Em meio a uma grave crise que empurrou grande parte da população cubana para a extrema pobreza, o regime da ilha dissolveu por decreto o Instituto Nacional de Segurança Social.
Na reunião ordinária da Assembleia Nacional do Poder Popular correspondente a setembro, os deputados aprovaram o Decreto Lei da Extinção do Instituto Nacional de Segurança Social, informou a televisão nacional.
Segundo o relatório oficial, agora o Ministério do Trabalho assumirá a função de "controlar a aplicação e a efetividade da proteção e da segurança social" no país.
Por sua parte, as funções provinciais serão assumidas pelas direções de trabalho e segurança social nas províncias, detalhou.
O regime cubano enfrenta o êxodo da população economicamente ativa, enquanto a segurança social é insuficiente para cobrir minimamente as necessidades dos residentes na ilha.
Este ano aprovou este ano quatro novos decretos-lei, entre os quais se destaca uma nova norma relativa à segurança social dos trabalhadores cubanos contratados no exterior e com residência fixada no território nacional.
O decreto-lei “Do Regime Especial de Segurança Social dos Trabalhadores que se Contratam de Forma Individual para Trabalhar no Exterior” estabeleceu o regime especial de segurança social ao qual deverão se acolher os trabalhadores com residência em Cuba que, por conta própria, se contratem fora do território nacional.
Estes decretos estavam voltados para reordenar "questões com maior impacto na população, como aquelas que incidem na reativação das capacidades produtivas e na geração de renda em divisas para o país", conforme informado.
A dinâmica demográfica em Cuba reflete o impacto que a crise econômica e migratória está tendo em uma sociedade que está se descapitalizando de jovens, enquanto cresce sua população idosa em um contexto econômico de inflação e aumento da pobreza extrema.
Atualmente, os idosos constituem o único grupo populacional que cresce em Cuba.
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