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Milhões de famílias nos Estados Unidos começaram a sentir os efeitos de uma mudança profunda no Programa de Assistência Nutricional Suplementar (SNAP), mais conhecido como cupons de alimentos.
A medida, que entrou em vigor na segunda-feira, 1 de setembro, coincidiu com o Dia do Trabalho (Labor Day) e gerou preocupação entre beneficiários e organizações comunitárias pelo alcance de suas consequências.
O que mudou?
O ajuste central está relacionado com as horas mínimas exigidas para acessar o benefício.
Desde este mês de setembro:
Os adultos deverão trabalhar, fazer voluntariado ou participar de programas de capacitação por pelo menos 80 horas por mês, o que equivale a 20 horas semanais.
A norma aplica principalmente aos adultos sem dependentes entre 16 e 59 anos, com capacidade de trabalhar e sem familiares a cargo.
Aqueles que não cumprirem com este requisito só poderão receber benefícios durante três meses em um período de 36 meses (3 anos), salvo se obtiverem uma isenção.
Em outras palavras, busca-se restringir o acesso para aqueles que não mantêm uma vinculação mínima com o emprego ou programas de formação.
Exceções e isenções contempladas
O Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (USDA), que administra o SNAP, estabeleceu exceções para pessoas em situações especiais. Entre elas:
-Quem trabalhar 30 horas semanais ou mais (ou ganhar pelo menos o equivalente ao salário mínimo federal multiplicado por 30 horas).
- Pais ou cuidadores principais de crianças menores de 6 anos ou de pessoas com deficiência.
Adultos com limitações físicas ou mentais que os impeçam de trabalhar.
- Pessoas que participam regularmente de um programa de tratamento contra o alcoolismo ou a drogadição.
Estudantes matriculados pelo menos em meio tempo na escola ou em programas de capacitação (embora para universitários se aplique regras adicionais de elegibilidade).
Estas exceções buscam proteger grupos especialmente vulneráveis, embora sua aplicação dependa de verificações e da interpretação das autoridades estatais que administram o programa.
O golpe no bolso das famílias
Os efeitos econômicos da reforma não são insignificantes. Um estudo do Urban Institute calculou que das 22,3 milhões de famílias beneficiadas pelo SNAP, cerca de 5,3 milhões perderiam pelo menos 25 dólares mensais.
Em média, a redução chegaria a 146 dólares por mês, o que representa um corte significativo para famílias que já dependem dessa ajuda para cobrir suas necessidades básicas de alimentação.
Isto poderia se traduzir em mudanças nos hábitos de consumo. Muitas famílias optariam por fazer suas compras em supermercados de baixo custo, como Walmart, na busca por maximizar cada dólar, enquanto cadeias maiores poderiam perceber uma queda nas vendas.
Segundo o Escritório de Orçamento do Congresso (CBO), até 2,4 milhões de pessoas, incluindo famílias com crianças, podem perder seus benefícios mensais.
Um programa que sustenta milhões de lares
O SNAP representa a principal rede de segurança alimentar do país, com mais de 40 milhões de beneficiários.
Através de cartões de débito pré-carregados, as famílias de menor renda podem adquirir produtos básicos em supermercados e lojas autorizadas.
No entanto, as recentes mudanças implicam um corte histórico no acesso a este programa, considerado o maior desde a sua criação.
O presidente Donald Trump chegou a definir a lei tributária que fundamenta esta reforma como seu “One Big Beautiful Bill” ou “Big Beautiful Bill”, ressaltando seu caráter transformador.
No entanto, entre os especialistas e analistas de política social, é apontada como a norma que impõe os ajustes mais severos na história do SNAP.
Um debate com impacto social
Além dos números, a reforma do SNAP abre um debate sobre a maneira como os Estados Unidos abordam a pobreza e a segurança alimentar.
Para aqueles que apoiam as mudanças, trata-se de um incentivo para que os beneficiários se integrem ao mercado de trabalho.
Para os críticos, por outro lado, trata-se de um corte que penaliza os setores mais pobres em um contexto econômico onde o acesso a empregos estáveis e com horários suficientes nem sempre é garantido.
O certo é que, a partir deste setembro, milhões de famílias terão que se adaptar a uma nova realidade: trabalhar mais horas, comprovar sua participação em programas de capacitação ou enfrentar a possibilidade de perder um benefício que durante anos tem sido um salva-vidas contra a insegurança alimentar.
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