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A advertência da advogada de imigração Rosaly Chaviano acendeu alertas entre os cubanos residentes nos Estados Unidos: “Se você não é cidadão americano, é melhor não viajar”, afirmou, referindo-se aos riscos legais que enfrentam aqueles que ainda não obtiveram a cidadania.
En entrevista con Telemundo 51 Miami, la especialista explicó que, aunque la ley no prohíbe a los residentes que obtuvieron su estatus mediante la Ley de Ajuste Cubano viajar a la isla, el escenario es distinto para quienes recibieron refugio o asilo político, que tienen vetado el regreso al país de persecución.
No entanto, Chaviano lembrou que os oficiais de imigração nos aeroportos têm a autoridade de declarar inadmissível qualquer pessoa que não seja cidadã dos Estados Unidos, mesmo que possua residência legal, e essa decisão pode implicar a perda do status migratório ou a abertura de um processo de deportação.
A advogada também enfatizou que, dentro da jurisdição dos aeroportos, os viajantes não têm direito a representação legal imediata, o que deixa nas mãos do oficial de plantão decisões que podem mudar a vida de uma família.
Por isso, destacou, a recomendação mais prudente é adiar viagens a Cuba até obter a cidadania americana.
Su advertencia tiene como origen o caso recente de Heidy Díaz Sosa, una cubana residente en Estados Unidos que viajó a la isla junto a su esposo y, a su regreso por el Aeropuerto Internacional de Miami, fue retenida durante casi cuatro horas por oficiales de inmigración.
Segundo relatou nas redes sociais, revisaram seus dispositivos eletrônicos e o advertiram de que não poderia retornar a Cuba.
“Disseram-me que era a primeira e a última vez, que me colocaram no sistema e que não posso mais entrar em Cuba”, afirmou.
O testemunho, divulgado por vários meios de comunicação, gerou preocupação entre residentes cubanos com status permanente no país, que temem ser alvo de medidas semelhantes.
Recentemente, a advogada de imigração Patricia Hernández explicou que toda vez que um residente permanente sai do país e reingressa, se expõe a que um oficial da CBP avalie sua situação migratória.
“Cada vez que um residente permanente chega a um porto de entrada, pode ser submetido a um processo de deportação se o oficial concluir que é inadmissível ou passível de deportação”, destacou Hernández.
O risco aumenta para aqueles que entraram originalmente pela fronteira e receberam um parol humanitário, com o qual depois ajustaram o status.
Se depois voltarem a Cuba, os oficiais podem interpretar que houve fraude: “O benefício do parol permitiu obter a residência, mas se você voltar repetidamente à ilha, o oficial pode considerar que você mentiu e retirar seu status”, alertou.
Perguntas frequentes sobre restrições de viagem a Cuba para residentes cubanos nos EUA.
Por que não é recomendável que os residentes cubanos nos EUA viajem para Cuba?
La abogada de inmigración Rosaly Chaviano advirtió que los residentes cubanos en EE.UU. que no son ciudadanos corren el riesgo de ser considerados inadmisibles al regresar de Cuba, lo que podría llevar a la pérdida de su estatus migratorio o incluso a un proceso de deportación. Por isso, recomenda-se não viajar a Cuba até obter a cidadania americana.
Quais problemas enfrentam os cubanos que entraram nos EUA pela fronteira e depois viajam para Cuba?
Os cubanos que entraram nos EUA pela fronteira e obtiveram residência através de um parole humanitário ou da Lei de Ajuste Cubano podem ser questionados se retornarem a Cuba, já que isso poderia ser interpretado como uma fraude pelas autoridades migratórias. Viagens repetidas a Cuba podem levar à revogação do status migratório.
Quais são os direitos dos residentes permanentes cubanos ao retornar aos EUA vindo de Cuba?
Aunque los residentes permanentes tienen ciertos derechos al regresar a EE.UU., como la posibilidad de no responder preguntas sin un juez presente, podem ser submetidos a inspeções secundárias e questionamentos nos aeroportos, o que pode atrasar sua entrada no país.
O que podem fazer os cubanos regulados pelo regime cubano para retornar aos EUA?
Os cubanos que foram regulados e não podem sair de Cuba devem documentar cada passo e contatar uma representação legal o mais rápido possível. É vital evitar permanecer longos períodos fora dos EUA para não colocar em risco sua residência permanente.
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