Um casal de cubanos residentes permanentes nos Estados Unidos foi detido para um interrogatório no Aeroporto Internacional de Miami após retornar de uma viagem à ilha e recebeu uma notificação para comparecer diante de um juiz de imigração, que decidirá se manterá ou perderá a residência.
O caso foi relatado pelo jornalista Javier Díaz em uma transmissão ao vivo em sua página do Facebook, onde explicou que se trata de dois jovens entre 32 e 36 anos que chegaram ao país cruzando a fronteira sul, pediram refúgio no momento da entrada e, após um ano, obtiveram a residência através da Lei de Ajuste Cubano.
Não tramitaram um caso formal de asilo político, mas em seu registro de entrada ficou registrado que ingressaram como solicitantes de proteção.
Em menos de três anos como residentes, o casal fez quatro viagens a Cuba, todas com estadias curtas para visitar familiares.
Em seu último retorno, há algumas semanas, foram afastados por oficiais da CBP e enviados para o chamado “cuartico”, onde foram questionados sobre a frequência de suas visitas e sobre o fato de retornarem ao país do qual disseram ter fugido.
Díaz citou a troca: o oficial lembrou-lhes que “uma pessoa que atravessa a fronteira alegando temor por sua vida não deveria retornar ao país do qual fugiu” e os alertou de que essa conduta pode ser interpretada como uma contradição às declarações feitas ao solicitar entrada nos EUA.
Neste caso, o funcionário foi além: emitiu uma notificação ao tribunal para que um juiz de imigração determine se a residência permanente deles será retirada.
De acordo com os advogados consultados por Díaz, um agente da CBP pode utilizar este procedimento de duas maneiras: como um aviso para desestimular futuras viagens a Cuba ou como o início de um processo formal para questionar a permanência legal, especialmente se houver um padrão de visitas reiteradas ao país de origem em um curto espaço de tempo.
O jornalista insistiu que a situação não afeta todos os cubanos que viajam, mas "basta encontrar um oficial que decida aplicar a lei em 100%" para que um residente que chegou pela fronteira seja convocado a um juiz.
Uma vez em tribunal, as autoridades podem apresentar como evidência o histórico de entradas e saídas registrado pelo Departamento de Segurança Nacional, e se o juiz considerar que o fundamento da entrada —medo de perseguição— foi descumprido, poderá ordenar a revogação da residência e a deportação.
O casal, consciente da gravidade da situação, não discutiu com o oficial e acatou a instrução.
Em sua transmissão, o jornalista destacou que o caso é real, que conhece pessoalmente os envolvidos e que a história deve servir de alerta para aqueles que chegaram nos últimos cinco anos pela fronteira sul.
Recordou que muitos residentes atuais estão nessa categoria e retomaram viagens frequentes a Cuba, sem saber que isso pode acarretar consequências migratórias.
“Sei que não posso dizer a ninguém para onde viajar —adiantou Díaz—, mas se você voltar ao país do qual disse ter fugido, deve estar preparado para enfrentar as consequências legais. Não arrisque um benefício que milhares de pessoas em Cuba desejariam ter e não podem, porque continuam presas em um sistema do qual não conseguem sair.”
O jornalista concluiu fazendo um apelo à prudência e à responsabilidade individual: “Não se trata de criar pânico, mas de entender que a lei existe e que, a qualquer momento, um oficial pode decidir aplicá-la.”
Outros casos recentes também alertaram a comunidade de cubanos que reside nos Estados Unidos. Em março do ano passado, foi conhecido o caso de outro cubano questionado no Aeroporto de Miami após retornar da ilha, um episódio que refletiu a vigilância sobre aqueles que entraram nos Estados Unidos alegando perseguição e depois retornam ao seu país de origem.
Meses depois, uma residente cubana nos EUA relatou as perguntas que recebeu ao chegar em Miami após uma viagem a Cuba, enfatizando a pressão e o risco de perder benefícios migratórios.
Em maio deste ano, outra viajante que chegou aos EUA após visitar a ilha advertiu sobre as possíveis consequências de retornar ao país do qual declarou ter fugido, alertando aqueles que chegaram pela fronteira sul nos últimos anos.
Mais recentemente, o problema foi visto do lado oposto, quando cubanos regulados denunciaram que o regime lhes impede de retornar aos Estados Unidos, mostrando que tanto a saída quanto o retorno podem se tornar pontos de fricção com consequências legais ou políticas.
Perguntas frequentes sobre a situação migratória de cubanos nos EUA após retornarem de Cuba
Por que foram detidos os cubanos no Aeroporto de Miami após retornarem de Cuba?
O casal cubano foi detido para um interrogatório devido à frequência de suas viagens a Cuba, apesar de ter solicitado asilo ao entrar nos EUA, alegando medo por suas vidas. As autoridades migratórias consideram que retornar ao país do qual disseram temer poderia contradizer as declarações feitas ao solicitar entrada nos Estados Unidos, o que poderia levar a uma revisão de seu status de residência permanente.
Quais podem ser as consequências para os cubanos residentes nos EUA viajarem com frequência a Cuba?
Viajar frequentemente a Cuba pode levar a uma revisão do status de residência permanente se houver evidências de um padrão de visitas repetidas. As autoridades podem interpretar essas viagens como uma violação dos fundamentos da entrada, especialmente se a pessoa solicitou asilo alegando temor de perseguição. Isso poderia resultar na revogação da residência e na deportação.
O que devem fazer os cubanos residentes nos EUA que planejam viajar para Cuba?
Os residentes devem estar cientes dos riscos legais ao viajar para Cuba. É recomendável documentar cada viagem, manter contato com um advogado de imigração e evitar estadias prolongadas fora dos EUA. Também é importante estar preparados para possíveis interrogatórios ao retornar e considerar as implicações de suas viagens para seu status migratório.
O que podem fazer os cubanos nos EUA que enfrentam problemas migratórios após viajar a Cuba?
É fundamental buscar assessoria legal imediatamente e documentar todas as interações com as autoridades migratórias. Os afetados devem evitar permanecer longos períodos fora do país e estar preparados para apresentar evidências sobre a razão e duração de suas viagens. Manter um bom registro de entradas e saídas pode ser crucial em caso de convocações judiciais.
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