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En meio de um crescente clima de inconformidade social e protestos cidadãos em diversas áreas da ilha, a plataforma cívica Pasos de Cambio publicou nesta quarta-feira um plano de ação organizado, pacífico e participativo para avançar em direção a uma transição democrática em Cuba.
O compêndio intitulado “Diretrizes para a Mobilização Cidadã por Mudanças em Cuba” reúne as principais propostas de cidadãos e organizações cubanas dentro e fora do país, como resultado de uma convocatória aberta que terminou no dia 21 de abril passado.
Sob o princípio de unidade e ação não violenta, as diretrizes buscam articular um movimento nacional capaz de desmontar o atual sistema político e estabelecer uma democracia com plenas garantias civis, políticas e econômicas.
As propostas coincidem em cinco linhas estratégicas essenciais baseadas na mobilização pacífica, na organização cidadã, na pressão internacional e no apoio a meios independentes.
Mobilização pacífica e desobediência civil: Promove-se o uso de ferramentas como protestos públicos, panelaços, boicotes, ocupaçãos, greves estudantis e campanhas de informação cidadã. Todas essas ações visam dar visibilidade ao descontentamento social e minar a legitimidade do regime, mantendo sempre um caráter não violento.
Organização cidadã local e nacional: Destaca-se a importância de criar redes de coordenação dentro de Cuba, mesmo em condições de clandestinidade, que possam planejar e executar ações de resistência. Essas redes contarão com o apoio logístico e de conscientização da diáspora cubana.
Roteiro para a mudança política:
O plano para uma transição democrática é concebido em cinco etapas: respeito imediato aos direitos fundamentais, libertação de prisioneiros políticos e fim da repressão; renúncia dos diretores do regime e formação de um comitê eleitoral independente; realização de um plebiscito vinculativo; instalação de um governo de transição e realização de eleições livres, plurais e com observação internacional.
Pressão internacional coordenada: A plataforma propõe mobilizar a comunidade internacional por meio de campanhas de denúncia, documentação de violações de direitos humanos e gestões diplomáticas com governos e organismos multilaterais.
Apoio a meios independentes e economia livre: O documento destaca a urgência de romper com o monopólio estatal sobre os meios de comunicação e fomentar o acesso livre à internet. Também se ressalta a necessidade de promover empreendimentos econômicos genuinamente independentes como forma de empoderamento cidadão.
A iniciativa faz parte da campanha “Sua Voz Conta na Transição Democrática Cubana”, lançada em abril pela Pasos de Cambio, com o objetivo de coletar propostas concretas de cubanos dentro e fora do país.
“Nos unimos além de nossas estratégias individuais, conscientes da necessidade de uma mudança transcendente nas estruturas políticas, sociais e econômicas do nosso país”, expressou então a plataforma.
As ppropostas coletadas abrangem desde ações imediatas até transformações estruturais de longo prazo, e foram publicadas integralmente no site oficial da iniciativa: passosdecambio.com.
Os impulsionadores da iniciativa buscavam gerar um roteiro inclusivo e plural para a transição cubana, em um momento em que as protestas cívicas e estudantis ganham força dentro da Ilha.
Perguntas frequentes sobre a transição democrática em Cuba
O que propõe o documento "Pautas para a Mobilização Cidadã pela Mudança em Cuba"?
O documento propõe um roteiro organizado, pacífico e participativo para avançar em direção a uma transição democrática em Cuba. Este plano inclui a mobilização pacífica, a organização cidadã, um roteiro político, pressão internacional e o apoio a meios independentes e à economia livre.
Quais são as cinco etapas do roteiro para a mudança política em Cuba?
A folha de rota para a mudança política em Cuba é concebida em cinco etapas: 1) Respeito imediato aos direitos fundamentais, libertação de prisioneiros políticos e fim da repressão; 2) Renúncia dos dirigentes do regime e formação de um comitê eleitoral independente; 3) Realização de um plebiscito vinculativo; 4) Instalação de um governo de transição; 5) Realização de eleições livres, plurais e com observação internacional.
Como pode a pressão internacional influenciar a transição democrática de Cuba?
A pressão internacional pode influenciar por meio de campanhas de denúncia, documentação de violações de direitos humanos e ações diplomáticas com governos e organismos multilaterais. Isso busca mobilizar a comunidade internacional para apoiar a democratização e dissuadir o regime de recorrer à violência.
Que papel desempenham os meios de comunicação independentes na transição democrática em Cuba, de acordo com as diretrizes propostas?
Os meios independentes desempenham um papel fundamental ao romper o monopólio estatal sobre a informação e promover o acesso livre à internet, o que é crucial para capacitar a cidadania e garantir a transparência durante o processo de transição.
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