Denunciam transferências secretas de migrantes em prisões da Flórida para evadir normas federais

Migrantes na Flórida enfrentam transferências secretas entre prisões para evitar normas federais. Ativistas denunciam condições desumanas e falta de transparência no sistema, afetando famílias e direitos legais.

Traslados de migrantes na FlóridaFoto © X/ERO Baltimore

“Fiquei três dias sem saber nada do meu marido. Ele me ligava de um número do condado, mas não aparecia no sistema”, relatou uma mulher mexicana, aterrorizada após a desaparecimento temporário do seu parceiro, que foi preso enquanto estava na condição de passageiro a caminho de uma obra de construção.

Embora tivesse permissão de trabalho, foi levado em uma van para um destino desconhecido e devolvido, horas depois, à mesma prisão com um número de preso diferente. Ninguém sabia onde ele estava.

Este tipo de “passeios” se tornou uma manobra frequente para contornar a norma que limita a 72 horas o tempo que uma prisão local pode reter um imigrante sem acusações criminais antes de ser entregue ao Serviço de Imigração e Controle de Fronteiras dos EUA (ICE, na sigla em inglês).

De acordo com uma reportagem de que cita advogados e ativistas, transferi-los de uma prisão para outra, e até mesmo devolvê-los ao mesmo lugar com nova identificação, reinicia o relógio e estende sua detenção de maneira opaca e inconstitucional.

Um dos casos mais graves afeta o cubano Michael Borrego Fernández, preso em junho por violar as condições de sua liberdade condicional, após ser acusado de furto maior por enganar proprietários de residências para que pagassem antecipadamente pela construção de piscinas sem concluir o trabalho. Após cumprir 10 dias na prisão de Seminole, foi mantido sob custódia do ICE em Orange.

Desde então, sua mãe, Yaneisy Fernández Silva, tem acompanhado com angústia um labirinto de transferências: Seminole County Jail, depois Orange, em seguida Pinellas, e finalmente o temido Alligator Alcatraz, o novo centro de detenção migratória nos Everglades, onde permanece desde 5 de julho.

“Sólo pude rastrear meu filho graças às suas ligações”, contou a mãe, que afirma que Michael foi vítima de uma fraude trabalhista que agora o está levando a enfrentar um possível processo de deportação.

"É uma tática para desorientar, desgastar e romper as famílias."

O advogado de imigração Walker Smith descreveu o caso de quatro irmãos guatemaltecos que, após serem detidos, foram transferidos em círculos durante horas até terminarem no mesmo centro de detenção, mas com novos números. Dois deles tinham permissões de trabalho válidas.

“Isso é brincar com o sistema para ganhar tempo. Não há outra forma de ver isso”, denunciou Smith. “E nesse processo, direitos são perdidos, a defesa legal é dificultada e às famílias é negada a possibilidade de saber se seus entes queridos estão bem.”

Os traslados, longe de serem isolados, foram confirmados por autoridades dos condados de Orange e Pinellas, que alegam "problemas de capacidade" e "falta de leitos nos centros federais".

Sin embargo, cada dia de detenção adicional custa ao condado 145 dólares, enquanto o governo federal reembolsa apenas 88 dólares. Uma equação que, além de opaca, se torna cara.

Além disso, os advogados denunciam que durante os deslocamentos, que podem durar horas ou até dias, os migrantes são transportados algemados, com correntes na cintura, sem acesso a água ou alimentos regulares.

“Quando estão em uma prisão, pelo menos há regras: três refeições, acesso a banheiros. Mas em trânsito, isso se perde”, explicou o advogado Mich González.

O estado da Flórida, sob uma política rígida contra a migração irregular, aumentou as prisões e alimentou o colapso do sistema de detenção.

Organizações de direitos civis na Flórida levantaram suas vozes, exigindo o fim dos acordos entre as prisões locais e o ICE.

“Isso não é burocracia, é crueldade”, disseram ativistas que ajudaram a localizar o marido desaparecido da mulher mexicana, horas depois que sua família pediu ajuda.

Perguntas frequentes sobre traslados secretos de migrantes em prisões da Flórida

Por que são realizados transferências secretas de migrantes nas prisões da Flórida?

Os deslocamentos de migrantes são realizados para contornar a norma que limita a 72 horas o tempo que uma prisão local pode reter um imigrante sem acusações criminais antes de ser entregue ao ICE. Esses movimentos incluem levar os detidos para diferentes prisões ou retornar ao mesmo local com uma nova identificação, reiniciando a contagem do tempo de retenção, estendendo sua detenção de forma opaca e inconstitucional.

Quais são as condições no centro de detenção Alligator Alcatraz?

As condições no centro de detenção Alligator Alcatraz têm sido descritas como desumanas, com superlotação extrema, alimentação inadequada e falta de atenção médica adequada. Os detidos enfrentam calor sufocante, escassez de água potável e alimentos em mau estado. A instalação tem sido criticada por violações de direitos humanos e seu funcionamento gerou múltiplos protestos.

Qual é o impacto dessas práticas de detenção nas famílias dos migrantes?

Essas práticas de detenção causam desorientação, desgaste emocional e ruptura nas famílias dos migrantes, que enfrentam a incerteza sobre o paradeiro e o estado de seus entes queridos. A falta de informações claras e a impossibilidade de acessarem uma defesa legal dificultam o processo para as famílias e afetam seus direitos básicos.

Quais ações estão sendo tomadas para abordar as violações de direitos nos centros de detenção da Flórida?

Organizações de direitos civis e advogados têm apresentado processos para exigir transparência e acesso a serviços jurídicos nos centros de detenção. Intervenções judiciais foram solicitadas para garantir o respeito aos direitos humanos e interromper as práticas inconstitucionais, embora até agora as respostas tenham sido limitadas e a situação continue crítica.

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