Mesa Redonda alucinógena: "Em Cuba há mais liberdade de expressão do que nos EUA."

A afirmação contrasta com o fato de que Cuba, com um regime de partido único, controla os meios e limita direitos, enquanto os EUA oferecem maior diversidade midiática e proteções legais para a liberdade de expressão.


En sua edição mais recente, o programa de televisão Mesa Redonda teve entre seus convidados um jurista especialista nas relações de Cuba com os Estados Unidos que chegou a afirmar que "em Cuba há mais liberdade de expressão do que nos Estados Unidos".

Assim o expressou o Doutor em Ciências Jurídicas, Professor Universitário e investigador das relações entre os EUA e Cuba, Jacinto Valdés Depena Vivanco, que surpreendeu a sociedade civil cubana com suas declarações, especialmente ao contrastá-las com dados e avaliações de organizações internacionais sobre a liberdade de imprensa em ambos os países.

"A liberdade de expressão... Bem, nós sabemos que eles mesmos... Não sei quem disse: ‘Não, se em Cuba há mais liberdade de expressão do que nos próprios Estados Unidos!’. Eu estive uma vez comparando nossos estudos e, por exemplo, nos Estados Unidos o cidadão médio tem muito menos informação do que o cidadão médio cubano", afirmou Depena Vivanco.

“Sem dúvida, eu vivi lá!”, exclamou a outra convidada do programa, Johana Tablada de la Torre, subdiretora geral da Direção dos Estados Unidos do Ministério das Relações Exteriores (MINREX), que esteve designada em Washington.

O Doutor em Ciências Jurídicas voltou à carga com seu trabalho de pesquisa: “Inclusive, a informação que os Estados Unidos divulgam para o exterior é mais abundante do que a que recebe o cidadão médio-alto”. “Isso eu conheci no dia a dia e se mantém”, corroborou a alta funcionária do MINREX.

O intercâmbio de "setas tóxicas" ocorreu em um programa alucinógeno, onde foi analisado o impacto da Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID) e seus fundos para a mídia em Cuba. Nesse contexto, Valdés Depena mencionou o papel dos EUA na promoção de mídias independentes na ilha, sugerindo que Washington busca desestabilizar a ordem política cubana por meio do financiamento da imprensa crítica ao governo.

No entanto, a afirmação do especialista sobre a liberdade de expressão em Cuba em comparação com os EUA se revelou extremamente chamativa à luz de diversos relatórios sobre o estado da liberdade de imprensa em ambos os países.

Organizações internacionais que monitoram a liberdade de expressão e de imprensa forneceram dados que permitem analisar a afirmação de Valdés Depena.

Reporteros Sem Fronteiras (RSF), em sua Classificação Mundial da Liberdade de Imprensa 2024, coloca os EUA na posição 42 com uma situação "bastante boa", enquanto Cuba ocupa a 173ª posição entre 180 países, classificados como um país com uma situação "muito grave" em termos de liberdade de imprensa.

Freedom House, em seu relatório anual sobre liberdades políticas e civis, classifica os EUA como um país "livre", enquanto Cuba é classificada como "não livre" devido às restrições ao exercício do jornalismo independente e à censura governamental.

A estrutura de mídia em ambos os países também apresenta diferenças substanciais. Os Estados Unidos possuem um ecossistema midiático diversificado, com diversos jornais nacionais e internacionais como The New York Times, The Washington Post, The Wall Street Journal e USA Today, além de grandes redes de televisão como CNN, Fox News, NBC, ABC e CBS, e meios digitais independentes.

Em contraste, em Cuba, todos os meios nacionais são propriedade do Estado e seguem sua linha editorial. Jornais como Granma e Juventud Rebelde, assim como a televisão e o rádio, são dirigidos pelo governo. A prática do jornalismo independente é criminalizada e jornalistas têm sido e são perseguidos ou encarcerados por publicar informações críticas.

A comparação entre Cuba e Estados Unidos também deve abordar o estado geral dos direitos humanos e os regimes políticos em vigor.

Os Estados Unidos são uma democracia representativa, com um sistema baseado na separação de poderes, eleições livres e pluralismo político. Os cidadãos têm o direito de eleger seus representantes nas eleições presidenciais, legislativas e locais. Existem múltiplos partidos políticos, com discursos diversos, garantias para o dissenso e proteções constitucionais para as liberdades civis.

Por outro lado, Cuba é um regime totalitário de partido único, onde o Partido Comunista de Cuba (PCC) é a única organização permitida para governar. Não há eleições democráticas competitivas, e os opositores políticos são perseguidos, encarcerados ou forçados ao exílio. As manifestações públicas contra o governo são reprimidas, e a expressão política dissidente é punida.

No que diz respeito aos direitos humanos, também existem diferenças marcantes. Nos Estados Unidos, embora haja problemas sociais como o racismo, o acesso desigual à justiça e casos de brutalidade policial, existem mecanismos legais para denunciar e remediar esses abusos, além de uma imprensa livre que informa sobre esses temas sem censura.

Em Cuba, as liberdades individuais são severamente restritas. Documentam-se detenções arbitrárias, repressão a ativistas e limitações ao acesso à internet. Organizações internacionais denunciaram práticas repressivas do Estado cubano contra opositores e jornalistas independentes.

As palavras de Valdés Depena na Mesa Redonda contrastam significativamente com a realidade documentada por organismos internacionais e especialistas em direitos humanos.

Enquanto os Estados Unidos enfrentam desafios relacionados à concentração de mídias e à polarização política, continuam a oferecer proteções legais para o exercício do jornalismo e a livre expressão.

Em Cuba, o controle estatal da informação, a censura e a repressão a jornalistas e opositores restringem gravemente as liberdades fundamentais.

Além disso, a comparação entre ambos os sistemas políticos ressalta o contraste entre uma democracia funcional com eleições e direitos protegidos nos Estados Unidos e um regime totalitário que restringe a participação política e a dissidência em Cuba.

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