Aduana de Cuba esclarece que é permitido levar presentes.

A Aduana afirma que não interferirá no desejo dos viajantes de importar presentes para familiares ou amigos, "sempre que seja feito de forma lícita e em conformidade com as normas".

Aeropuerto de Cuba (Imagen de referencia) © Granma
Aeroporto de Cuba (Imagem de referência)Foto © Granma

A Aduana de Cuba esclareceu que não é proibido aos viajantes que entram no país transportar encomendas para terceiros.

Em coletiva de imprensa, Jorge Luis Bubaire Quintana, chefe da Aduana no Aeroporto Internacional José Martí, em Havana, destacou que nunca se interferirá na pretensão dos passageiros que importam presentes destinados ao seu consumo, ou ao de familiares ou amigos.

"Sempre que seja feito com licitude e apego às normas estabelecidas em nosso país", enfatizou.

A declaração pode estar relacionada a uma notícia que se tornou viral nos últimos dias sobre uma suposta nova proibição para os viajantes transportarem encomendas para terceiros ao entrar no país, e das possíveis sanções administrativas ou penais que lhes seriam aplicadas.

O funcionário destacou que a Aduana "jamais se tornará um dos obstáculos para as operações de trânsito internacional de viajantes e para as operações de comércio exterior".

O regime há anos vem advertindo aqueles que viajam com frequência para a Ilha que não estão autorizados a transportar consigo nenhum tipo de "encomendas" em nome de outras pessoas físicas ou jurídicas.

Em março de 2018, em uma mensagem dirigida às chamadas 'mulas', destacou que "o passageiro que portasse uma encomenda assume a responsabilidade administrativa e penal derivada da natureza de seu conteúdo".

No que vai do ano, pelo canal verde da Alfândega, transitou 87% de passageiros cujas mercadorias (alimentos, produtos de higiene, medicamentos e insumos médicos) estão isentas do pagamento de tarifas, uma medida benéfica que, no entanto, pode durar muito pouco.

Em julho passado, o primeiro-ministro Manuel Marrero atacou as pessoas que, segundo o regime, se dedicam a trazer produtos isentos de pagamento de tarifas e os vendem "a preços excessivos e abusivos".

Marrero abordou as exceções tarifárias à importação por pessoas naturais de medicamentos, alimentos e produtos de higiene, e anunciou que a prorrogação foi estendida até setembro, antes de apontar que "há muitas distorções por trás desta medida que aprovamos para beneficiar o povo".

"Isso tem sido feito por pessoas que se dedicam a trazer imensas quantidades de produtos para comercializá-los em um mercado negro a preços excessivos e abusivos", disse.

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