O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinará nesta quarta-feira uma ordem executiva que proíbe atletas transgêneros de participar em esportes femininos, uma de suas principais promessas durante sua campanha eleitoral.
"O presidente Trump prometeu restaurar o bom senso em nosso país e continua cumprindo isso com uma ordem executiva que assinará mais tarde hoje... mantendo os homens fora dos esportes femininos... A loucura da ideologia de gênero acabou", declarou a porta-voz da Casa Branca, Karoline Leavitt.
Segundo um documento da Casa Branca consultado por , a ordem dará mandatos amplos sobre políticas sexuais e esportivas e ordenará às agências federais, incluindo o Departamento de Justiça, interpretar o Título IX (que proíbe a discriminação por sexo em programas educacionais com ajuda federal) como uma proibição à participação de meninas e mulheres transgênero em competições esportivas femininas.
"A ordem executiva que o Presidente assinará mais tarde hoje à tarde confirma a promessa do Título IX", afirmou a porta-voz, que ressaltou a importância de o Congresso agir imediatamente sobre o assunto.
Sob o nome "Manter os homens fora dos esportes femininos", a nova norma será aplicada imediatamente e irá contra as escolas e associações esportivas que negarem "às mulheres, esportes de um único sexo e vestiários de um único sexo".
Espera-se que à cerimônia de assinatura assistam atletas, treinadores e defensores que se manifestaram contra a participação de pessoas transgênero nos esportes femininos.
Segundo May Mailman, assistente adjunta de Trump, a ordem executiva revogará ainda mais as políticas de Joe Biden que exigiam que escolas e organizações esportivas tratassem a identidade de gênero e o sexo como equivalentes.
Em janeiro, Trump assinou vários decretos executivos que eliminam as políticas de diversidade e inclusão relacionadas com a "ideologia de gênero" promulgadas pela administração anterior.
Um decreto ordenava às agências federais tratar o "sexo biológico" como uma distinção clara entre homens e mulheres, excluindo qualquer outra.
A partir de agora, os formulários federais, como os de passaportes e vistos, somente permitirão as opções de "homem" ou "mulher". Da mesma forma, as prisões federais e os centros de acolhimento de imigrantes deverão garantir "espaços para um único sexo".
"Lo que estamos fazendo hoje é definir que é uma política dos Estados Unidos reconhecer dois sexos, masculino e feminino. São sexos que não podem ser trocados e que se baseiam em uma realidade fundamental e incontroversa", indicou um funcionário da Casa Branca.
Perguntas frequentes sobre a ordem executiva de Trump sobre esportes femininos e atletas transgêneros
O que implica a nova ordem executiva de Trump sobre os esportes femininos?
A ordem executiva assinada por Trump proíbe atletas transgêneros de participar em esportes femininos. A medida busca manter "os homens fora dos esportes femininos", de acordo com as declarações da Casa Branca, e será aplicada imediatamente em escolas e associações esportivas.
Como essa ordem afeta o Título IX?
A ordem executiva instrui as agências federais a interpretar o Título IX como uma proibição à participação de meninas e mulheres transgênero em competições esportivas femininas. Isso reforça a promessa do Título IX de proibir a discriminação com base no sexo em programas educacionais, excluindo as pessoas transgênero das competições femininas.
Quais mudanças adicionais Trump introduziu em suas políticas de gênero?
Além da ordem sobre esportes, Trump assinou decretos que eliminam políticas de diversidade e inclusão relacionadas com a ideologia de gênero. Ele ordenou às agências federais que tratem o "sexo biológico" como uma distinção clara entre homens e mulheres, excluindo qualquer outro reconhecimento de identidade de gênero.
Qual tem sido a reação a essas medidas nos Estados Unidos?
As medidas geraram controvérsia e espera-se que enfrentem desafios legais e sociais. Grupos de defesa dos direitos transgêneros e organizações de direitos humanos criticaram as ordens, argumentando que promovem a discriminação e limitam os direitos das pessoas transgêneros.
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