Governo entrega bares estaduais para licitação: Trabalhadores e autônomos poderão administrá-los

O governo cubano abriu um processo de licitação em Holguín para arrendar bares estatais a trabalhadores por conta própria, cooperativas e projetos locais, em meio à crise do comércio interno e à incapacidade do Estado de sustentar esses espaços.

imagem gerada por IA que ilustra o deterioro de bares estatais em Cuba, agora colocados em licitação para cuentapropistas e trabalhadores.Foto © Sora (Imagem gerada por IA)

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O governo cubano abriu um novo processo de licitação para que trabalhadores autônomos, cooperativas e projetos locais assumam a gestão de bares estatais no município de Rafael Freyre, Holguín, em uma tentativa de reanimar a deprimida rede de gastronomia e serviços.

A Empresa Municipal de Comércio e Gastronomia de Rafael Freyre convocou a apresentação de propostas para arrendar quatro unidades: o Bar Nova Onda (Juan Cantares), o Bar Sob o Cerro, o Bar El Mango (Punto Fijo) e o Bar Sao Redondo (Melones).

Os interessados devem apresentar projetos de negócio em envelopes lacrados, incluindo orçamento, descrição das atividades, possíveis obras de reparação e até planos de publicidade com cartazes, música gravada ou serviços artísticos, menciona a convocação.

Captura de Facebook/Empresa de Comércio Rafael Freyre

O prazo para a entrega das propostas foi prorrogado até 30 de agosto, e serão priorizadas iniciativas que preservem os serviços básicos da população, garantam melhores condições de qualidade e estimulem as tradições culturais do território. Também será valorizado o uso de energias renováveis e a inserção social, apontam.

De acordo com o que foi exposto pela entidade, a medida faz parte do “reordenamento” do comércio varejista em Cuba, onde cada vez mais estabelecimentos estatais estão passando para as mãos privadas devido à incapacidade do Estado de mantê-los.

Convocação oficial da Empresa Municipal de Comércio e Gastronomia de Rafael Freyre para a licitação de bares estatais.

Em 2023, foi anunciada a licit ação de espaços no aeroporto internacional Antonio Maceo, em Santiago de Cuba, assim como a abertura de locais da EGREM à gestão privada.

Mais recentemente, em junho de 2025, a Empresa de Gestão do Patrimônio, em parceria com o Escritório do Historiador, lançou uma convocação para arrendar espaços no Malecón habanero.

Embora tenha sido apresentada como uma “oportunidade única”, despertou uma avalanche de críticas nas redes sociais, já que muitos questionaram a segurança estrutural, a falta de garantias jurídicas e a suspeita de que o Estado simplesmente transfere aos empreendedores o custo do deterioro urbano.

O caso de Rafael Freyre se insere nessa tendência, com bares que um dia foram símbolo da vida social em vilas e bairros cubanos, hoje deteriorados e sem serviços estáveis, que poderiam ressurgir graças ao esforço privado.

Pero, como alertam os próprios cuentapropistas, o entusiasmo esbarra em um muro de incertezas legais, altos riscos de investimento e a possibilidade sempre latente de que “o Estado decida te expulsar e você perca seu dinheiro”, como expressou um usuário quando foi anunciada a licitação do Malecón.

Um salva-vidas diante do naufrágio estatal

O governo reconheceu que o comércio interno não pode se sustentar com o modelo centralizado. Em 2022, a ministra Betsy Díaz Velázquez admitiu que a rede estatal precisava de uma transformação profunda e que as unidades com maior autonomia funcionavam melhor.

Três anos depois, as licitações tornaram-se um salva-vidas diante do naufrágio econômico do Estado. No entanto, o que para alguns pode ser uma oportunidade de empreendedorismo, para outros reflete a precariedade de um sistema que sobrevive transferindo suas responsabilidades para os cidadãos.

Em Rafael Freyre, a sorte de bares como El Mango ou Nueva Onda dependerá agora da capacidade de moradores e empreendedores para investir em estabelecimentos que o Estado deixou em ruínas. A questão é se essa fórmula trará prosperidade à comunidade ou será mais um paliativo temporário em meio à crise estrutural do país.

Perguntas frequentes sobre a licitação de bares estatais em Cuba

Qual é o objetivo do governo cubano ao licitar bares estatais?

O objetivo do governo cubano ao licitar bares estatais é reanimar a deprimida rede de gastronomia e serviços. Esta estratégia está inserida dentro do esforço para dinamizar o comércio interno devido à incapacidade do Estado de sustentar esses locais. A medida busca que trabalhadores autônomos, cooperativas e projetos locais assumam a gestão desses espaços, melhorando assim a qualidade dos serviços e preservando tradições culturais.

Quais são as implicações para os empreendedores da gestão privada de bares estaduais?

A gestão privada de bares estatais implica uma oportunidade de empreendedorismo, mas também altos riscos de investimento e incertezas legais. Os empreendedores devem apresentar projetos de negócios detalhados e enfrentar a possibilidade de perder seu investimento se o Estado decidir revogar a concessão. Além disso, é necessário que as iniciativas incluam o uso de energias renováveis e a promoção da inserção social.

Por que o governo cubano está delegando a gestão de espaços comerciais a privados?

O governo cubano está delegando a gestão de espaços comerciais a privados devido à falta de capacidade do Estado para sustentar esses negócios. Esse processo faz parte de um reordenamento do comércio varejista, onde se busca que os locais com maior autonomia operem de maneira mais eficiente. Apesar de se apresentarem como oportunidades únicas, essas licitações têm gerado críticas devido a problemas estruturais e à falta de garantias jurídicas.

Existem precedentes de licitações similares em Cuba?

Sim, existem precedentes de licitações semelhantes em Cuba. Em 2023, foram licitados espaços no aeroporto internacional Antonio Maceo e locais da EGREM em Santiago de Cuba. Mais recentemente, em junho de 2025, foi aberta uma licitação para arrendar espaços no Malecón de Havana. Essas iniciativas refletem uma tendência de transferência de gestão de locais estatais para as mãos privadas, embora não sem controvérsias.

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