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No Dia do Cachorro em Cuba, ativistas e defensores dos direitos dos animais realizaram neste domingo uma emocionante peregrinação no Cemitério de Colón, em Havana, para exigir que a Lei de Bem-Estar Animal seja aplicada com rigor e que o maus-tratos sejam punidos de forma eficaz.
A ação foi comunicada em redes sociais pelo grupo Proteção Animal SOS - PASOS, que destacou que esta foi a maior peregrinação realizada até agora a chamada Tumba da Fidelidade, onde descansam os restos de Jeannette Ford Ryder, defensora histórica dos animais, e seu cachorro Rinti, que permaneceu ao seu lado até sua morte.
“Reafirmamos nosso compromisso de continuar lutando por uma Lei de Bem-Estar Animal verdadeiramente eficaz, que penalize com rigor o maus-tratos e garanta os direitos e o respeito que nossos animais merecem”, expressou a organização protetora.
A jornada, carregada de respeito e sensibilidade, foi também uma denúncia contra o descumprimento do estabelecido no Decreto-Lei de Bem-Estar Animal, aprovado em 2021 após anos de pressão da sociedade.
Os defensores afirmam que a norma ainda não está sendo aplicada de forma efetiva, e que o abuso continua ocorrendo com total impunidade em muitas partes do país.
A tumba de Rinti se tornou um símbolo de fidelidade e resistência, onde todos os anos ativistas se reúnem para lembrar que o amor pelos animais deve se traduzir em leis reais, firmes e aplicáveis, não apenas em gestos simbólicos ou em promessas institucionais.
A esse reclamo se juntou também a organização Cubanos en Defensa de los Animales (CEDA), que aproveitou a jornada para tornar visíveis as múltiplas formas de maus-tratos que continuam ocorrendo em todo o país, muitas delas além do âmbito doméstico.
Em uma mensagem publicada em suas redes sociais, a CEDA denunciou a persistência de práticas como o abandono de ninhadas de gatos em lixões, os maus-tratos a cães sem consequências legais, o uso de cavalos para tração animal em condições extremas, o excesso de animais em granjas, o tráfico de aves silvestres e a utilização de animais em laboratórios e em lutas clandestinas.
“Onde quer que haja um animal em Cuba, é necessário que suas necessidades básicas e direitos melhorem e sejam defendidos”, advertiu a organização, ao mesmo tempo em que pediu uma lei mais rigorosa e verdadeiramente aplicável, que supere as limitações do atual Decreto-Lei de Bem-Estar Animal.
CEDA também fez um apelo para encher as redes sociais com histórias e rostos dos animais cubanos, como uma forma de levantar a voz por “aqueles que não a têm” e manter viva a pressão pública por mudanças estruturais que protejam a vida e a dignidade de todos os seres sencientes no país.
Em dias anteriores à comemoração do Dia do Cão, diversos episódios de crueldade animal abalaram a opinião pública cubana, aumentando o clamor de ativistas que exigem a aplicação efetiva da Lei de Bem-Estar Animal.
Um dos casos mais indignantes ocorreu na última quarta-feira quando um indivíduo ofereceu uma coruja viva por 20 mil pesos em um grupo do Facebook em Havana.
A publicação, que incluía imagens da ave confinada em um balde metálico, desencadeou uma onda de críticas por maus-tratos e tráfico de espécies protegidas, expondo a impunidade com que se violam as disposições do decreto-lei vigente.
Apenas um dia antes, transcendeu outro fato que provocou comoção: uma mulher em Gibara encontrou ladrões cozinhando seu gato roubado.
A denúncia foi divulgada pela Sociedade Protetora de Animais em Holguín, que qualificou o ato de “barbárie” e denunciou o silêncio das autoridades.
Outra situação reveladora foi exposta em março passado quando a ativista Yenney Caballero denunciou publicamente a clínica veterinária Mascolive por negar-se a intervir cirurgicamente em uma gata em estado crítico.
O centro alegou razões técnicas e exigiu um pagamento elevado, o que foi considerado pelos defensores dos animais como um ato de negligência incompatível com uma atenção ética. A denúncia voltou a questionar a falta de mecanismos efetivos para garantir o bem-estar animal além do plano legal.
Perguntas frequentes sobre a Lei de Bem-Estar Animal em Cuba e sua aplicação
Por que os ativistas criticam a Lei de Bem-Estar Animal em Cuba?
Os ativistas criticam a Lei de Bem-Estar Animal em Cuba porque, embora exista desde 2021, não é aplicada de maneira efetiva, permitindo que o maus-tratos a animais continuem sem consequências legais significativas. As sanções estabelecidas são vistas como insuficientes para dissuadir atos de crueldade, o que levou os defensores dos animais a exigir uma revisão da lei e penas mais severas.
Quais são as principais formas de maus-tratos a animais relatadas em Cuba?
Em Cuba, as principais formas de maus-tratos a animais reportadas incluem o abandono de animais, agressões a cães, uso de cavalos em condições extremas, superlotação de animais de fazenda, tráfico de aves silvestres e utilização de animais em brigas clandestinas. Esses atos refletem uma falta de proteção efetiva para os animais, apesar da existência da Lei de Bem-Estar Animal.
Como a crise econômica afeta o bem-estar animal em Cuba?
A crise econômica em Cuba tem um impacto negativo no bem-estar animal, uma vez que as pessoas priorizam suas necessidades básicas em detrimento dos cuidados com os animais de estimação, resultando em abandono e maus-tratos. Além disso, os abrigos e clínicas veterinárias enfrentam escassez de alimentos e recursos, piorando a situação dos animais sem lar.
Quais ações os ativistas exigem para melhorar a proteção animal em Cuba?
Os ativistas exigem modificar a legislação para incluir penas mais severas por maus-tratos a animais, assegurar a aplicação efetiva do Decreto-Lei de Bem-Estar Animal e estabelecer mecanismos de denúncia mais eficazes. Também pedem que se garanta a proteção dos animais de rua por meio de campanhas adequadas de esterilização e vacinação.
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