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Os roubos e mortes violentas em Cuba não estão entre as prioridades que a Procuradoria Geral da República de Cuba estabeleceu para este ano de 2025. Em declarações coletadas pelo jornal oficial Granma, a procuradora geral Yamila Peña Ojeda antecipou que sua prioridade será investigar crimes de evasão fiscal e contra a "segurança do país".
Lo ha dito também alto e claro o vice-presidente do regime, Salvador Valdés Mesa, que, longe de defender a separação de poderes ou, pelo menos, disfarçar que isso não existe em Cuba, "recalcou que a atuação da Procuradoria Geral da República é implementar medidas que permitam conter e reverter a situação atual", em referência à profunda crise econômica, política e de segurança que vive a Ilha e que tem levado os especialistas a falar de estado falido e até mesmo de uma "haitinização" do país.
Estas declarações foram recolhidas pelo jornal oficial do Partido Comunista a propósito da realização da reunião anual dos procuradores cubanos, na qual os comunistas cubanos se orgulharam de que 96% dos acusados que chegam a julgamento na Ilha saem com uma sentença condenatória. Na Espanha, por exemplo, apenas em casos de corrupção, a taxa de condenados chegou a 67,9% em 2023.
Nessa linha, Valdés Mesa também pediu condenações "exemplarizantes" em casos de corrupção. Segundo o diário Granma, 74% dos acusados apresentados pelo Ministério do Interior (Minint) ficaram sob prisão provisória. Essa medida, afirmam, foi aplicada com maior frequência em casos relacionados a drogas, feminicídios, corrupção, roubo de combustível, "afetamentos ao rebanho" e danos ao Sistema Elétrico Nacional.
Em 2024, a Procuradoria Geral da República afirma ter atendido mais de 70 mil cidadãos, com "especial ênfase" no que consideram ser grupos vulneráveis, vítimas de violência e discriminação. Além disso, foram realizadas 2.168 visitas de controle a escolas e lares de acolhimento e 346 "verificações fiscais" em setores estratégicos e centros penitenciários.
Assim, a Procuradoria afirma ter "intensificado" o trabalho em processos jurisdicionais não penais vinculados ao Código das Famílias. Em relação a este ano de 2025, as prioridades passam por "fortalecer a gestão do capital humano, agilizar os processos penais e reforçar o controle da legalidade", informa Cubadebate. Ou seja, preocupa-se que procuradores como Rosabel Roca Sampedro, implicada em condenações pela protestos de 11J, tenha emigrado para os Estados Unidos após conseguir uma consulta CBP One.
No total, ao longo de 2024, a Procuradoria afirma ter aberto em Cuba 104 processos penais por delitos de malversação, falsificação de documentos, uso indevido de recursos financeiros e materiais, assim como por "o incumprimento do dever de proteger bens em entidades econômicas".
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