unidos se intensificou sob a administração de Donald Trump, especialmente contra imigrantes com antecedentes criminais. Cuba se recusa sistematicamente a aceitar seus cidadãos condenados por crimes graves, o que obriga os EUA a buscar terceiros países para deportá-los, como Esuatini e Sudão do Sul, muitas vezes em condições que têm sido criticadas por organizações de direitos humanos.
Quais são as consequências da política migratória dos Estados Unidos para os direitos humanos dos deportados?
As deportações para terceiros países sem vínculos culturais com os deportados geraram críticas devido a a opacidade, as detenções arbitrárias e a falta de acesso à defesa legal. Casos como o do cubano deportado para Esuatini acionaram alarmes pela detenção indefinida sem julgamento e em condições questionáveis, o que representa uma violação potencial dos direitos humanos básicos.
O que dizem as organizações de direitos humanos sobre a deportação de cubanos para terceiros países?
Organizações de direitos humanos criticaram fortemente a política de deportações para terceiros países, apontando que expõe os deportados a tratamentos cruéis e desarraigo extremo. Essas organizações alertam que a falta de garantias legais e a deportação para lugares sem vínculos culturais podem violar os direitos humanos dos migrantes.
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