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O Instituto Nacional de Ordenamento Territorial e Urbanismo (INOTU) informou que entre janeiro e maio de 2025 foram detectadas mais de 6.000 novas violações urbanísticas em Cuba.
A cifra revela a magnitude do descontrole na gestão do solo e no planejamento urbano, onde foram reportadas um total de 11.700 ilegalidades até agora neste ano.
A vice-presidente Yordanka Vázquez Cuñat garantiu que, no período avaliado, foram realizadas 6.242 inspeções e mais de 1.300 reinspeções que resultaram na aplicação de mais de 11.000 multas, incluindo mais de 800 por reincidência.
No entanto, a proliferação de novas ilegalidades urbanas não parou, o que coloca em dúvida a eficácia das ações corretivas do Estado.
Os dados oficiais foram compartilhados nesta terça-feira na comissão de Indústria, Construções e Energia, antes do quinto período de sessões da X Legislatura da Assembleia Nacional do Poder Popular (ANPP).
As ilegalidades mais comuns estão relacionadas com a ocupação ilegal de terrenos, seguidas de violações em edifícios multifamiliares e ocupação não autorizada de estabelecimentos.
As cifras indicam que 97% das ilegalidades herdadas de anos anteriores foram erradicadas, mas essas representam apenas 16% do inventário total previsto para o ano. A situação é particularmente grave em províncias atrasadas como a Ilha da Juventude, onde não houve progresso na erradicação de nenhuma ilegalidade até agora em 2025.
Organismos estatais como os ministérios da Agricultura, Indústrias, Transporte, Construção, Educação, o Grupo Açucareiro e as Forças Armadas Revolucionárias estão envolvidos em parte dessas irregularidades.
El INOTU em seu relatório apontou que em Cuba estão em expansão cerca de 961 bairros informais, dos quais 513 não têm reconhecimento oficial e 379 são considerados precários.
O instituto mantém as inspeções e as sanções econômicas, mas o problema persiste e se multiplica, evidenciando que o enfoque repressivo por si só não é suficiente para resolver a crise no urbanismo em Cuba.
O cumprimento crônico dos planos de construção de habitação, a falta de alternativas habitacionais, a migração interna e a escassez de planejamento parecem ser causas estruturais que o governo, em mais de 60 anos, não conseguiu abordar com eficácia.
Perguntas frequentes sobre as violações urbanísticas em Cuba
Quantas violações urbanísticas foram detectadas em Cuba em 2025?
Foram detectadas mais de 10.000 violações urbanísticas em Cuba entre janeiro e maio de 2025, evidenciando um descontrole na gestão do solo e no planejamento urbano.
Quais são as ilegalidades urbanísticas mais comuns em Cuba?
As ilegalidades mais comuns estão relacionadas com a ocupação ilegal de terrenos, violações em edifícios multifamiliares e ocupação não autorizada de estabelecimentos. Esses problemas refletem uma falta de controle e planejamento eficaz por parte do governo.
Por que persistem as ilegalidades urbanísticas em Cuba?
Apesar das multas e sanções, as ilegalidades persistem devido a causas estruturais como o descumprimento de planos de construção de habitação, falta de alternativas habitacionais e uma fraca planejamento governamental. Essas deficiências não foram abordadas com eficácia pelo regime.
Quais medidas o governo cubano tomou para abordar as violações urbanísticas?
O governo impôs mais de 11.000 multas, incluindo sanções por reincidência, como uma medida para enfrentar as violações urbanísticas. No entanto, a falta de uma abordagem estrutural e a ineficácia dessas ações permitiram que as ilegalidades continuassem a aumentar.
Como a crise da construção de habitações afeta a situação urbanística em Cuba?
A crise da construção de habitações em Cuba agrava as violências urbanísticas devido à escassez de materiais, ao colapso da indústria local e à má gestão estatal. Esses fatores têm contribuído para um déficit habitacional que obriga muitos a recorrer a métodos ilegais para garantir um lar.
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