Multas, vendas forçadas e apreensões marcam operações contra vendedores em Havana

Operativos em Havana geram multas e apreensões a vendedores informais no âmbito do Exercício Nacional contra o crime.

Operativos em La Havana impõem multas e apreensões a vendedores informaisFoto © Facebook / Governo de Havana

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Uma nova onda de operações contra o comércio informal abala Havana em meio ao chamado Exercício Nacional de Prevenção e Enfrentamento ao Crime, com um saldo de dezenas de multas, apreensões e vendas forçadas que impactaram diretamente vendedores de rua e trabalhadores autônomos, em uma cidade onde muitos dependem desse setor para sobreviver.

La Habana foi o cenário esta semana dessas ações no âmbito da quarta jornada do IV Exercício Nacional, que se desenvolve em todo o país até 27 de setembro. Segundo informações publicadas pelo Governo de La Habana, no município de Guanabacoa participaram 27 inspetores, foram realizadas 59 inspeções e foram aplicadas 124 multas, das quais 29 foram impostas sob os decretos 30 e 91. O montante total ascendeu a 315.120 pesos cubanos.

Também foram reportadas 13 vendas forçadas e cinco apreensões, como parte das ações de fiscalização realizadas pelo Ministério de Finanças e Preços em suas redes sociais.

A ofensiva, que envolve diversas entidades estatais, ocorreu em outros municípios da Havane.

Em Plaza de la Revolução, foi realizado um operação com mais de 30 inspetores, que resultou em 90 ações de controle, 20 imobilizações temporárias e 11 vendedores ilegais detectados. As multas ultrapassaram 1,2 milhões de pesos.

Em Centro Habana, um atelier de produção e comercialização em Cayo Hueso foi multado em 42.000 CUP por vender produtos vencidos, além de outras sanções por violações de preços e falta de etiquetagem.

Em La Lisa, os controles concentraram-se na Empresa UBIA, onde foram inspecionados a qualidade do pão normatizado, as condições higiênicas e a segurança interna.

A nível geral, a Oficina Nacional de Administração Tributária (ONAT) reportou 268 estabelecimentos inspecionados, 143 multas totalizando 740.500 CUP, 30 encerramentos temporários e uma dívida tributária de 371,2 milhões de pesos cubanos, dos quais foram recuperados mais de 24 milhões.

Os operativos, promovidos pelo governo como parte de uma campanha para garantir a “ordem interna” e a disciplina social, também geraram fortes críticas da sociedade, especialmente em áreas como o Agromercado de Tulipán, onde foram denunciados arrestos e apreensões arbitrárias contra vendedores ambulantes.

“A polícia recolheu pessoas que estão lutando pelo pão de cada dia vendendo alimentos e cigarros que o governo não tem para vender”, denunciou um cidadão nas redes sociais.

O governante Miguel Díaz-Canel justificou a ofensiva durante a abertura do exercício nacional, ressaltando a necessidade de “garantir a tranquilidade cidadã” em meio ao descontentamento por apagões, escassez de alimentos e protestos.

A campanha atual se soma a outras ações recentes centradas em exigir o uso da Conta Bancária Fiscal e de pagamentos eletrônicos obrigatórios. Críticos veem essas medidas como tentativas de aumentar o controle estatal sobre a economia não estatal em um contexto de inflação e escassez.

Enquanto isso, na cidade de Holguín foram relatadas ações semelhantes, com operações contra vendedores na Rua 13, denúncias de arbitrariedade por parte dos moradores e uma crescente percepção de repressão.

Para muitos habaneros, a venda informal continua sendo uma das poucas maneiras de acesso a produtos básicos, em meio a uma economia sufocada pela escassez e pelo aumento do controle institucional.

Perguntas frequentes sobre as operações contra vendedores em Havana

Quais medidas foram tomadas contra o comércio informal em Havana?

Em La Habana, foram realizados operativos onde foram impostas multas, apreensões e vendas forçadas a vendedores ambulantes e trabalhadores autônomos. Isso ocorreu no contexto do IV Exercício Nacional de Prevenção e Enfrentamento ao Crime, que busca garantir a ordem interna e a disciplina social.

Qual tem sido a resposta da população a essas operações?

A resposta da população tem sido de fortes críticas e descontentamento. Muitos cidadãos consideram que essas ações prejudicam aqueles que tentam sobreviver em meio à crise econômica, enquanto problemas estruturais mais graves, como o narcotráfico e a violência de gênero, não são abordados.

Por que o governo cubano está implementando essas medidas de controle?

O governo cubano justifica essas medidas como necessárias para garantir a tranquilidade cidadã e a ordem interna, em um contexto de descontentamento por apagões, escassez de alimentos e protestos. No entanto, críticos opinam que essas ações buscam aumentar o controle estatal sobre a economia não estatal.

Como esses operativos afetam a economia dos cidadãos em Havana?

Estes operativos afetam de maneira significativa a economia dos cidadãos em Havana, uma vez que a venda informal é uma das poucas formas de acesso a produtos básicos para muitos habaneros. A crescente repressão institucional dificulta ainda mais a sobrevivência em meio à crise econômica.

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