O número de feminicídios em Cuba chegou a 50 até o momento neste ano, após a confirmação, nesta terça-feira, de outros quatro assassinatos de mulheres por parte de seus companheiros ou ex-companheiros, de acordo com o registro mantido por plataformas independentes.
Vania Mojena, de 43 anos; Daynilis Lobaina Torrell, de 30; Doralis Cardoza Artiles, de 25, e uma mulher de 37 anos, cujo nome se presume ser Yanisel Riverón Meriño, foram vítimas de feminicídio no período de um mês, entre outubro e novembro, informou o Observatório de Gênero da revista Alas Tensas (OGAT) e o de YoSíTeCreo em Cuba (YSTCC).
Mojena faleceu no dia 13 de novembro após ser agredida por seu ex-parceiro, em sua casa em Mabay, Bayamo, na província de Granma. O crime foi cometido na frente de seus três filhos, sendo dois deles menores de idade.
"Eram conhecidos publicamente os maus-tratos que Vania sofreu quando era parceira do agressor", revelaram as plataformas, ao mesmo tempo em que sublinharam "a urgência de que Cuba possua um sistema integral de prevenção, no qual casos de conhecimento público como este e outros poderiam ser evitados".
Lobaina foi assassinada por seu parceiro no dia 10 de novembro, em sua casa em Mula de Sabana, em Maisí, Guantánamo.
Vários familiares da mulher ficaram feridos enquanto tentavam impedir o crime, que "foi cometido com crueldade". A falecida era mãe de duas meninas.
A vida de Cardoza também foi interrompida por sua parceira, no dia primeiro de novembro, em sua residência na Ilha de Turiguanó, Morón, na província de Ciego de Ávila. Ela deixa também dois filhos maiores de idade.
De acordo com as informações, no dia 12 de outubro, a mulher identificada como Yanisel Riverón Meriño foi morta pelas mãos de seu parceiro, em plena via pública na cidade de Holguín. Antes de consumar o assassinato, o agressor havia atacado em sua casa o filho de 15 anos de Riverón, que “já está fora de perigo”.
As plataformas expressaram condolências aos filhos das quatro vítimas e aos demais familiares e pessoas próximas.
A nota da OGAT e da YSTCC destaca que esses fatos foram publicados por veículos de imprensa, cidadãos e ativistas, e verificados com fontes comunitárias por meio do esforço conjunto de ambas as organizações.
Além disso, segundo seu levantamento, foram registrados seis tentativas de feminicídio, e é necessário ter acesso à investigação policial de seis possíveis casos de crimes dessa natureza, ocorridos em Havana (3), Santiago de Cuba (2) e Villa Clara (1).
As organizações estão investigando outros possíveis feminicídios: dois em Matanzas, dois em Havana e um, respectivamente, em Las Tunas, Holguín e Santiago de Cuba.
Em seu comunicado, OGAT e YSTCC também lamentaram e enviaram condolências às famílias de duas cubanas assassinadas em condições de tráfico pelo crime organizado na cidade de Tapachula, estado de Chiapas, México.
O subregistro de feminicídios em Cuba, realizado por ambas as plataformas, incluiu um total de 89 crimes desse tipo em 2023. No entanto, em dezembro desse ano, o governo cubano publicou estatísticas oficiais sobre violência contra a mulher e afirmou que até o final de outubro foram registrados 117 feminicídios, embora sem utilizar esse termo para se referir aos assassinatos.
O contador das autoridades cubanas supera o número de mortes violentas de mulheres que as organizações feministas independentes no país registram, dedicadas ao atendimento das mulheres e à proteção de seus direitos.
Em agosto, o regime revelou que em 2023 foram julgados em tribunais 110 casos de assassinatos de mulheres de 15 anos ou mais por razões de gênero, segundo dados do Observatório de Cuba sobre Igualdade de Gênero.
Também foram julgados 378 casos de violência sexual, e um número indeterminado de mulheres ficou com lesões após ataques de seus ex-parceiros.
No Código Penal cubano, o feminicídio não está tipificado como crime e também não são utilizados os termos “feminicídio” ou “crime machista”.
A Federação de Mulheres Cubanas (FMC), alinhada ao governo, reconheceu que mais de 16.000 mulheres e meninas, de 9.579 famílias, vivem em situação de violência no país.
O governo criou, no meio deste ano, um sistema nacional de registro, atendimento, acompanhamento e monitoramento dos casos de violência de gênero no ambiente familiar.
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