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Em uma medida que afetará milhares de imigrantes, a administração de Donald Trump pausou discretamente o processamento de solicitações de residência permanente de pessoas que já foram aprovadas como refugiadas ou a quem foi concedido asilo nos Estados Unidos.
Segundo revelou CBS News, o Serviço de Cidadania e Imigração (USCIS, na sigla em inglês) orientou seus funcionários a suspender o processamento dos formulários para obter a “green card” daqueles que possuem proteção humanitária.
A ordem responde a um esforço mais amplo para aumentar os controles e vetos migratórios dentro do país, como parte da política migratória do presidente Donald Trump.
A decisão deixa em um limbo legal milhares de imigrantes que já demonstraram, por meio de um processo rigoroso, que seriam perseguidos em seus países de origem por motivos de raça, religião ou opinião política.
Tanto os refugiados quanto os solicitantes de asilo devem passar por extensas revisões de segurança, entrevistas e exames médicos antes de receber a aprovação para permanecer legalmente nos EUA.
Segundo a fonte citada, o Departamento de Segurança Nacional confirmou a suspensão temporária, indicando que está sendo implementada para cumprir duas ordens executivas assinadas pelo mandatário, as quais determinam uma revisão minuciosa dos procedimentos de verificação adotados durante a administração Joe Biden.
"O USCIS está aplicando uma pausa temporária na conclusão de certas solicitações de ajuste de status enquanto são completados processos adicionais de verificação de identidade, segurança nacional e prevenção de fraudes", indicou a agência.
Uma das ordens executivas citadas instrui as agências federais a “vetar e examinar ao máximo todos os estrangeiros que pretendam ser admitidos ou que já estejam nos Estados Unidos”.
A outra habilita o Departamento de Estado a designar como organizações terroristas cartéis mexicanos e gangues como o Tren de Aragua.
Esta pausa é a mais recente tentativa da administração Trump de conter a imigração legal por meio de restrições baseadas em supostas ameaças à segurança nacional.
Já no mês passado, o governo havia suspenso os pedidos de imigração de cidadãos da América Latina e da Ucrânia que chegaram por meio de programas humanitários promovidos por Biden.
Além disso, foi notificado a mais de meio milhão de migrantes provenientes de Cuba, Haiti, Nicarágua e Venezuela que teriam 30 dias para deixar o país voluntariamente ou enfrentar a deportação.
A administração alega que esses estrangeiros foram “pouco verificados” e que os programas estão repletos de irregularidades.
Entre outras medidas, as autoridades anunciaram uma vigilância mais rigorosa sobre as redes sociais de quem solicitar benefícios migratórios, incluindo cidadania, residência permanente e asilo.
Os solicitantes deverão fornecer suas contas pessoais para serem revisadas como parte do processo de verificação de identidade.
Antes da mais recente decisão da administração Trump de suspender os trâmites de residência para refugiados e asilados, já haviam sido adotadas medidas que afetaram fortemente os beneficiários da permissão humanitária nos Estados Unidos.
Na quarta-feira passada, foi divulgado que o governo dos Estados Unidos suspendeu o processamento de pedidos de residência de dezenas de milhares de migrantes acolhidos por este programa, devido a preocupações de segurança e fraudes detectadas em solicitações tramitadas durante a administração Biden.
Dois dias depois, o Departamento de Segurança Nacional anunciou a revogação oficial do status legal dos beneficiários do parole, em cumprimento à Ordem Executiva 14165 assinada por Donald Trump.
A revogação afeta mais de 530.000 pessoas, entre as quais cerca de 111.000 cubanos, que perderão sua autorização de permanência e emprego se não tiverem outra via legal para regularizar sua situação migratória.
Um dia depois, a Casa Branca lançou um alerta direto aos afetados, instando-os a autodeportar-se por meio de um aplicativo digital habilitado pelo governo.
A porta-voz presidencial apontou que aqueles que não tiverem uma base legal deverão deixar o país de forma voluntária ou enfrentar procedimentos de expulsão acelerada. Essas ações fazem parte de um plano para desmantelar os programas migratórios implementados por Biden, considerados por Trump como um abuso da autoridade executiva.
As organizações de direitos humanos e setores políticos reagiram com preocupação a essas decisões. No domingo passado, a Amnistia Internacional criticou duramente a eliminação do parole humanitário, qualificando-a como uma demonstração do desprezo do governo de Trump pelos direitos humanos.
A ONG alertou sobre as consequências devastadoras que esta medida terá para centenas de milhares de migrantes, entre eles cubanos, haitianos, nicaraguenses e venezuelanos, que chegaram aos EUA fugindo de graves crises em seus países de origem.
Perguntas frequentes sobre a pausa nos trâmites de residência para imigrantes sob a administração Trump
Por que a administração Trump suspendeu os trâmites de residência permanente para alguns imigrantes?
A administração de Donald Trump pausou os trâmites de residência permanente para imigrantes já aprovados como refugiados ou asilados nos Estados Unidos. Esta medida busca aumentar os controles e vetos migratórios, argumentando preocupações de segurança nacional e a necessidade de revisar procedimentos implementados durante a administração Biden.
Qual é o impacto dessa medida nos imigrantes provenientes de Cuba, Haiti, Nicarágua e Venezuela?
A medida afeta mais de 530.000 imigrantes de Cuba, Haiti, Nicarágua e Venezuela que ingressaram sob o programa de parole humanitário de Biden. Esses imigrantes agora enfrentam um limbo migratório, pois não poderão processar sua residência sob a Lei de Ajuste Cubano nem acessar outros benefícios migratórios enquanto durar a suspensão.
Quais outras ações a administração Trump está tomando em relação à imigração?
Além de suspender os trâmites de residência, a administração Trump concedeu mais poder ao ICE para deportar imigrantes com parole humanitário, eliminou o programa CBP One e iniciou operações para deportar imigrantes indocumentados. Essas medidas fazem parte de um endurecimento geral das políticas migratórias nos Estados Unidos.
Existem vias legais para que os imigrantes afetados possam proteger seu status migratório?
Alguns imigrantes podem buscar outras vias legais, como solicitar asilo ou se beneficiar do Estatuto de Proteção Temporária (TPS). Os cubanos têm a opção de solicitar residência permanente sob a Lei de Ajuste Cubano, desde que tenham cumprido os requisitos estabelecidos. No entanto, a situação é mais complicada para aqueles que não têm acesso a essas opções.
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