No enésimo passo para a consolidação de sua ditadura na Nicarágua, o regime de Daniel Ortega nomeou sua esposa, a co-presidente Rosario Murillo, como nova chefe suprema do Exército, um cargo que agora é compartilhado com o próprio ditador.
A designação foi formalizada por meio de uma reforma ao Código de Organização, Jurisdição e Previdência Social Militar, proposta pelo Executivo e aprovada de forma unânime e urgente pela Assembleia Nacional, de maioria oficialista.
A medida reforça ainda mais o controle do casamento presidencial sobre as instituições do Estado, incluindo as Forças Armadas. “O Exército estará subordinado à autoridade civil que será exercida pela Presidência da República como Chefia Suprema do Exército da Nicarágua”, indica o texto citado pela agência EFE.
Desde o dia 19 de fevereiro, após uma reforma constitucional, a Nicarágua conta oficialmente com uma copresidência composta por Ortega e Murillo, o que lhes permite exercer conjuntamente as atribuições do Poder Executivo.
Poder militar concentrado na parceira presidencial
Com a reforma, a Presidência —nas mãos de Ortega e Murillo— poderá ordenar operações militares em caso de agressão externa; dispor do Exército para apoiar a Polícia Nacional em tarefas de “estabilidade interna”; nomear ou destituir o Comandante em Chefe do Exército, e ordenar a mobilização militar em caso de emergência nacional.
Também são concedidos poderes para remover altos comandantes militares que desobedeçam às ordens da Presidência, o que consolida um controle vertical e personalizado sobre a estrutura militar do país. Enfim, uma ditadura.
Uma militarização do poder civil
Analistas e organizações de direitos humanos alertaram que essas reformas aprofundam o caráter autoritário do regime, ao subordinar completamente o Exército ao núcleo familiar que detém o poder. A medida foi vista como uma tentativa de proteger ainda mais o governo de qualquer eventual desafio político ou institucional.
Com esse movimento, Ortega e Murillo estendem seu controle sobre todas as alavancas do poder estatal, em um país onde já não operam partidos de oposição, a dissidência foi criminalizada e o governo se baseia no medo, na repressão e no aparato de segurança.
Perguntas frequentes sobre a designação de Rosario Murillo como chefe do Exército na Nicarágua
Por que Rosario Murillo foi nomeada chefe do Exército na Nicarágua?
Rosario Murillo foi nomeada chefe do Exército na Nicarágua como parte de uma reforma ao Código de Organização, Jurisdição e Previsão Social Militar, que foi proposta pelo Executivo e aprovada pela Assembleia Nacional. Esta medida é vista como mais um passo na consolidação do poder ditatorial de Daniel Ortega e sua esposa, estendendo seu controle sobre as instituições do Estado, incluindo o Exército.
O que implica a copresidência de Daniel Ortega e Rosario Murillo na Nicarágua?
A copresidência de Daniel Ortega e Rosario Murillo, estabelecida após uma reforma constitucional, permite que ambos compartilhem oficialmente as atribuições do Poder Executivo na Nicarágua. Isso reforça o controle absoluto que o casal presidencial exerce sobre os poderes do Estado, eliminando qualquer independência entre eles e consolidando um regime autoritário.
Que críticas recebeu a reforma que nomeia Murillo como chefe do Exército?
Analistas e organizações de direitos humanos criticaram a reforma por aprofundar o caráter autoritário do regime de Ortega. Alertam que subordina completamente o Exército ao núcleo familiar no poder, e é vista como uma tentativa de proteger ainda mais o governo diante de qualquer desafio político ou institucional.
Como essa medida afeta a estabilidade política na Nicarágua?
A medida reforça o controle do casamento presidencial sobre todos os mecanismos do poder estatal, o que contribui para a falta de partidos de oposição e para a criminalização da dissidência no país. Isso gera um clima de repressão e medo, afetando a estabilidade política e aprofundando a crise social e econômica na Nicarágua.
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