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Um cubano deportado pela administração de Donald Trump para Eswatini, a última monarquia absoluta da África, está há sete semanas encerrado em uma prisão de máxima segurança, sem acusações e sem poder falar com advogados, conforme denunciou nesta terça-feira a agência AP.
O caso faz parte de um grupo de cinco homens transferidos em julho para o país africano como parte do programa de deportações para terceiros países promovido por Washington, o qual tem sido questionado por organizações de direitos humanos devido ao seu secretismo e arbitrariedade.
Os cinco deportados, entre eles o cubano e cidadãos do Iémen, Jamaica, Laos e Vietnã, estão detidos no Complexo Correcional de Matsapha, perto de Mbabane, capital de Eswatini.
Advogados que tentaram visitá-los afirmam que as autoridades penitenciárias negaram-lhes o acesso, sob o argumento de que apenas a embaixada dos Estados Unidos poderia autorizá-lo.
“Desde quando a embaixada dos Estados Unidos tem jurisdição sobre as prisões nacionais de Esuatini?”, questionou a advogada Alma David em declarações coletadas pela AP, denunciando que os migrantes não sabem por que estão detidos nem quanto tempo permanecerão lá.
O antecedente do cubano
O cubano havia sido apresentado em julho pelo Departamento de Segurança Nacional (DHS) como um dos “criminosos tão bárbaros que seus países de origem se negaram a aceitá-los”.
Segundo documentos oficiais, cumpriu pena nos EUA por assassinato em primeiro grau, agressão a um policial, furto e condução perigosa, e foi apontado como membro da gangue Latin Kings.
Embora Cuba esteja obrigada por acordos migratórios a receber seus nacionais, na prática o regime de Havana rejeita sistematicamente aqueles com antecedentes graves, o que abriu a porta para sua deportação para um terceiro país sem vínculos culturais ou jurídicos com ele.
No entanto, a detenção em Eswatini não é um caso isolado. Em maio, dois cubanos, José Manuel Rodríguez Quiñones e Enrique Arias Hierro, foram enviados para o Sudão do Sul, um dos países mais instáveis do mundo, após a negativa de Havana em aceitá-los.
Pouco depois, o Supremo Tribunal dos EUA aprovou as deportações para terceiros países, mesmo que os migrantes denunciem riscos de tortura ou morte, o que deu luz verde à Casa Branca para expandir a prática.
Desde então, Washington enviou migrantes para o Sudão do Sul, Suazilândia e Ruanda, e negocia acordos com outros países africanos como Uganda.
Insegurança e incerteza
O panorama para o cubano e os demais detidos em Esuatini é incerto. As autoridades do reino africano, governado pelo rei Mswati III desde 1986, confirmaram que os cinco homens foram colocados em regime de isolamento, na mesma prisão onde têm sido recolhidos ativistas pró-democracia.
Organizações locais alertam que o acordo com os Estados Unidos coloca o país na posição de “depósito de criminosos estrangeiros”, enquanto familiares e defensores dos direitos humanos temem que os migrantes enfrentem uma detenção indefinida sem processo legal nem garantias básicas.
Perguntas frequentes sobre a deportação de cubanos para Eswatini e terceiros países
Por que o cubano foi deportado para Eswatini?
O cubano foi deportado para Esuatini como parte de um programa de deportações para terceiros países impulsionado pela administração de Donald Trump. Ele foi selecionado para este destino devido ao seu histórico criminal, que inclui condenações por homicídio qualificado e agressão a um policial. Cuba, apesar de estar obrigada por acordos migratórios a receber seus cidadãos, rejeitou aceitá-lo devido aos seus antecedentes criminais graves.
Qual é a situação atual do cubano em Esuatini?
O cubano permanece em uma prisão de máxima segurança em Esuatini, sem acusações e sem acesso a advogados, segundo denúncias de advogados e organizações de direitos humanos. A incerteza sobre sua detenção se agrava pela falta de informações oficiais e pela recusa das autoridades esuatinesas em permitir visitas legais.
Quais críticas a política de deportação dos Estados Unidos para terceiros países tem recebido?
A política de deportação dos Estados Unidos para terceiros países tem sido fortemente criticada por seu secretismo e arbitrariedade. Organizações de direitos humanos questionaram a legalidade dessas deportações, especialmente quando os migrantes enfrentam riscos de tortura ou morte nos países receptores. Além disso, critica-se a falta de transparência e as condições de detenção dos deportados.
Qual é o papel de Esuatini nas deportações dos EUA?
Eswatini tem sido utilizado como destino para deportados pelos Estados Unidos, apesar de não ter vínculos culturais ou jurídicos com os migrantes. Esta prática gerou preocupação quanto ao papel do país africano como "depósito de criminosos estrangeiros", destacando as críticas à monarquia absoluta de Eswatini por reprimir movimentos pró-democráticos e sua falta de comunicação oficial sobre esses acordos.
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