O Departamento de Estado dos Estados Unidos advertiu nesta quinta-feira os governos que mantêm acordos com o regime cubano para receber pessoal de saúde das chamadas missões médicas, e os instou a buscar alternativas justas que não violem os direitos dos profissionais.
“Existem maneiras éticas e legais de contratar profissionais médicos cubanos no exterior que beneficiem os médicos e não o regime. Agradecemos a oportunidade de dialogar com governos, instituições e trabalhadores que buscam alternativas justas. Vamos acabar com o tráfico de pessoas,” publicou a Conta Oficial da Oficina de Assuntos do Hemisfério Ocidental do Departamento de Estado na rede social X.
Em outra mensagem publicada pela mesma conta oficial, o governo dos Estados Unidos insistiu que “os governos que recebem as missões médicas cubanas devem garantir práticas trabalhistas justas”.
Além disso, destacou que “a transparência é fundamental: os acordos devem ser públicos e os trabalhadores médicos cubanos devem ter os mesmos direitos que os profissionais médicos locais, não devem ser tratados como mercadoria pelo regime cubano”.
Em março passado, o secretário de Estado dos Estados Unidos, Marco Rubio, qualificou de "prática atroz" as missões médicas internacionais organizadas pelo regime cubano, por operar sob condições de exploração laboral.
No entanto, anunciou que avaliará caso a caso no Caribe, onde vários países dependem desses serviços, e admitiu que há lugares onde os especialistas cubanos têm "melhores normas de trabalho".
Durante uma coletiva de imprensa realizada na Jamaica, Rubio denunciou que em muitas missões cubanas os médicos não recebem seus salários diretamente e até retêm os passaportes para impedir que eles fujam.
"Em muitas outras partes do mundo, os médicos não são pagos. O pagamento vai para o Governo cubano. Retiram os passaportes. Basicamente, operam como trabalho forçado em muitos lugares", afirmou o funcionário americano.
O regime atacou Marco Rubio após a recente ampliação das restrições de vistos impostas pelos Estados Unidos, as quais afetam funcionários cubanos e outros indivíduos envolvidos no programa de exportação de mão de obra da ilha, especialmente nas missões médicas internacionais.
O Ministro das Relações Exteriores de Cuba, Bruno Rodríguez, acusou o novo Secretário de Estado de priorizar sua "agenda pessoal" em detrimento dos interesses dos Estados Unidos, destacando que a medida contra os vistos associados aos acordos de cooperação médica internacional representa a sétima agressão contra o povo cubano em apenas um mês.
No obstante, recentemente o primeiro-ministro de São Vicente e Granadinas, Ralph Gonsalves, defendeu com uma retórica cínica o sistema de missões médicas cubanas, justificando que os profissionais de saúde da ilha devem entregar parte de seus salários ao regime porque receberam "educação gratuita".
Esta declaração, feita em resposta à decisão dos Estados Unidos de impor sanções a funcionários de governos de terceiros países que contratam médicos cubanos em condições de exploração, gerou um forte debate sobre os direitos trabalhistas desses profissionais.
En esse sentido, o regime cubano destacou em março o apoio dos líderes caribenhos ao seu programa de cooperação médica, em meio à vigilância internacional e às sanções impostas pelos Estados Unidos.
A Chancelaria cubana destacou que vários primeiros-ministros da região manifestaram sua disposição de abrir mão do acesso ao território americano antes de dispensar a assistência médica cubana, a qual consideram fundamental para seus sistemas de saúde.
Perguntas frequentes sobre as missões médicas cubanas e os avisos dos Estados Unidos
O que os Estados Unidos declararam sobre as missões médicas cubanas?
Os Estados Unidos advertiram que as missões médicas cubanas poderiam constituir uma forma de tráfico de pessoas, instando os países que as recebem a garantir práticas laborais justas e transparentes, que não violem os direitos dos profissionais de saúde cubanos.
Por que os Estados Unidos consideram as missões médicas cubanas problemáticas?
Estados Unidos considera que as missões médicas cubanas são um mecanismo de exploração laboral porque os médicos cubanos trabalham sob estritas condições de vigilância e devem entregar grande parte de seus salários ao regime cubano, o que é qualificado como exploração e trabalho forçado.
Como reage Cuba às sanções e advertências dos Estados Unidos sobre as missões médicas?
O regime cubano rejeita as acusações de tráfico de pessoas e defende seus programas de cooperação médica como essenciais para países em desenvolvimento. Alega que essas missões são acordos legítimos entre governos e considera as sanções dos EUA como uma agressão política.
Qual é o impacto dessas missões médicas nos trabalhadores cubanos?
Os médicos cubanos enfrentam condições de trabalho restritivas, incluindo a retenção de passaportes e a obrigação de entregar até 85% de seus salários ao Estado cubano. Essas práticas têm sido qualificadas como formas de "escravidão moderna" por organizações de direitos humanos.
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