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O governo cubano reagiu nesta terça-feira à decisão dos Estados Unidos de retirar Cuba da lista de países patrocinadores do terrorismo e afirmou que essa medida é "limitada, mas correta".
Em uma declaração oficial do Ministério das Relações Exteriores, o regime cubano qualificou a medida como "limitada", mas que representa um passo na direção correta.
Cuba agradeceu aos governos e organismos internacionais, especialmente da América Latina e do Caribe, por seus reiterados apelos à eliminação da designação, a qual tem sido um tema recorrente nas trocas entre os dois países.
A medida também acabaria com algumas restrições econômicas, como as limitações nas transações financeiras com entidades cubanas e a proibição de ações judiciais com base no Título III da Lei Helms-Burton.
O governo cubano ressaltou que, embora esta ação dos Estados Unidos seja um passo positivo, as medidas coercitivas continuam a afetar gravemente a economia do país e sua população.
Mencionou, entre outros pontos, a persistência do "embargo" econômico e a "perseguição" contra os suprimentos de combustível e a cooperação médica internacional.
Também destacou que as transações financeiras internacionais continuam sendo severamente restritas, afetando tanto o governo quanto os cidadãos cubanos, uma justificativa que o governo de Havana usa para encobrir sua ineficiência.
Além disso, Cuba reiterou que, apesar da eliminação da designação como país patrocinador do terrorismo, as políticas punitivas que buscam enfraquecer a economia cubana permanecem e voltou a culpar os EUA por forçar a emigração.
No anúncio oficial da Casa Branca nesta terça-feira, destacou-se que o presidente Biden certificou que o governo cubano não apoiou atividades terroristas internacionais nos últimos seis meses.
Esta certificação, de acordo com as normas dos Estados Unidos, também ressalta o compromisso de Cuba de não apoiar atos de terrorismo no futuro.
No entanto, a administração cubana insistiu que a designação nunca deveria ter sido feita e que a verdade e a ausência de fundamentos eram suficientes para excluir o país dessa lista.
A decisão de Biden ao final de seu mandato -justo antes de que Donald Trump assuma o poder em 20 de janeiro- responde a várias negociações com a ilha voltadas para a libertação de centenas de presos políticos, muitos dos quais são manifestantes de 11 de julho de 2021.
Após o anúncio de Washington, o regime cubano declarou que irá libertar 553 presos e afirmou que a medida respondia à mediação do Vaticano, sem mencionar os EUA.
No entanto, Washington declarou anteriormente que retirava Cuba da lista de países patrocinadores do terrorismo e que suspendia o Título III da Lei Helms-Burton, após a mediação da Igreja Católica, em um acordo que prevê a libertação de um "número significativo de presos políticos" na ilha.
No obstante, a decisão de Biden foi recebida com críticas por setores republicanos.
O senador Ted Cruz qualificou a medida como "inaceitável" e prometeu trabalhar para revertê-la, assim como Trump.
Por outro lado, espera-se que Marco Rubio, defensor das sanções contra Cuba, lidere os esforços para bloquear essa política a partir do Comitê de Relações Exteriores do Senado.
Perguntas frequentes sobre a retirada de Cuba da lista de países patrocinadores do terrorismo
Por que os Estados Unidos retiraram Cuba da lista de países patrocinadores do terrorismo?
Os Estados Unidos retiraram Cuba da lista porque o presidente Joe Biden certificou que o governo cubano não apoiou atividades terroristas internacionais nos últimos seis meses e ofereceu garantias de que não respaldará atos de terrorismo internacional no futuro.
O que implica para Cuba ser retirada desta lista?
A retirada de Cuba da lista de patrocinadores do terrorismo põe fim a algumas restrições econômicas, como as limitações nas transações financeiras com entidades cubanas e a proibição de ações judiciais sob o Título III da Lei Helms-Burton. Isso poderia aliviar a pressão econômica sobre Cuba e facilitar um ambiente mais favorável para a cooperação bilateral.
Como o regime cubano tem reagido a essa decisão?
O regime cubano qualificou a medida dos Estados Unidos como "limitada, mas correta", considerando-a um passo na direção certa, embora insuficiente. O governo cubano insiste que as medidas coercitivas continuam afetando gravemente a economia do país e sua população, mencionando a persistência do "embargo" econômico e das restrições financeiras internacionais.
Que impacto tem essa decisão nas relações entre os Estados Unidos e Cuba?
Este mudança de política ocorre em um esforço para aliviar as tensões econômicas e promover um ambiente mais favorável para a cooperação bilateral. No entanto, as restrições sobre o comércio e os investimentos dos cidadãos americanos em Cuba se mantêm, o que limita o alcance da mudança nas relações entre os dois países.
Qual é a opinião dos setores políticos dos Estados Unidos sobre essa decisão?
A decisão de retirar Cuba da lista de países patrocinadores do terrorismo foi recebida com críticas por setores republicanos, que a consideram inaceitável. Figuras como o senador Ted Cruz e o ex-presidente Donald Trump prometeram trabalhar para revertê-la, enquanto se espera que Marco Rubio lidere esforços para bloquear essa política a partir do Comitê de Relações Exteriores do Senado.
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