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Com o objetivo de fortalecer a vigilância sobre substâncias psicoativas emergentes e melhorar a capacidade de resposta do Estado, o Ministério do Interior (MININT) anunciou o lançamento do Observatório Nacional de Drogas, previsto para esta sexta-feira.
O comunicado foi publicado no perfil oficial do MININT no Facebook, onde foi detalhado que o Observatório integrará três componentes principais: uma rede de informação, uma rede de pesquisa e um sistema de alerta precoce para detectar mudanças no fenômeno do consumo e tráfico de drogas.
A vice-ministra da Justiça, Pilar Varona Estrada, presumiu que se trata de um modelo único a nível internacional, cuja função será gerar evidências científicas para a formulação de políticas públicas, além de alertar rapidamente sobre novas substâncias, rotas ou padrões de consumo.
Esta iniciativa, apresentada como um esforço e uma conquista ao mesmo tempo, conta com o apoio do programa europeu Copolad III, que financiou Cuba na elaboração de uma folha de rota e na realização de seminários técnicos que orientem a implementação do Observatório.
Segundo o MININT, a ferramenta também servirá para centralizar informações sobre o comportamento das drogas em Cuba e sua evolução a nível regional e global, em um contexto onde a ilha mantém sua política oficial de tolerância zero em relação ao tráfico e consumo de estupefacientes, embora internamente o consumo dessas substâncias tenha disparado.
A propósito do lançamento, a vice-ministra da Justiça assegurou que o projeto se insere dentro da “vontade política de tolerância zero” em relação às drogas e lembrou que Cuba é signatária das três convenções da ONU sobre a fiscalização de estupefacientes, bem como de acordos bilaterais e de cooperação penal, reportou Granma.
Varona destacou que o tráfico de drogas é tratado pelo Estado como uma questão de segurança nacional, o que justifica a abordagem predominantemente punitiva aplicada na ilha, onde o consumo continua a ser penalizado e não se abriu espaço para políticas de redução de danos ou atendimento sob uma perspectiva de saúde pública.
Por sua parte, o tenente-coronel Yoandry González García, do Ministério do Interior, defendeu que Cuba “continua cooperando com os Estados Unidos” em matéria de narcotráfico, embora tenha reconhecido que os encontros bilaterais diminuíram e atualmente estão suspensos.
Também culpou o embargo americano por limitar essa cooperação, uma postura habitual no discurso oficial.
Segundo o funcionário, Cuba atua como um “muro de contenção” frente às rotas de tráfico de cocaína e maconha em direção aos Estados Unidos.
No entanto, evitou referir-se às lacunas internas que permitem que estas substâncias —e outras, como medicamentos controlados— circulem de forma crescente no mercado negro nacional.
Nas últimas semanas, o regime cubano intensificou seu discurso e ações repressivas contra o narcotráfico, em uma tentativa de controlar uma situação que lhes escapou das mãos.
A ativação de um exercício nacional contra o tráfico de drogas, com a participação de instituições governamentais e forças repressivas, foi apresentada como uma demonstração de compromisso institucional, mas também revela uma crescente preocupação diante da expansão do fenômeno.
O aumento das condenações por crimes relacionados com drogas reforça essa tendência. Recentemente, foi divulgado que vários cubanos receberam penas de até 12 anos de prisão por tráfico de drogas, em processos judiciais onde se destacam as sanções exemplares em detrimento de uma abordagem sanitária ou preventiva.
Essas ações, longe de serem isoladas, fazem parte de uma resposta oficial que se endurece à medida que o consumo se normaliza em muitos ambientes sociais, especialmente entre os jovens.
Um dos casos mais significativos foi o de um homem condenado a 20 anos de prisão por cultivar maconha na província de Ciego de Ávila.
A severidade da sentença reflete a abordagem punitiva do Estado, mesmo quando se trata de cultivos de pequena escala. Esta política de tolerância zero não impediu que se multiplicassem os relatos sobre a circulação de maconha, cocaína e medicamentos controlados no mercado negro nacional.
Outro episódio recente foi o julgamento de uma cidadã venezuelana que foi condenada em Santiago de Cuba por tráfico de drogas, o que demonstra que as redes de distribuição atravessam fronteiras e que o país está longe de ser apenas um ponto de trânsito.
Apesar do discurso oficial de “tolerância zero”, a crescente frequência de apreensões e sentenças indica que o fenômeno já está enraizado no território nacional.
Perguntas frequentes sobre o Observatório Nacional de Drogas em Cuba
O que é o Observatório Nacional de Drogas em Cuba?
O Observatório Nacional de Drogas (OND) é uma instituição criada pelo governo cubano para vigiar e monitorar o fenômeno das drogas na ilha. Seu objetivo principal é a detecção de novas substâncias psicoativas e a análise de tendências no consumo e tráfico de entorpecentes. Este Observatório contará com um Sistema de Alerta Precoce para identificar e relatar rapidamente a presença de novas drogas.
Quando começará a operar o Observatório Nacional de Drogas em Cuba?
O Observatório Nacional de Drogas começará a operar em julho de 2025. Sua implementação ocorrerá ao longo de 2025, com a participação de diferentes órgãos do governo, como o Ministério do Interior, a Procuradoria Geral da República e os ministérios da Educação, Educação Superior e Saúde Pública.
Quais componentes integrarão o Observatório Nacional de Drogas?
O Observatório Nacional de Drogas integrará três componentes principais: uma rede de informação, uma rede de pesquisa e um sistema de alerta precoce. Esses componentes trabalharão juntos para detectar mudanças no fenômeno do consumo e tráfico de drogas, além de gerar evidências científicas para a formulação de políticas públicas.
Qual é a postura do governo cubano em relação ao tráfico e consumo de drogas?
O governo cubano mantém uma política oficial de "tolerância zero" frente ao tráfico e consumo de estupefacientes. O tráfico de drogas é tratado como uma questão de segurança nacional, justificando assim uma abordagem punitiva predominante. Apesar da intensificação das operações antidrogas, o consumo dessas substâncias aumentou na ilha.
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