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A União Europeia e vários países do mundo, incluindo os Estados Unidos, rejeitaram nesta sexta-feira a posse presidencial de Nicolás Maduro na Venezuela, considerando-a "uma tentativa desesperada de se agarrar ao poder".
Em resposta aos últimos acontecimentos na nação sul-americana, a União Europeia (UE) impôs um novo pacote de sanções a 15 pessoas consideradas responsáveis por minar a democracia, o Estado de Direito e os direitos humanos na Venezuela, após Nicolás Maduro ter tomado posse para um novo mandato sem ter apresentado as atas eleitorais.
A medida inclui outros 15 membros do Conselho Nacional Eleitoral da Venezuela, o poder judiciário e as forças de segurança; portanto, agora um total de 69 pessoas desse país estão sob o alvo das sanções da U.E., que incluem o congelamento de ativos e a proibição de viajar para a U.E.
De acordo com o comunicado do bloco regional, o pacote de sanções não afeta o povo nem a economia da Venezuela, mas está direcionado às pessoas responsáveis pela situação atual.
As sanções serão mantidas até que se obtenham avanços tangíveis em direitos humanos, Estado de Direito e uma transição democrática na Venezuela, destaca.
Esse bloco afirmou que Maduro, que prestou juramento perante o Parlamento da Venezuela como presidente do país latino-americano, carece de "a legitimidade" de um mandatário "democraticamente eleito".
"As autoridades venezuelanas perderam uma oportunidade crucial de respeitar a vontade do povo e assegurar uma transição democrática transparente com garantias para todos. Nicolás Maduro, portanto, carece da legitimidade de um presidente democraticamente eleito", declarou a chefe da diplomacia comunitária, Kaja Kallas, em um comunicado em nome dos Vinte e Sete.
Por sua parte, os Estados Unidos emitiram um comunicado onde afirmam que "o povo venezuelano e o mundo conhecem a verdade: Maduro claramente perdeu as eleições presidenciais de 2024 e não tem direito a reivindicar a presidência".
"O Governo dos Estados Unidos rejeita o anúncio fraudulento do Conselho Nacional Eleitoral (CNE) que declarou Maduro como vencedor das eleições e não reconhece Nicolás Maduro como presidente da Venezuela. O presidente eleito, Edmundo González Urrutia, deve ser empossado e a transição democrática deve começar imediatamente. Os Estados Unidos estão dispostos a apoiar um retorno à democracia na Venezuela", afirmou o texto.
Asimismo, esse país aumentou a recompensa por informações que levem à captura e/ou condenação de Nicolás Maduro e do ministro do Interior de Maduro, Diosdado Cabello, oferecendo até 25 milhões de dólares por cada um.
O governo alemão rejeitou a tomada de poder do chavismo, e vários países latino-americanos também se pronunciaram contra o que consideram um roubo arbitrário dos resultados eleitorais.
Segundo os relatórios e as atas eleitorais disponíveis, milhões de venezuelanos apoiaram Edmundo González Urrutia, que teria obtido uma maioria significativa nas urnas.
No entanto, as autoridades venezuelanas não publicaram os resultados oficiais desagregados, o que gerou dúvidas sobre a transparência do processo e levou a UE a não reconhecer Nicolás Maduro como um presidente legítimo.
Em seu comunicado, a UE também denunciou o recrudescimento da repressão contra a oposição e a sociedade civil desde as eleições, ressaltando que mais de 2.500 cidadãos foram detidos, incluindo menores de idade.
Apesar da liberação de alguns detidos, o bloco regional destaca que nenhuma dessas pessoas deveria ter estado na prisão.
A esse respeito, chamou as autoridades venezuelanas a pôr fim às detenções arbitrárias e a libertar todos os prisioneiros políticos sem condições.
A União Europeia destacou a importância de que a Venezuela cumpra suas obrigações internacionais, em particular as estabelecidas nas Convenções de Viena sobre Relações Diplomáticas e Consulares.
Em 2025, a UE continuará oferecendo assistência humanitária à população venezuelana, que ainda enfrenta uma grave crise humanitária, explicou o comunicado.
No ano passado, a União Europeia destinou quase 75 milhões de euros para aliviar as necessidades da população mais vulnerável.
Perguntas frequentes sobre a posição da União Europeia e a crise na Venezuela
Por que a União Europeia não reconhece Nicolás Maduro como presidente da Venezuela?
A União Europeia não reconhece Nicolás Maduro como presidente legítimo devido às irregularidades nas eleições presidenciais de julho de 2024, que foram amplamente contestadas pela oposição e pela comunidade internacional. A UE considera que o processo eleitoral não atendeu aos padrões de transparência e democracia, e, portanto, não legitima o mandato de Maduro.
Quais medidas a União Europeia tomou contra o governo da Venezuela?
A União Europeia impôs sanções a 15 pessoas consideradas responsáveis por minar a democracia e os direitos humanos na Venezuela. Essas sanções são direcionadas a indivíduos e não afetam o povo nem a economia venezuelana. A UE espera que essas medidas contribuam para alcançar avanços tangíveis em direitos humanos e uma transição democrática no país.
Quem é reconhecido como presidente legítimo da Venezuela pela União Europeia?
O Parlamento Europeu, embora não vinculativo, reconheceu Edmundo González Urrutia como o presidente legítimo da Venezuela. Este reconhecimento baseia-se em relatórios e atas eleitorais que sugerem que González obteve uma maioria significativa nas urnas durante as controversas eleições de julho de 2024.
Como o governo de Maduro tem respondido às sanções e à pressão internacional?
O governo de Maduro rejeitou as críticas e sanções internacionais, qualificando-as de intervencionistas. Maduro retirou diplomatas de vários países latino-americanos que questionaram os resultados eleitorais e continuou a repressão contra opositores e manifestantes na Venezuela.
Que apoio a União Europeia oferece ao povo venezuelano?
A União Europeia reafirma seu compromisso com o povo venezuelano, proporcionando assistência humanitária. Em 2024, a UE destinou quase 75 milhões de euros para aliviar as necessidades da população mais vulnerável, e planeja continuar esse apoio em 2025. Além disso, a UE promove um diálogo genuíno e uma solução democrática para restaurar a estabilidade política e o crescimento econômico na Venezuela.
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