O presidente eleito Donald Trump tem entre suas prioridades a implementação de um plano migratório que busca restringir significativamente a entrada de migrantes nos Estados Unidos e, nesse projeto, prevê eliminar dois mecanismos que foram essenciais para a chegada de cubanos ao país norte-americano.
Segundo um relatório do Político e declarações de fontes próximas à equipe de transição, Trump planeja eliminar o programa de perdão humanitário, que atualmente beneficia cidadãos de Cuba, Venezuela, Nicarágua e Haiti, assim como o sistema de agendamentos do aplicativo móvel CBP One.
Esses programas foram introduzidos pela administração Biden como uma alternativa legal para que certos migrantes entrassem nos Estados Unidos de forma controlada, desde que tivessem patrocinadores no país e passassem nos respectivos controles de segurança na fronteira.
Até agosto, mais de 530.000 pessoas haviam utilizado o visto humanitário para se estabelecer nos Estados Unidos com permissões temporárias de residência e trabalho por dois anos.
Trump, durante sua campanha, qualificou esses programas como parte de uma política "fraca" em relação à imigração e prometeu endurecer as regulamentações desde seu primeiro dia na Casa Branca.
Notícias Univisión entrevistou o advogado de imigração Ismael Labrador, residente no sul da Flórida, que destacou que essas medidas são viáveis do ponto de vista legal, uma vez que o presidente eleito possui amplos poderes dentro do ramo executivo.
No entanto, também previu que é provável que essas ações enfrentem desafios legais semelhantes aos que ocorreram na primeira administração de Trump, quando tentou acabar com o Estatus de Proteção Temporária (TPS) para mais de 300.000 pessoas, o que resultou em ações judiciais que conseguiram conter a medida.
Nesta ocasião, Trump não quer falhas. Tom Fitton, ativista conservador, indicou que a nova administração pretende declarar uma emergência nacional para implementar deportações em massa utilizando recursos militares.
O uso do aplicativo CBP One, que facilitava o agendamento de entrevistas para solicitar asilo, também está sob a análise do novo governo.
Este sistema foi criticado pelos republicanos, que o consideraram uma forma de acelerar a entrada de migrantes, enquanto organizações internacionais como a Anistia Internacional o qualificaram como restritivo e contrário ao direito internacional.
A iminente chegada de Trump à presidência em janeiro já está gerando um aumento nos cruzamentos ilegais na fronteira sul, com migrantes que buscam entrar no país antes que as novas políticas entrem em vigor.
As novas medidas de Trump visam reduzir drasticamente a imigração, aumentar as deportações e renegociar acordos com outros países para facilitar a devolução de migrantes. Os próximos meses serão decisivos, tanto em termos de implementação quanto em possíveis desafios legais aos seus projetos.
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