A plataforma feminista YoSíTeCreo em Cuba elevou a 32 o número de feminicídios até agora no ano ao verificar como tal a morte da adolescente de 16 anos Yenifer Vargas Gómez, que foi esfaqueada por seu ex-namorado em Santiago de Cuba nesta terça-feira, falecendo horas depois, neste mesmo 13 de agosto.
Em uma publicação em suas redes sociais, a plataforma independente indicou que o fato neste caso "conotação particularmente grave por ter sido cometido contra uma adolescente de décimo grau da educação pré-universitária", ou seja, uma menor de idade.
A nota de YoSíTeCreo em Cuba não fez referência à captura do suposto agressor da menor de idade, que foi preso na mesma terça-feira, enquanto se escondia na casa de um familiar em Santiago de Cuba.
O subregistro realizado pelo Observatório de Gênero Alas Tensas (OGAT) e pela plataforma YoSíTeCreo em Cuba até este 14 de agosto é de 32 feminicídios, três tentativas de feminicídio, seis casos que necessitam de acesso à investigação policial e dois assassinatos de homens por motivos de gênero.
Os casos que necessitam de acesso à pesquisa são: mulher idosa (Esperanza, Villa Clara); Irma (Havana); Teresa Moliner Bosa (Havana); Tania Reyes (Santiago de Cuba); Samantha (Sami) Heredia Odrens (Santiago de Cuba); Laura Castillo Zulueta (Havana).
Além dos casos verificados, estão sendo investigados casos em Las Tunas, Matanzas, Havana e Santiago de Cuba.
Segundo dados oficiais, no ano passado em Cuba, 110 pessoas foram julgadas por feminicídio - termo que as autoridades da ilha se recusam a usar - 378 casos de violência sexual em 2023 e várias mulheres ficaram com ferimentos após ataques de suas ex-parceiras.
A finais de julho, o governo cubano criou um sistema nacional de registro, atendimento, acompanhamento e monitoramento dos casos de violência de gênero no cenário familiar, conforme disseram em uma reunião do Conselho de Ministros.
Um relatório do periódico oficialista Granma mencionou que o Sistema é composto por “25 especialistas” do Ministério do Interior e do Tribunal Supremo Popular, e que seu objetivo é desenvolver “um registro administrativo informatizado e interoperável, que utilizaria as plataformas próprias dessas instituições para a gestão dos processos penais”.
A procuradora-geral da República, Yamila Peña Ojeda, indicou que a maior utilidade deste acompanhamento é que sirva de base de dados para “contar com informações estatísticas para a prevenção na luta contra os casos de violência de gênero”.
Para os dirigentes cubanos, “a implementação do Sistema Nacional de registro e a transparência dos resultados fortalece o Estado de Direito, contribui para desestimular as manifestações de violência, combate a impunidade, eleva a educação jurídica da população e fortalece o tecido social em torno de um problema que diz respeito a todos”, defendeu Peña Ojeda.
Assim, a procuradora-geral cubana destacou que durante 2023, o regime da ilha obteve dados sobre esses casos, entre os quais se destacou que 75% dos fatos ocorreram na residência, e alertou que essa tendência continua neste ano.
Além disso, 72% dos casos corresponderam a vítimas entre 25 e 59 anos; 45% são trabalhadoras não remuneradas.
Afirmaram que "foram identificadas as sobreviventes que sofreram maus-tratos durante a relação, e aquelas que fizeram denúncias anteriores por ameaças ou lesões, em algumas ocasiões retiradas como parte do ciclo da violência".
Peña Ojeda sentenciou que, segundo seus dados, 84% dos agressores eram parceiros ou ex-parceiros; 46% tinham o nono grau de escolaridade; 40% mantinham vínculo laboral; e 31% tinham antecedentes criminais por atos violentos.
No obstante, o regime cubano não contempla a figura do feminicídio no Código Penal vigente, que foi aprovado em maio de 2022.
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