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A União Europeia (UE) está financiando com 3 milhões de euros o projeto “Cuba Digital”, liderado pela Academia de Governança Eletrônica da Estônia (eGA), com o objetivo de modernizar a administração pública cubana e facilitar o acesso a serviços online.
No entanto, a iniciativa, que pode ser interpretada como mais uma forma da UE de financiar o regime, contrasta com a realidade, pois o governo mantém um controle rigoroso sobre o acesso à internet, impondo restrições à informação e limitando os direitos digitais de seus cidadãos.
O meio público estoniano ERR citou o relatório “Freedom on the Net 2024”, da Freedom House, e destacou que Cuba obteve apenas 20 de 100 pontos em liberdade digital, ressaltando as barreiras de acesso à internet, a censura de conteúdo e a violação dos direitos dos usuários.
Além disso, a organização denunciou que o governo cubano "proíbe o pluralismo político, censura os meios de comunicação independentes e reprime as liberdades básicas", o que levanta dúvidas sobre a eficácia real do projeto de digitalização promovido pela UE.
Segundo ERR, o projeto “Cuba Digital”, que se baseia em um acordo de cooperação assinado em 2016 entre a UE e o regime cubano, busca melhorar a interoperabilidade dos dados e a segurança na troca de informações públicas.
Além disso, informou que a Espanha, por meio da FIIAPP, se encarregaria de desenvolver um marco legal para regular o uso de dados nos setores público e privado com o propósito de reduzir desigualdades.
Por outro lado, ressaltou que a implementação da digitalização em Cuba enfrenta obstáculos significativos.
A esse respeito, o diretor executivo da eGA, Hannes Astok, explicou ao portal de notícias mencionado que sua equipe teve que enfrentar diferenças horárias de oito horas com a Estônia, quedas de energia frequentes e barreiras linguísticas, o que dificulta a execução do projeto.
Apesar das dificuldades, Astok assegurou que a UE e o governo cubano demonstraram vontade política para avançar, e que em experiências anteriores, Cuba adotou algumas recomendações, como a criação do portal de serviços públicos Cubagob.cu, inspirado no sistema digital Eesti.ee da Estônia.
O projeto "Cuba Digital", ainda em sua fase inicial, continuará se desenvolvendo com base na colaboração prévia com as autoridades cubanas.
O portal de notícias YucaByte realizou uma investigação relacionada às organizações que desenvolvem o projeto “Cuba Digital” e descobriu que a FIIAPP, com presença em mais de 120 países, desempenha um papel chave nesta iniciativa.
Segundo a página oficial da FIIAPP, a iniciativa começou em junho de 2024 e se estenderá até julho de 2028, com a colaboração de entidades como o Ministério de Transformação Digital e Função Pública, Red.es, a Secretaria Geral de Administração Digital (SGAD), a Secretaria de Estado de Telecomunicações e Infraestruturas Digitais (SETID) e o Observatório Nacional de Tecnologia e Sociedade (ONTSI).
Por sua parte, eGA, com sede na Estônia, também desempenha um papel fundamental no desenvolvimento de “Cuba Digital”.
Desde sua fundação em 2003, trabalhou com mais de 290 organizações em todo o mundo, promovendo a modernização digital e a abertura de sociedades por meio de tecnologias inovadoras.
No âmbito do projeto, a eGA liderará a criação de ferramentas e serviços digitais para a administração pública cubana, incluindo portais para serviços governamentais, sistemas de interoperabilidade e gestão de dados, além do fortalecimento da cibersegurança.
A entidade participou de projetos apoiados pela União Europeia, USAID –recentemente desmantelada pela administração de Donald Trump–, o Banco Mundial e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), o que reforça seu papel como parceiro estratégico nesta iniciativa.
Resulta notável que o regime cubano tenha aceitado trabalhar com uma organização vinculada à USAID, uma entidade reconhecida por financiar projetos para a promoção da democracia e dos direitos humanos, aspectos que costumam ser criticados pelo Governo de Cuba, sublinhou YucaByte.
Além disso, a eGA colabora com organismos internacionais, como a Agência da União Europeia para a Cibersegurança (ENISA) e a Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN), para garantir altos padrões de segurança digital em seus projetos.
No entanto, em um país onde o acesso à internet continua censurado e utilizado como ferramenta de controle governamental, persistem dúvidas sobre se essa modernização servirá para facilitar o acesso dos cidadãos ou reforçará ainda mais a vigilância estatal sobre a população.
Perguntas Frequentes sobre a Digitalização e Acesso à Internet em Cuba
O que é o projeto "Cuba Digital" financiado pela União Europeia?
O projeto "Cuba Digital" é uma iniciativa financiada pela União Europeia com 3 milhões de euros, liderada pela Academia de Governança Eletrônica da Estônia (eGA). Seu objetivo é modernizar a administração pública cubana e facilitar o acesso a serviços online. No entanto, existem dúvidas sobre sua efetividade, dado o controle governamental sobre a internet em Cuba.
Como o controle governamental afeta o acesso à internet em Cuba?
O governo cubano mantém um controle rígido sobre o acesso à internet, limitando as liberdades digitais de seus cidadãos através da censura de conteúdo e restrições à informação. Isso impede um acesso livre e justo à internet, afetando negativamente a população.
Qual tem sido a reação dos cubanos diante das novas tarifas de internet?
A população cubana reagiu com amplo rejeição aos aumentos nas tarifas de internet anunciados para 2025. As críticas se concentram na desconexão das tarifas com a realidade econômica do país, onde muitas pessoas não conseguem arcar com o serviço devido à sua baixa renda.
Qual é a situação atual do acesso à internet nos lares cubanos?
Menos de 8% dos lares cubanos têm acesso à internet, uma cifra que se manteve estática desde o ano anterior. Esta é uma das piores estatísticas da região, superada apenas pelo Haiti, o que reflete a limitada expansão do serviço no país.
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