O regime cubano deixou clara sua determinação de frustrar qualquer tentativa de introduzir e utilizar antenas Starlink na ilha, ciente de que essas representam uma ameaça direta ao monopólio estatal das telecomunicações.
A possibilidade de que a população tenha acesso à internet de forma livre, rápida e sem censura, eludindo o controle rigoroso da Empresa de Telecomunicações de Cuba S.A. (ETECSA), é vista pelo governo como um risco que deve ser contido a todo custo.
En essa linha de repressão tecnológica, o vice-chefe da Aduana Geral da República (AGR), Wiliam Pérez González, informou nesta terça-feira, através da rede social X, que as autoridades detectaram uma nova tentativa de introduzir ilegalmente sete antenas satelitais Starlink.
Segundo explicou, o equipamento estava escondido dentro de televisores e camuflado entre outras mercadorias como parte de um embarque processado no terminal de cargas do aeroporto internacional de Havana.
“Medidas estabelecidas foram aplicadas”, ressaltou o funcionário, sem fornecer detalhes sobre o país de origem das antenas nem sobre as sanções aos responsáveis pela tentativa de importação.
O hermetismo habitual do regime impede conhecer com precisão a extensão dessas ações, mas confirma que as autoridades mantêm sua ofensiva contra qualquer alternativa tecnológica que permita aos cubanos se conectarem à internet por meios independentes da ETECSA.
Em abril passado, a AGR detectou na província de Holguín três dispositivos Starlink ocultos dentro de três televisores enviados dos Estados Unidos.
Pérez confirmou a notícia por meio de uma publicação na rede social X, onde assegurou que a interceptação ocorreu graças à "perícia e preparação" das forças aduaneiras.
Também neste mês, o regime voltou a detectar tentativas de introduzir equipamentos satelliteares no Aeroporto de Havana.
"Constata-se a diversidade de modelos e formas de tentar burlar os controles, sem declarar", apontou Pérez naquela ocasião.
Recentemente, o regime cubano apontou a empresa americana SpaceX —operadora do serviço de internet via satélite Starlink— por supostamente operar de forma ilegal na ilha e violar pelo menos quatro leis dos Estados Unidos, além de regulamentos internacionais.
A advertência foi publicada nesta segunda-feira pela Unidade Orçamentada Técnica de Controle do Espectro Radioelétrico (UPTCERCuba), uma entidade estatal vinculada ao Ministério de Comunicações, que acusa a Starlink de agir como um "bandido digital" e de contornar tanto a legislação norte-americana quanto o marco normativo internacional sobre telecomunicações.
Perguntas frequentes sobre a cruzada cubana contra a Starlink
Por que o regime cubano se opõe ao uso do Starlink?
O regime cubano se opõe ao uso do Starlink porque representa uma ameaça ao monopólio estatal da ETECSA, permitindo aos cubanos acessar a internet de forma livre e sem censura. O governo considera o Starlink como um risco para seu controle sobre o acesso à informação e a conectividade na ilha, e por isso intensificou seus esforços para impedir a entrada e o uso desses dispositivos no país.
Como a Aduana cubana detectou as antenas Starlink no aeroporto de Havana?
A Aduana cubana detectou sete antenas Starlink ocultas dentro de televisores no aeroporto de Havana. O equipamento estava camuflado entre outras mercadorias e não tinha sido declarado, o que violava as regulamentações vigentes. As autoridades aplicaram as medidas estabelecidas, embora não tenham sido oferecidos detalhes sobre as sanções ou o destino das antenas.
Que ações o governo cubano tomou contra a Starlink?
O governo cubano lançou uma ofensiva para impedir a entrada e o uso de equipamentos Starlink no país. As autoridades advertiram que o uso de Starlink sem autorização é ilegal e passível de penalidades, e realizaram múltiplas apreensões desses dispositivos em pontos de entrada, como o aeroporto de Havana. Além disso, reforçaram seu discurso sobre a necessidade de controlar o acesso a tecnologias que operem fora da supervisão estatal.
Quais são as implicações legais de usar Starlink em Cuba?
Usar Starlink em Cuba sem autorização é considerado ilegal. O regime cubano afirma que o uso desses dispositivos infringe a legislação nacional e regulamentos internacionais, e adverte que os usuários podem enfrentar multas, confiscação de equipamentos e outras sanções. A legislação internacional e os regulamentos do Ministério de Comunicações cubano proíbem a importação e o uso de equipamentos de telecomunicações sem permissão estatal.
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