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Plataformas cubanas confirmaram dois novos feminicídios no país, alertando novamente sobre a grave crise de violência de gênero que a Ilha enfrenta.
De acordo com o Observatório de Gênero de Alas Tensas (OGAT) e o Yo Sí Te Creo em Cuba (YSTCC), ambos os casos foram verificados com fontes comunitárias.
Alas Tensas detalhou os acontecimentos por meio de suas redes sociais, onde também lembrou à população que não constitui crime denunciar publicamente os feminicídios nem expressar condolências nas redes sociais.
O primeiro caso refere-se a Yiliannis Bueno Espinosa, de 29 anos, que foi assassinada em 11 de dezembro na localidade de El Sur, em Tercer Frente, Santiago de Cuba.
De acordo com o relatório, sua ex-parceira tirou sua vida na porta de casa. Bueno Espinosa deixa duas filhas pequenas.
O segundo caso é o de Tania Liset Hidalgo Ávila, de 51 anos, que foi brutalmente assassinada em sua casa em Bijarú, Báguanos, Holguín, no dia 22 de dezembro.
Neste caso, o agressor foi identificado como um apostador endividado, e relatam que ele tentou fugir após o crime, mas foi capturado.
Segundo o relatório, a brutalidade do ataque ultrapassa qualquer motivação atribuível a um roubo.
Além disso, as organizações também relataram números alarmantes de mortes de mulheres até 12 de dezembro de 2024, data em que registraram 53 feminicídios, seis tentativas de feminicídio e seis casos que necessitam de acesso à investigação policial, além de dois assassinatos de homens motivados por questões de gênero.
Atualmente, os observatórios estão investigando outros casos em Las Tunas, Matanzas, Havana e Santiago de Cuba.
As plataformas enfatizaram a importância de utilizar mensagens criptografadas como WhatsApp ou Messenger para realizar denúncias seguras e lembraram as opções disponíveis para reportar feminicídios, como o e-mail e os números de telefone.
O governo cubano reconheceu a violência machista e, segundo dados oficiais, em 2023 foram julgados 110 feminicídios e 378 casos de violência sexual.
No entanto, o feminicídio não está tipificado como um crime específico no Código Penal em vigor desde maio de 2022.
Em julho de 2024, o Conselho de Ministros aprovou um sistema nacional para o registro, atendimento, acompanhamento e monitoramento da violência contra a mulher, composto por 25 especialistas do Ministério do Interior e do Tribunal Supremo Popular.
Este sistema visa desenvolver um registro administrativo informatizado para gerenciar processos penais relacionados a esses delitos.
Ainda assim, a ausência de políticas públicas contundentes e a falta de transparência nas estatísticas oficiais dificultam a luta contra essa problemática no país.
Perguntas frequentes sobre feminicídios em Cuba
Quantos feminicídios foram registrados em Cuba em 2024?
Até 12 de dezembro de 2024, foram registrados 53 feminicídios em Cuba, de acordo com o Observatório de Gênero de Alas Tensas e Yo Sí Te Creo em Cuba. Essas plataformas também relataram seis tentativas de feminicídio e outros casos que necessitam de investigação policial. A falta de reconhecimento do feminicídio como um crime específico no Código Penal cubano dificulta a coleta de estatísticas oficiais.
Quais medidas o governo cubano tomou em relação à violência de gênero?
Em julho de 2024, o Conselho de Ministros de Cuba aprovou um sistema nacional para o registro, atendimento, acompanhamento e monitoramento da violência contra a mulher, composto por 25 especialistas do Ministério do Interior e do Tribunal Supremo Popular. No entanto, o feminicídio não está tipificado como um crime específico no Código Penal em vigor desde maio de 2022, o que limita a eficácia das medidas adotadas.
Como podem ser denunciados feminicídios em Cuba?
As plataformas feministas Alas Tensas e Yo Sí Te Creo em Cuba recomendam o uso de mensageiros criptografados como WhatsApp ou Messenger para realizar denúncias seguras. Também é possível reportar feminicídios por meio de e-mail e números de telefone. Essas plataformas enfatizam que não é crime denunciar publicamente os feminicídios nem expressar condolências nas redes sociais.
Qual é a situação atual das políticas públicas contra o feminicídio em Cuba?
Apesar da criação de um sistema nacional para monitorar a violência de gênero, a ausência de políticas públicas contundentes e a falta de transparência nas estatísticas oficiais dificultam a luta efetiva contra o feminicídio em Cuba. A tipificação do feminicídio como crime ainda não está prevista no Código Penal, o que impede o estabelecimento de um marco legal adequado para tratar dessa questão.
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