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A Corte Suprema de Justiça da Nação confirmou nesta terça-feira a condenação de Cristina Fernández de Kirchner por corrupção no caso Vialidade.
Segundo informou o jornal argentino Clarín, em seu minuto a minuto, a decisão ratifica a pena de seis anos de prisão imposta em 2022 e a inabilitação para exercer cargos públicos contra a ex-presidente, o que a impede de qualquer possibilidade de candidatura nas próximas eleições.
“A Corte Suprema manteve firme a condenação no caso Vialidad e Cristina Kirchner irá para a prisão por corrupção”, destacou o portal de notícias.
A sentença afirma que existiu uma “máquina de corrupção” na qual a ex-presidente teve um “papel central”, evidenciado por seus “laços promíscuos e corruptos” com o empresário Lázaro Báez, indicou a fonte.
O tribunal máximo rejeitou os argumentos de defesa de Kirchner, que durante o julgamento atribuiu a responsabilidade administrativa ao chefe de Gabinete.
O veredicto deixou claro que as provas “permitam comprovar a responsabilidade penal de Cristina Fernández de Kirchner no crime”.
Os fatos julgados abrangem a concessão sistemática de 51 contratos de obras públicas rodoviárias na província de Santa Cruz entre 2003 e 2015, os quais foram atribuídos a empresas ligadas a Lázaro Báez.
O crescimento econômico desse grupo empresarial, diretamente associado a essas concessões, foi utilizado como evidência central do esquema de fraude.
O tribunal considerou provado que durante anos se omitiram deliberadamente princípios básicos de transparência e concorrência, favorecendo as empresas de Báez com pagamentos antecipados e tratamento privilegiado, além de deixar de fiscalizar o andamento das obras. Segundo os juízes, tratou-se de uma “manobra fraudulenta de inusitada envergadura”, articulada por meio de mecanismos legais utilizados para fins ilícitos.
A Câmara de Cassação, que havia confirmado a condenação antes da decisão suprema, foi ainda mais longe: qualificou o caso como um dos episódios de corrupção mais graves da história argentina, não apenas pela sua duração e dimensão, mas também pela alta hierarquia dos funcionários envolvidos.
O tribunal também destacou que a então presidenta ignorou avisos jurídicos ao assinar decretos que facilitaram o circuito de corrupção, como o decreto 54/2009.
A isso se somaram denúncias de cartelização e mensagens de WhatsApp encontradas no celular do ex-funcionário José López, que revelam coordenação com Báez nos últimos meses do mandato kirchnerista.
Segundo os juízes, existiu um "Plano limpar tudo" com o qual Cristina Kirchner, Báez e López teriam buscado apagar vestígios comprometedores ao fim de seu período no poder. Parte do dinheiro desviado teria terminado em empresas ligadas à família Kirchner, de acordo com a sentença.
“A tragédia dessa manobra”, concluiu a Câmara, “é que beneficiou alguns poucos enquanto deixou um terreno desolado para muitos. Esse é o verdadeiro dano causado por ex-presidentes da República Argentina e seus funcionários.”
Em março passado, o governo dos Estados Unidos anunciou sanções contra Cristina Fernández de Kirchner e o ex-ministro de Planejamento Federal, Julio De Vido, por sua implicação em casos de corrupção durante seus anos em funções.
O secretário de Estado, Marco Rubio, informou por meio de um comunicado oficial que a designação, realizada sob a Seção 7031(c) do Departamento de Estado, impede que tanto Kirchner quanto De Vido, junto com seus familiares diretos, possam ingressar nos Estados Unidos.
Perguntas frequentes sobre a condenação de Cristina Kirchner por corrupção
Qual foi a decisão do Supremo Tribunal da Argentina sobre Cristina Kirchner?
O Tribunal Supremo da Argentina confirmou por unanimidade a condenação de Cristina Kirchner por corrupção no caso Vialidade, ratificando a pena de seis anos de prisão e a inabilitação para exercer cargos públicos.
Por que Cristina Kirchner foi condenada no caso Vialidad?
Cristina Kirchner foi condenada por seu papel central em um esquema de corrupção ligado à adjudicação sistemática de contratos de obras públicas a empresas relacionadas com o empresário Lázaro Báez, o que foi considerado uma manobra fraudulenta de grande envergadura.
Quais são as implicações da condenação para o futuro político de Cristina Kirchner?
A condenação inabilita Cristina Kirchner para exercer cargos públicos, eliminando a possibilidade de participar como candidata em futuras eleições na Argentina.
Quais outras ações a comunidade internacional tomou em relação aos casos de corrupção de Cristina Kirchner?
O governo dos Estados Unidos impôs sanções a Cristina Kirchner e ao ex-ministro Julio De Vido, proibindo-os de entrar no país devido à sua implicação em corrupção significativa, destacando o compromisso dos EUA na luta contra a corrupção global.
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