O governo cubano aprovou um novo regime cambial com o objetivo de proporcionar maior flexibilidade ao mercado de divisas, alinhado com a dolarização parcial da economia, em meio à grave crise que a ilha enfrenta.
O primeiro-ministro, Manuel Marrero Cruz, revelou os detalhes deste mecanismo, que na opinião do governo "visa melhorar a gestão, o controle e a alocação de divisas aos agentes econômicos do país", conforme citado pelo perfil oficial Cubadebate.
"Este novo sistema permitirá uma maior variabilidade na taxa de câmbio, ajustando-se às condições mutáveis de oferta e demanda de divisas, o que resulta na possibilidade de que a taxa de câmbio flutue", indicou o funcionário.
A medida, no entanto, responde a um processo complexo que envolve a participação de diversos setores, como o estatal, o não estatal e a população, com múltiplos tipos de câmbio em jogo que dificultam a vida da população.
"O novo regime cambial assume uma maior flexibilidade na taxa de câmbio, ao estabelecer que a cotação deve variar quando há modificações nas condições de oferta e demanda de divisas. Este é um processo complexo devido à participação de todos os agentes econômicos", explicou Marrero Cruz em sua intervenção.
O governo também abordou a questão da dolarização parcial, que começará a ser implementada em diversos setores estratégicos da debilitada economia cubana.
Nesse sentido, foi autorizado o uso de divisas para vendas por atacado e varejo, pagamento de tarifas, serviços de comércio exterior e em formas de gestão não estatal. Além disso, o pagamento de produtos exportáveis e bens agropecuários que substituam importações também será realizado em divisas.
No setor turístico, o governo permitirá a aceitação de dinheiro em moeda estrangeira em estabelecimentos como as Casas do Habano, farmácias, óticas, clínicas internacionais, aeroportos e outros locais autorizados. Isso facilitará as transações em moeda estrangeira e contribuirá para o fluxo de divisas para o país, afirmou o regime.
Paradoxalmente, justo quando anuncia a implementação da dolarização parcial, o governo ratificou sua política de avançar na desdolarização da economia cubana.
Marrero Cruz reconheceu a presença de um mercado de câmbio informal fora do controle estatal e o culpou pelo fenômeno da dolarização ilegal no país. Através dessa reforma, afirmou que o governo buscará regular e controlar de forma mais eficaz o uso de moedas estrangeiras, minimizando o impacto do mercado negro.
Os especialistas alertam, no entanto, que esse processo pode trazer desafios adicionais, como a flutuação dos preços e a desigualdade no acesso a moedas estrangeiras.
Perguntas frequentes sobre o novo regime cambial e a dolarização parcial em Cuba
O que busca o novo regime cambial em Cuba?
O novo regime cambial busca conceder maior flexibilidade ao mercado de câmbio. O governo cubano pretende que a taxa de câmbio flutue de acordo com as condições de oferta e demanda, visando melhorar a gestão e a alocação de divisas. No entanto, isso ocorre em um contexto de dolarização parcial e um mercado informal de divisas que complica a situação econômica da população.
Em que consiste a dolarização parcial da economia cubana?
A dolarização parcial permite o uso do dólar em certos setores da economia cubana. Isso inclui o comércio atacadista e varejista, o pagamento de tarifas e os serviços de comércio exterior. O governo também permitirá o uso de moedas estrangeiras em espécie em setores estratégicos, como o turismo, com o objetivo de reorganizar e captar mais receitas em divisas em meio à crise econômica.
Como o novo regime cambial afeta o mercado informal de divisas em Cuba?
O governo cubano pretende regular e reduzir a influência do mercado informal de divisas. No entanto, esse mercado continua sendo uma via crucial para que os cubanos acessem divisas, uma vez que o regime não conseguiu estabelecer uma taxa de câmbio oficial que reflita as condições econômicas reais. Isso levou a flutuações no valor do dólar e de outras moedas no mercado informal, complicando a situação econômica do país.
Em quais setores será possível pagar em dólares em dinheiro?
Os setores que aceitarão pagamentos em dólares em dinheiro incluem o turismo, as Casas do Habano, farmácias, óticas, clínicas internacionais e aeroportos. Também serão permitidos pagamentos em divisas a produtores agropecuários que substituam importações e a fabricantes de bens exportáveis, como parte do esforço para captar mais divisas em meio à crise econômica.
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