O Ministério de Transporte de Cuba anunciou que a entrada em vigor das atualizações na política de comercialização de veículos no país sofrerá um atraso devido à necessidade de alinhar as normas com os órgãos envolvidos.
Eduardo Rodríguez Dávila, titular da pasta, explicou em uma publicação no Facebook que, embora se esperasse implementar as disposições para estas datas, o processo tem exigido mais tempo do que o previsto.
O ministro reconheceu a inquietação gerada entre os cidadãos pela nova normativa: "Entendemos as preocupações de todos", afirmou Rodríguez Dávila, ao mesmo tempo em que garantiu que os detalhes finais estão em fase de conciliação e que serão informados oportunamente assim que os ajustes forem concluídos.
A atualização da política inclui aspectos como a transferência de propriedade de veículos motorizados e a comercialização em moeda livremente conversível.
Estas disposições foram aprovadas no Decreto 83/2023, com o objetivo de otimizar o acesso a veículos e gerar receitas para a recuperação do transporte público em Cuba.
Em setembro passado, Rodríguez compartilhou nas redes sociais infográficos que explicavam a formação dos preços dos veículos importados, um tema que gerou críticas entre os cidadãos devido aos seus altos custos.
De acordo com esses gráficos, o preço final de um veículo é obtido somando o custo base do fornecedor, despesas de importação (6%), margem comercial (20%) e impostos especiais, que variam conforme a categoria do veículo e podem chegar até 35%.
Por exemplo, um veículo padrão pode ter um preço final de 15.900 USD ou euros, enquanto um carro de alta gama pode custar 17.172 USD ou euros. Esses preços são considerados inalcançáveis para muitos profissionais em Cuba, que expressaram sua frustração nas redes sociais.
Em julho passado, o governo permitiu a importação de veículos por cubanos em missões no exterior, como brigadas médicas e pessoal diplomático. Além disso, foram implementadas isenções tarifárias para carros elétricos, embora a falta de infraestrutura para esses veículos tenha gerado dúvidas sobre sua viabilidade.
O regime assegura que as receitas provenientes de tarifas e impostos serão destinadas ao desenvolvimento do transporte público, um setor gravemente afetado pela crise econômica que o país enfrenta.
No entanto, os altos preços dos veículos e a falta de alternativas acessíveis intensificaram o debate em torno das políticas anunciadas.
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