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A administração do presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, anunciou nesta terça-feira que retirava Cuba da lista de países patrocinadores do terrorismo e que suspendia o Título III da Lei Helms-Burton, após a mediação da Igreja Católica, em um acordo que prevê a liberação de um "número significativo de presos políticos" na ilha.
De acordo com Martí Noticias, um alto funcionário dos Estados Unidos afirmou que se tratava de uma decisão unilateral que contemplava uma promessa do regime de Havana à Igreja Católica de liberar os prisioneiros políticos.
Segundo a fonte, espera-se em breve o anúncio da libertação de um "número significativo de presos políticos", e acrescentou que o Vaticano teve um papel mediador importante.
Vale a pena mencionar que em dezembro, os EUA anunciaram que mantinham Cuba como país patrocinador do terrorismo em seu relatório de 2023. No entanto, a história acabou de dar uma virada de 180 graus poucos dias antes do retorno à Casa Branca de Donald Trump.
Biden também eliminará a chamada “lista restrita”, uma lista de entidades em Cuba sujeitas a proibições de certas transações financeiras devido a seus vínculos com as violações de direitos humanos cometidas pelos militares cubanos.
EE.UU. e os presos políticos em Cuba
Como em 10 de dezembro, dia em que se celebra o Dia dos Direitos Humanos, o governo dos Estados Unidos exigiu ao regime cubano a libertação dos presos políticos.
Brian Nichols, Subsecretário de Estado para Assuntos do Hemisfério Ocidental do Departamento de Estado, lembrou em sua conta no Twitter que cerca de 1.000 prisioneiros estão detidos injustamente nas prisões da Ilha, dos quais cerca de 700 são participantes das manifestações pacíficas de 11 de julho de 2021.
Condenas para silenciar a verdade
Há apenas algumas horas, os jovens cubanos Félix Daniel Pérez Ruiz e Cristhian de Jesús Peña Aguilera foram condenados a cinco e quatro anos de prisão, respectivamente, por uma publicação no Facebook na qual demonstravam seu desacordo com o regime de Miguel Díaz-Canel.
Segundo informa o Observatório Cubano de Direitos Humanos (OCDH), a Sala de Delitos contra a Segurança do Estado do Tribunal Provincial de Santiago de Cuba os condenou por "propaganda contra a ordem constitucional", em um julgamento que contou com os juízes Yoendris Rosabal Jerez, Angélica Maurelo Carbonel e Eilen Labrada Núñez, e o promotor Adan Vicente Santos Santos. O tribunal absolveu outros acusados.
Perguntas frequentes sobre a retirada de sanções a Cuba pela administração Biden
Por que os Estados Unidos retiraram Cuba da lista de países patrocinadores do terrorismo?
A decisão de retirar Cuba da lista de países patrocinadores do terrorismo foi tomada como parte de um acordo mediado pela Igreja Católica, que inclui a libertação de um "número significativo de presos políticos" na ilha. Este movimento representa uma mudança significativa na política de sanções dos Estados Unidos em relação a Cuba.
Que medidas Biden tomou em relação ao regime cubano além da retirada de sanções?
Além de retirar Cuba da lista de países patrocinadores do terrorismo, Biden também suspendeu o Título III da Lei Helms-Burton e eliminou a "lista restrita" de entidades cubanas sujeitas a proibições de transações financeiras. Essas ações refletem uma tentativa de aliviar algumas das restrições econômicas impostas ao regime cubano.
Que papel desempenhou a Igreja Católica no acordo entre os Estados Unidos e Cuba?
A Igreja Católica atuou como mediadora no acordo para a liberação de prisioneiros políticos em Cuba, o que permitiu que a administração Biden retirasse as sanções. O Vaticano teve um papel significativo em facilitar esse entendimento entre os dois países.
Como o senador Rick Scott reagiu à decisão de Biden sobre Cuba?
O senador Rick Scott criticou duramente a decisão de Biden de retirar Cuba da lista de países patrocinadores do terrorismo, qualificando-a de "ignorante" e "perigosa". Scott acredita que a medida fortalece o regime comunista cubano e coloca em risco a segurança nacional dos Estados Unidos.
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