O debate sobre a ética e o uso da tecnologia nas redes sociais continua em Cuba, enquanto o governo reforça medidas punitivas sob as chamadas “leis da mordaça”.
Segundo declarações recentes, o regime cubano adverte que publicações em redes sociais que sejam consideradas contrárias às diretrizes estatais poderão levar a apreensões e penas de prisão, intensificando o controle sobre a expressão digital.
O programa Hacemos Cuba, conduzido pelo porta-voz oficialista Humberto López, deu continuidade a essa polêmica discussão que se formou durante as últimas semanas.
No espaço, analisa-se como a ética se aplica à tecnologia e examinam-se as regulamentações em torno das redes sociais, em um contexto em que o regime insiste na necessidade de manter uma ordem que, segundo seus argumentos, protege a segurança e a estabilidade do país.
De fato, segundo as declarações de David Wong Sio, executivo do Ministério das Comunicações de Cuba, o regime pode prender, multar e até mesmo confiscar o celular e outros itens utilizados na divulgação de dados para vendê-los depois.
Esta iniciativa se insere em uma estratégia mais ampla do governo cubano para controlar o fluxo de informação digital, o que tem gerado preocupação tanto em nível nacional quanto internacional, diante da possibilidade de limitar a liberdade de expressão e o direito à informação.
O tema ganhou destaque nos meios de comunicação oficiais. Nos últimos dias, o jornalista Abdiel Bermúdez denunciou em um espaço do Noticiero Nacional de Televisión (NTV) a publicação de imagens fortes relacionadas ao acidente em que morreu o cantor Pablo Fernández Gallo (PabloFG).
Bermúdez indicou que deve haver um limite entre o que é público e o que é pessoal. “Por alguma razão mórbida, dramas pessoais, golpes privados estão vindo à tona com uma facilidade assustadora”, apontou; algo que qualificou de “conduta grosseira, cruel e insensível em relação ao sofrimento alheio”.
Afirmou que, embora se culpe a internet e os telefones celulares por essa prática crescente, na realidade a decisão de fotografar, filmar e compartilhar com amigos e desconhecidos é uma escolha voluntária que transforma a pessoa em questão em parte do que qualificou de “maré sensacionalista”.
O comunicador citou como exemplos desses macabros “troféus noticiosos” as fotos divulgadas nas redes em 2017 a partir da morte de um jovem vítima de um tubarão em Guardalavaca, assim como os vídeos que em 2018 mostraram imagens dolorosas do acidente aéreo ocorrido em La Havana.
Expulsam a funcionária do hospital Calixto García por vazar vídeo de Paulo FG após o acidente
O regime expulsou do Ministério da Saúde Pública (MINSAP) uma especialista técnica do Hospital Calixto García, em Havana, por supostamente filmar e compartilhar um vídeo dos restos mortais do cantor Paulo FG.
A medida foi tomada após uma investigação no hospital, na qual se determinou que a funcionária, técnica em eletrocardiograma, era a responsável por uma gravação feita pouco após o falecimento do artista, vítima de um trágico acidente no dia primeiro de março no malecón de La Havana.
Perguntas Frequentes sobre as Leis Mordaza e a Censura em Cuba
O que são as "leis mordaza" em Cuba?
As "leis de silenciamento" em Cuba são um conjunto de normativas que buscam limitar a liberdade de expressão nas redes sociais, punindo com apreensões e penas de prisão as publicações que o governo considere contrárias às suas diretrizes. Essas leis fazem parte de uma estratégia para controlar o fluxo de informação digital e manter a ordem estatal.
Como o Decreto Lei 35 afeta a liberdade de expressão em Cuba?
O Decreto Lei 35 estabelece restrições severas à liberdade de expressão na Internet em Cuba. Tipifica como incidentes de cibersegurança a divulgação de "notícias falsas" e mensagens que afetem o prestígio do país. Além disso, criminaliza os chamados a manifestações pacíficas, considerando-os "ciberterrorismo", o que limita significativamente a capacidade dos cidadãos de se expressarem livremente.
Quais consequências podem enfrentar os cidadãos cubanos por publicações nas redes sociais?
Cidadãos cubanos podem enfrentar a apreensão de bens e penas de prisão por publicações em redes sociais que o governo considere contrárias às suas diretrizes. Essas medidas visam intensificar o controle sobre a expressão digital e têm gerado preocupação a nível nacional e internacional pela possível limitação da liberdade de informação.
Qual é a postura do governo cubano sobre a difusão de imagens sensíveis nas redes sociais?
O governo cubano critica a disseminação de imagens sensíveis nas redes sociais e pediu "punições exemplares" para aqueles que compartilham esse tipo de conteúdo. Argumentam que essas práticas violam a privacidade e o respeito à dor alheia, embora opositores sustentem que essas medidas podem ser uma forma de censura para controlar a narrativa oficial.
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