Os EUA não prorrogarão o status legal de migrantes que chegaram através do parole humanitário.

Fontes oficiais confirmaram que aqueles que não conseguirem regularizar seu status antes que seu permissão de permanência expire enfrentarão procedimentos de deportação.

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O governo de Joe Biden anunciou nesta sexta-feira que não irá estender o status do parole humanitário uma vez que seu prazo expire: no final do mês para os venezuelanos e em janeiro de 2025 para cubanos, nicaraguenses e haitianos.

A decisão afeta meio milhão de pessoas, que precisam buscar alternativas legais para permanecer no país ou enfrentar possíveis deportações nos próximos meses.

"Sua liberdade condicional terminará automaticamente ao final do seu período de liberdade condicional (até dois anos a partir do dia em que recebeu liberdade condicional nos Estados Unidos). Se você não solicitou um status legal ou um período de permanência autorizada, terá que sair dos Estados Unidos antes que seu período de liberdade condicional expire, ou poderá ser submetido a um procedimento de deportação", alerta uma atualização na página da web do DHS.

"Se não lhe foi concedido um status legal ou um período de permanência autorizada, você pode começar a acumular presença ilegal nos Estados Unidos", acrescenta a publicação.

Agora todos eles podem enfrentar a deportação, já que seus permissos expiram ao término do período de liberdade condicional.

Embora novas solicitações para o parole continuem a ser aceitas, essas apenas concederão proteção por um máximo de dois anos, sem possibilidade de renovação.

Apesar de que o parole não oferece um caminho para a residência permanente ou a cidadania, organizações pró-imigrantes esperavam que Biden estendesse o programa, especialmente dado seu precedente com os re-paroles concedidos a ucranianos e afegãos.

Além disso, desde que a medida foi implementada, as cruzamentos irregulares desde o Haiti, Nicarágua, Venezuela e Cuba diminuíram em 99%.

Embora o anúncio do DHS caia como um balde de água fria para muitos dos beneficiários, os cubanos contam com a enorme vantagem de poder solicitar uma residência permanente (green card) graças à Lei de Ajuste Cubano de 1966, que lhes permite pedir a residência após um ano no país.

No caso de venezuelanos e haitianos, poderiam se beneficiar do Estatus de Proteção Temporal (TPS) se chegaram antes de 4 de junho de 2024 e 31 de julho de 2023, respectivamente.

No entanto, para os 93.000 nicaraguenses, a situação é mais complicada, já que não são elegíveis para o TPS e terão que recorrer ao asilo, algo que se tornou mais difícil sob as novas restrições da Administração Biden.

Se não encontrarem outras opções legais, esses imigrantes poderão enfrentar processos de deportação, embora não esteja claro como isso seria realizado, uma vez que países como Cuba, Nicarágua e Venezuela não aceitam deportações dos Estados Unidos, enquanto o Haiti permite.

Atualmente, 344.335 venezuelanos e 200.005 haitianos residem no país sob o TPS, embora este também expire: em setembro de 2025 para os venezuelanos e em fevereiro de 2026 para os haitianos.

O programa de parole humanitário foi lançado em outubro de 2022 com o objetivo de oferecer uma via legal para os imigrantes venezuelanos que chegavam de forma irregular aos Estados Unidos.

Até a data, cerca de 117.000 venezuelanos receberam proteção sob este programa, obtendo permissão para viver e trabalhar no país por dois anos.

Em janeiro de 2023, o governo Biden ampliou a iniciativa para incluir cidadãos do Haiti, Nicarágua e Cuba, que também cruzavam a fronteira em números alarmantes.

Segundo dados do Departamento de Segurança Nacional (DHS), ao final de agosto de 2023, cerca de 530.000 imigrantes desses quatro países residiam nos Estados Unidos graças ao parole.

Desse total, 210.000 são haitianos, 117.000 venezuelanos, 110.000 cubanos e 93.000 nicaraguenses.

O programa foi criticado, especialmente pelos republicanos. Donald Trump e seus aliados o classificaram como ilegal, argumentando que é um abuso da autoridade presidencial.

Antes da decisão da Administração Biden, o candidato republicano já havia prometido que desmantelaria o programa se fosse reeleito.

"Preparem-se para partir", disse em uma entrevista com a Fox News há alguns dias.

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